Relatório da OCDE defende reformas econômicas para o desenvolvimento do Brasil

Crescimento do PIB seria 1,4% maior por ano com as mudanças sugeridas

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) divulgou no final de fevereiro, o Relatório Econômico OCDE Brasil, no qual aponta para diversas reformas econômicas que aumentariam o PIB brasileiro em 20% nos próximos 15 anos, ou seja, um crescimento de 1,4% a mais por ano. Entre as mudanças divulgadas, destacam-se as reformas da Previdência, Trabalhista e Tributária.

O documento traça o panorama atual da economia brasileira e a compara com outros países. Ao todo, a OCDE trabalha com dados de 40 países: os 35 que fazem parte da Organização e mais cinco que almejam a entrada no grupo. O Brasil ainda não integra a OCDE, mas já formalizou o pedido de adesão.

“O Brasil vai precisar de uma nova estratégia de crescimento, garantindo que os benefícios do avanço da economia sejam divididos por toda população”, comentou Jens M. Arnold, responsável pela América Latina no Departamento de Economia da OCDE. O economista apresentou e debateu os dados do relatório no evento “Construindo um Brasil mais próspero e inclusivo na visão da OCDE”, organizado pelo Insper no dia 1º de março.

Arnold pontua ainda que há muitos desafios estruturais. “O maior deles é a produtividade, que é muito baixa em comparação com outros países. Sem reformas, sem mudança de rumos, o Brasil não vai conseguir crescer como aconteceu no início do século”, destaca.

Segundo o economista, a reforma da Previdência é essencial para o crescimento econômico e a melhor distribuição de renda no país. “Essa reforma é a oportunidade para o crescimento inclusivo, devido aos benefícios implícitos. 80% dos gastos da Previdência estão com os 60% mais ricos”, afirma Jens M. Arnold.

Um ponto destacado por Jens é o sucesso do Bolsa Família. “É um gasto verdadeiramente progressivo, porque 83% das despesas atingem os 40% mais pobres e o Brasil gasta apenas 0,5% do PIB nesse programa.” Contudo, uma das sugestões é desatrelar os níveis mínimos do benefício ao piso salarial, tendo em vista que 56% dos brasileiros têm rendimento menor que um salário mínimo.

Desigualdade

O forte crescimento e o considerável progresso social das últimas duas décadas fizeram do Brasil umas das principais economias do mundo. No entanto, segundo o relatório, o país continua sendo um dos mais desiguais.

Os dados apresentados revelam que metade da população brasileira tem acesso a 10% do total da renda familiar, enquanto a outra metade tem acesso a 90%. Este panorama coloca mulheres, minorias raciais e jovens em desvantagem. Um exemplo claro está nos salários: homens recebem 50% mais do que as mulheres, uma diferença 10% maior do que na média dos países da OCDE.

“O relatório, por ser comparativo, nos ajuda a examinar o que estamos fazendo de certo e errado. A composição do nosso gasto está errada. Gastamos tanto quanto os países ricos, mas gastamos errado”, defende Mansueto Almeida, Secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, participante do debate promovido pelo Insper.

Um dado destacado por Almeida é que o sistema público de saúde brasileiro, o SUS, é em tese muito melhor que os países da OCDE, por ser universal, integral e gratuito. No entanto, o secretário aponta que o maior custo de saúde é privado, sendo que a saúde pública representa menos da metade do investimento total com a saúde no Brasil.

O secretário afirma não existir certo ou errado quando o tema é a Reforma da Previdência, mas acredita que a aposentadoria com pouco mais de 50 anos não faz mais sentido. “Se avançarmos no debate da Previdência, avançaremos em vários outros setores”, defende.

Integração com o comércio internacional

Após a apresentação dos dados do relatório da OCDE, o debate no Insper trouxe à tona outras discussões importantes para o cenário político e econômico brasileiro. Para a OCDE, o país tem grande potencial exportador, mas, para isso, precisa de uma maior integração com o comércio internacional. Segundo o relatório, a economia brasileira está isolada das oportunidades globais e da concorrência externa.

“A dificuldade que enfrentamos hoje é fruto de uma política que fracassou em 1950 e fracassou novamente em 2008. O Brasil, durante boa parte de sua história, acreditou que o desenvolvimentismo era o caminho. É só investir que a produtividade vem. Investimos muito e a produtividade não veio”, avalia Marcos Lisboa, presidente do Insper.

“Os países desenvolvidos se especializam e não produzem tudo. Deve-se criar um nicho de mercado. País rico comercializa com país rico. Muita gente grande na OCDE não quer o Brasil lá por conta dos erros do passado. Precisamos recuperar a nossa credibilidade. Temos uma janela de oportunidades e isso envolve sacrifício de todos nós. Aceitar o que a competição tem de bom e o que tem de ruim”, pontua Lisboa.

A OCDE sugere ainda a entrada de bancos privados internacionais no cenário nacional, hoje muito dependente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Reforma Tributária

A ineficácia do atual sistema tributário é uma unanimidade entre os especialistas que participaram do debate.

“O sistema tarifário brasileiro é caótico. Penalizamos bens de capital e matérias primas. Portanto irradiamos custos para todas as demais cadeias produtivas. Isso me parece básico para um país que tem custos muito altos em diversos setores”, defende Pedro Passos, sócio e conselheiro da Natura.

A apresentação dos dados brasileiros fomenta ainda mais a entrada do País na OCDE. Esta adesão traria benefícios para o Brasil, que passaria a debater internacionalmente, através da Organização, com os países mais ricos do mundo.

“Hoje eu estou menos pessimista do que estava há cinco anos. Não existe problema novo no Brasil. Os problemas já estavam aí. Estou menos pessimista, pois estamos debatendo os problemas”, conclui Lisboa.

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