INSPER CONHECIMENTO

Criado para melhorar o atendimento da saúde pública no Brasil, o programa Estratégia Saúde da Família resultou em efeitos indiretos em outra área, a da educação. Ele contribuiu para o aumento do número de crianças na pré-escola e está associado a um melhor desempenho em matemática. Por outro lado, levou à redução de matrículas em creche.   As repercussões são tratadas por Maria Clara Mancilha Silva na dissertação “Efeitos da Estratégia Saúde da Família sobre a Educação Infantil”, orientada por Naercio Menezes Filho, coordenador da Cátedra Ruth Cardoso. O trabalho foi apresentado no fim de 2020 no Mestrado Profissional em Políticas Públicas do Insper.   Um dos pilares do Sistema Único de Saúde (SUS), o Saúde da Família começou a ser implementado nos anos 1990 e conta com equipes que visitam moradores de uma determinada área para acompanhar a saúde deles.   Em sua dissertação, Maria Clara analisou reflexos do programa em matrículas na educação infantil e no desempenho de estudantes. Para tanto, reuniu dados que permitiram observar o que ocorria a partir do momento que o Saúde da Família começava a funcionar em municípios.  O trabalho concentra-se nos efeitos relacionados a crianças nascidas no intervalo de 2000 a 2014.   No caso da pré-escola, houve crescimento no número de matrículas de alunos de 4 a 5 anos de idade. O impacto foi maior em cidades mais ricas e mais populosas e nas regiões Centro-Oeste e Sudeste do país.   A autora do trabalho cogita duas hipóteses para esse resultado. A primeira é a queda da taxa mortalidade infantil desencadeada pelo programa. Com isso, mais crianças passaram a sobreviver e atingir essa etapa de ensino. A segunda é a maior conscientização de pais a respeito dos benefícios da educação.   Em relação a creches, no entanto, o movimento foi contrário: houve uma retração no volume de matrículas. Esse processo restringiu-se a filhos de mães com escolaridade mais alta. Para a autora da dissertação, uma das possibilidades é que elas optaram por cuidar das crianças em casa ao serem alertadas por equipes do Saúde da Família acerca da baixa qualidade do serviço de educação infantil na região.   O estudo traz, ainda, as implicações do programa na alfabetização. Identificou-se um impacto positivo em notas de matemática da Avaliação Nacional de Alfabetismo (ANA), principalmente em cidades com populações menores e renda baixa.   Em todos os casos –tanto matrículas quanto provas–, o impacto do Saúde da Família se acentua em cidades com maior cobertura do programa.  Leia a dissertação Efeitos da Estratégia Saúde da Família sobre a Educação Infantil

O Brasil está entre os países que mais sentiram efeitos do novo coronavírus. Até este domingo (10/1), o país era o terceiro em número de casos, com mais de 8,1 milhões, e o segundo em óbitos, 203,1 mil, de acordo com dados reunidos pela Universidade Johns Hopkins. Selecionamos alguns dados que permitem observar os efeitos da doença no país. Confira abaixo.           Saiba mais Global Map - Coronavirus Resource Center Pnad Covid 19, IBGE

Na esteira dos impactos produzidos pela pandemia de coronavírus na renda das famílias brasileiras, fortaleceram-se nos meios políticos e acadêmicos as discussões sobre como reformar e aperfeiçoar a rede de programas sociais brasileiros. A coexistência de vastos setores vulneráveis e sujeitos a empobrecimento repentino, de um lado, com uma teia de políticas públicas pouco eficiente, do outro, permeia alguns desses debates. Uma das propostas em discussão, o Programa de Responsabilidade Social, foi formulada pelo Centro de Debates de Políticas Públicas (CDPP) e tem entre os seus autores Marcos Mendes, pesquisador associado do Insper, e Vinícius Botelho, que passará a ser pesquisador do Insper em janeiro. Uma outra vem da lavra dos pesquisadores Sergio Firpo, professor titular da Cátedra Instituto Unibanco, e Pedro Olinto, do Banco Mundial: Renda Básica Universal como uma Política de Formalização no Mercado de Trabalho (2020) O tema será discutido nesta terça (8) no congresso da Sociedade Brasileira de Econometria, do qual participam Firpo e Ricardo Paes de Barros, professor titular da Cátedra Instituto Ayrton Senna. Em comum, elas compartilham a ideia de estender o alcance que tem hoje o Bolsa Família a fim de reduzir mais depressa o contingente de pobres e miseráveis no país, de abranger trabalhadores informais vulneráveis e de financiar parte das novas iniciativas com a redução de programas pouco eficientes, como o Seguro Defeso, para pescadores. As propostas divergem sobretudo no modelo para alcançar seus objetivos. A do CDPP recomenda um leque de medidas que passam pela criação de um programa que combina renda mínima, no estilo do Bolsa Família, com uma poupança em nome de famílias que são capazes de gerar renda, mas são vulneráveis a choques econômicos. Essa reserva pode ser sacada em emergências. Firpo e Olinto, por seu turno, defendem a implantação de um mecanismo de renda básica universal, um mínimo de renda garantido a todos os brasileiros, combinado com uma redução do custo de contratação de trabalhadores formais. Conheça em mais detalhes as duas propostas. Leia as propostas Renda Básica Universal como uma Política de Formalização no Mercado de Trabalho (2020) Programa de Responsabilidade Social  

A pandemia de covid-19 adiou as eleições municipais e, como as posses continuam marcadas para o início de janeiro, encurtou o período no qual prefeitas e prefeitos eleitos que vão substituir seus sucessores tomam pé do que vão encontrar no governo. A etapa de transição de comando pode ser crucial para o bom início da nova gestão. Pensando no desafio, Marcelo Marchesini da Costa e Sandro Cabral, professores do Centro de Gestão e Políticas Públicas do Insper, prepararam um documento que identifica boas práticas das transições de governo. As recomendações abrangem a equipe do eleito e também a de quem está prestes a deixar o cargo. O trabalho começa pelo básico, que é, da parte de quem sai, passar a casa em ordem ao novo ocupante: deixar as contas pagas e o dinheiro em caixa para obrigações vincendas, evitar armadilhas e sabotagens ao sucessor. Para quem entra, munir-se de toda informação disponível, fornecida por órgãos como os Tribunais de Contas, é essencial. Marchesini e Cabral sugerem ao governante em fim de mandato iniciativas práticas, como a de designar um local e incumbir uma equipe especificamente para as conversas de transição com o sucessor. Franquear acesso a sistemas e informação, bem como a servidores mais experientes, capazes de orientar os entrantes, é igualmente importante. Se houver chance de influenciar na confecção do Orçamento de 2021, o sucessor deveria agarrá-la. Outra ação prudente é organizar reuniões públicas para alinhar as expectativas acerca dos objetivos do novo governo mediante as ferramentas e os recursos existentes. Para os vencedores da eleição, os especialistas do Insper sugerem nomeações expeditas dos titulares de pastas como as de planejamento, finanças e gestão, pelas quais como regra passam as decisões do prefeito e as políticas públicas. Dosar a necessidade de apoio político com a de suporte técnico, por exemplo nomeando bons servidores de carreira para cargos de confiança, ajuda a pôr nos trilhos o início da gestão.

Como andam as contas das cidades brasileiras? O último episódio do Primeiro Turno, um podcast do Insper, traz um retrato das finanças locais com base em um levantamento feito pelo pesquisador Marcos Mendes, do Insper. Para discutir os principais resultados, reunimos Mendes e os economistas Marcos Lisboa, presidente do Insper, e Mariana Almeida, professora do Insper e superintendente da Fundação Tide Setubal. O episódio conta ainda com a participação de José Alexandre Scheinkman, professor da Universidade Columbia. O economista conta qual deve ser o papel do poder público no processo de transformação das cidades. “Uma cidade é cheia de externalidades”, afirma Scheinkman, “tem muita coisa que interage e essas interações são importantes e uma coisa ruim pode interagir e destruir muita coisa boa, e uma coisa boa pode interagir e melhorar muita coisa que estava ruim. A definição disso só pode ser feita ao nível do poder público”. Para o economista, os governos também devem avaliar quais funções ele pode apenas incentivar, em vez de atuar diretamente. “Tem certas atividades que o poder público não precisa fazer e nem vai ser muito bom de fazer. Nesses casos é melhor o setor público simplesmente dar as diretivas.” O economista destaca ainda a importância de gestores observarem o que está funcionado em outros municípios e replicar as boas práticas. “O que as cidades que funcionam mal deveriam fazer é copiar os sistemas que funcionam bem”, acrescenta Scheinkman. Orçamento “Os municípios são muito bem aquinhoados na partilha de recursos entre União, estados e municípios, eles foram os grandes vencedores do pacto fiscal federativo que se fez com a Constituição de 88”, afirma Marcos Mendes. “Aumentou muito a transferência para os municípios e aumentou razoavelmente a autonomia tributária deles.” O panorama é importante para entender o quadro das finanças dos municípios antes da chegada da pandemia de Covid-19. “Ao contrário dos estados, que estavam quebrados, os municípios estavam em boa forma. A maior parte deles com superávit fiscal, com superávit primário, com razoável nível de caixa”, afirma Mendes. Com a crise desencadeada pelo novo coronavírus, houve então a distribuição de recursos para ajudar gestões estaduais e municipais. “Os municípios receberam só em dinheiro o equivalente a 10% da receita de que eles dispõem no ano inteiro”, diz Mendes. “É muito dinheiro, algo como R$ 55 bilhões, e acabaram não gastando boa parte justamente porque o Fundo de Participação dos Municípios foi usado como critério para dividi-lo.” Com isso, cidades pequenas acumularam caixa. Qualidade do gasto O aumento do gasto público, por outro lado, dá indícios de um problema do país, na avaliação de Marcos Lisboa. “A grande tragédia brasileira do setor público é que…

A construção de moradias populares não é uma política nova. Pelo menos desde o final da década de 40, governos têm feito esforços unificados para construir casas para a população de baixa renda. Criado em 1964, o BNH (Banco Nacional de Habitação) foi o maior programa habitacional até a criação do Programa Minha Casa Minha Vida, em 2009. Até dezembro de 2016, o Programa financiou 4,44 milhões de habitações em todo Brasil. Ainda assim, as cidades brasileiras sofrem com o déficit habitacional e com a necessidade de dar boas condições de moradia para sua população. Para falar sobre moradia, o sétimo episódio de Primeiro Turno, podcast do Insper, conversou com Bianca Tavolari, professora de direto no Insper, Dânia Brajato, pesquisadora da Universidade Federal do ABC, e com Camila Maleronka, pesquisadora do instituto Lincoln. Tradicionalmente, programas habitacionais focaram na construção e facilitação de créditos para aquisição das casas. Porém, levaram empreendimentos para áreas distantes das regiões centrais e com sem infraestrutura no entorno, como saneamento básico, transporte e escolas. Para Bianca, hoje, a boa política habitacional não deveria ser reduzida a simples construção de moradias. Ao criar conjuntos habitacionais distantes das cidades, “você acaba produzindo segregação, no sentido de que a pessoa tem onde morar, ela passa a não ter mais uma precariedade habitacional dada do teto, mas o lugar onde ela mora pode ter cortado vínculos com trabalho, creche, escola”. Um estudo feito pelo Instituto Escolhas em parceria com a Fundação Getúlio Vargas avaliou os impactos do Minha Casa Minha Vida. Um dos resultados da pesquisa é que o programa resultou na construção de moradias, em média, mais distantes das regiões centrais, apesar de existirem áreas mais bem localizadas com terra vaga que poderiam ter sido usadas pra habitação social. O estudo também indica que o programa se expandiu para áreas periféricas sem ter um plano claro de ampliação da infraestrutura e de serviços urbanos pra essas regiões. Além da construção de moradias Para lidar com o déficit habitacional, há outras alternativas que não passam pela construção de casas. Os municípios podem, por exemplo, adotar instrumentos para promover o uso de imóveis ociosos em áreas com boa infraestrutura de serviços. Trata-se do Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios (PEUC), do IPTU progressivo e da desapropriação sanção. Essas medidas são aplicadas de forma sucessiva. A prefeitura deve primeiro notificar o proprietário do imóvel vazio e definir um prazo para que ele dê um uso pra aquele espaço. Se isso não der resultado, o próximo passo é a cobrança de IPTU progressivo, ou seja, aumentar aos poucos o imposto cobrado pela propriedade. Se mesmo assim não houve resultado, o município pode recorrer a…

  A mobilidade urbana afeta diretamente a vida das pessoas na cidade. Um exemplo: só na região metropolitana do Rio de Janeiro, uma em cada quatro pessoas leva mais de uma hora pra se deslocar de casa pro trabalho. Para entender a dinâmica de transporte nos grandes centros urbanos, o sexto episódio do Primeiro Turno, podcast do Insper, conversou com Clarisse Cunha, diretora-executiva do escritório brasileiro do Instituto de Políticas de Transporte e Desenvolvimento (ITDP), e com Maína Celidonio, economista que será professora no Insper a partir de janeiro de 2021. Clarisse pondera que apesar de ter sido o grande impulsionador das manifestações em 2013, o transporte público não costuma ser o protagonista nos debates eleitorais. Na avaliação dela, as prefeituras precisam focar o planejamento baseado em dados e evidências, o que pode contribuir para “uma decisão mais inteligente sobre onde investir, por que investir, quais são os grupos da população que estão em territórios aonde de fato não há investimento”. Um mecanismo possível é o uso das informações coletadas dos ônibus. “Nas cidades em que a gente consegue usar os dados de GPS, por exemplo, consegue entender quais são as vias mais carregadas de ônibus, quais são as vias prioritárias, onde é que tem mais congestionamento”, diz Clarisse. A distribuição das moradias e dos postos de trabalho no território é algo que também está diretamente relacionado à dinâmica de planejamento urbano e da rede de transporte. A tese de doutorado de Maína analisa os impactos de obras de melhoria da mobilidade urbana no Rio de Janeiro em decorrência dos Jogos Olímpicos de 2016. No trabalho, a pesquisadora se concentrou em três delas: a extensão de uma linha de metrô; a criação do um VLT, uma espécie de bonde elétrico; e a criação de mais de cem quilômetros em corredores de BRT, uma faixa exclusiva de ônibus em que o embarque de passageiros ocorre no mesmo nível do veículo e em que não há cruzamentos com outras vias de transporte. Os efeitos dessas três obras foram analisados em duas dimensões: o que ocorre no entorno das novas estações e as repercussões na cidade como um todo. “A gente tenta entender como é que a cidade se realoca quando você muda os tempos de deslocamento e o que acontece com o bem-estar das pessoas”, afirma Maína. No entorno das novas estações, principalmente de BRT e de metrô, houve impacto positivo na criação de empresas e empregos, sobretudo no setor de serviços, comércio e construção civil. Esse resultado se dá não apenas pela circulação de pessoas que a estação propicia mas também porque surgem áreas residenciais e, consequentemente, o comércio é impulsionado.…

  Em 2017, cerca de 40% das cidades do Brasil não tinham rede de esgoto. Considerando a quantidade de domicílios, quase metade não tinha acesso à rede de saneamento. No caso do Nordeste, esse número é ainda pior e chega a 75% dos domicílios. Por outro lado, 99,6% dos municípios brasileiros têm rede de distribuição de água.   Para entender a disparidade entre esses números e a importância da coleta de esgoto, o quinto episódio do Primeiro Turno, podcast do Insper, conversou com Jerson Kelman, engenheiro civil que já presidiu a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) e a ANA (Agência Nacional de Águas), Paulo Furquim, professor titular do Insper e coordenador do Centro de Regulação e Democracia, e Priscila Claro, professor associada e Coordenadora de Responsabilidade Social e Extensão do Insper. A gestão dos recursos hídricos do país, ou seja, a definição do quem coleta e joga água nos rios e demais fontes de água, cabe à União ou aos governos estaduais. A coordenação do uso desses recursos é importante para evitar o uso desordenado que pode levar a exaustão do recurso coletivo. Cabe às gestões municipais respeitar essa coordenação do uso e prover rede de abastecimento de água encana e coletar o esgoto os domicílios. Hoje, grande parte dos serviços de distribuição de água e coleta de esgoto está nas mãos de empresas públicas. Segundo Jerson Kelman “os governos, seja federal, estaduais e municipais, não têm mais a menor capacidade de fazer os investimentos. Grande parte do problema é porque as empresas e as entidades prestadoras de serviços têm baixa produtividade, quer dizer gasta-se muito no custeio e entrega-se pouco”. O novo marco do saneamento básico, sancionado em julho de 2020, altera exatamente essa “exclusividade” na provisão dos serviços de distribuição de água e coleta de esgoto. Efeitos na saúde Em estudo publicado em 2018, Paulo Furquim e Carlos Saiani analisam como a privatização dos serviços de saneamento básico em 189 municípios entre 1995 e 2008 afetou a qualidade do serviço, medida pelas condições de saúde da população. Segundo Paulo, “a literatura é muito consolidada de que o saneamento afeta a saúde em itens muito precisos: são doenças relacionadas à água, a diarreia é um dos exemplos”. Os resultados do estudo indicam que os municípios que fizeram a privatização da rede de distribuição apresentaram redução nas internações hospitalares e na mortalidade por doenças relacionadas à água. Paulo destaca que “esse é um mérito sobretudo do município, não tanto da empresa. É o município que pensou o processo de concessão para a iniciativa privada e viabilizou o investimento”. Efeitos políticos Para entender quem se beneficia…

  A primeira infância, que vai do nascimento até os 6 anos de idade, é uma etapa crucial. Pesquisas mostram que investir nesses primeiros anos da vida tem repercussões no desenvolvimento socioemocional da criança, aumenta as chances de conclusão das demais etapas de ensino e contribui para o desempenho em matemática. O quarto episódio do Primeiro Turno, um podcast do Insper, conversou com a gerente de conhecimento aplicado da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, Beatriz Abuchaim, e com o economista Flávio Cunha, professor da universidade de Rice, nos Estados Unidos. Com dados e exemplos de experiências de políticas para a primeira infância, eles contam como as creches (0 a 3 anos) e a pré-escola (4 e 5 anos), que são etapas educacionais de responsabilidade dos municípios, influenciam o desenvolvimento nos primeiros anos de vida. Nos últimos anos, o acesso à creche e à pré-escola aumentou no Brasil. Segundo dados do Observatório do PNE (Plano Nacional de Educação), em 2008, 23% das crianças de até 3 anos de idade estavam em creches. Dez anos depois, essa fatia subiu pra 36%. Também houve crescimento no caso de crianças de 4 a 5 anos na pré-escola. A parcela passou de 81% pra 94% nos mesmos anos.   “Muitas vezes nas campanhas eleitorais e nos debates a questão da primeira infância aparece apenas com a vaga na creche”, afirma Beatriz. “E a gente sabe que apenas a vaga na creche não garante o desenvolvimento pleno dessa criança. A gente precisa de ações integradas com a saúde principalmente que garantam um apoio para essas famílias com crianças pequenas e que permitam que essa criança se desenvolva de forma saudável”. Segundo Beatriz, apesar dos avanços no acesso, sabe-se pouco sobre a qualidade da educação infantil no Brasil. Alguns estudos, no entanto, ajudam a compor um retrato. A Beatriz é uma das autoras de um estudo que avaliou a qualidade de 147 creches em seis capitais: Belém, Campo Grande, Florianópolis, Fortaleza, Rio de Janeiro e Teresina. O trabalho foi publicado em 2011.“Infelizmente, os dados do estudo não foram bons, principalmente no que diz respeito às práticas pedagógicas, mostraram práticas pedagógicas muito empobrecidas e algumas diferenças regionais.” Recentemente, em parceria com o Laboratório de Estudos e Pesquisa em Economia Social da USP Ribeirão Preto, a fundação Maria Cecilia Souto Vidigal adaptou uma iniciativa, promovida pela Unesco, Unicef e outras instituições, que permite aos gestores municipais ter um retrato da rede escolar. O instrumento já foi aplicado nas cidades de São Paulo, Sobral (CE) e Boa Vista (RR). No ano que vem, a fundação pretende expandir a avaliação para 12 cidades. Riscos Quando a qualidade do serviço educacional é…

  O Sistema Único de Saúde, o SUS, foi criado em 1990, dois anos depois da nova Constituição. O advento de um programa que atenderia irrestritamente toda a população trouxe desafios de expansão dessa rede. E os municípios têm papel central na atenção primária, porta de entrada do sistema. Para entender a importância do cuidado primário, o terceiro episódio do Podcast Primeiro Turno conversou com Marcia Castro, demógrafa e chefe do departamento de saúde global e população na escola de saúde pública de Harvard, e Rodrigo Soares, economista e professor titular do Insper na cátedra Fundação Lemann. Marcia é uma das autoras de um estudo que, ao realizar um balanço dos 30 anos do SUS, atribui parte do avanço do sistema à expansão da rede de atenção primária, especificamente com a implementação do Estratégia de Saúde da Família. Naercio Menezes Filho, professor titular da Cátedra Ruth Cardoso no Insper, também é coautor desse estudo. A Estratégia é uma rede de atendimento descentralizada que conta com equipes formadas por diferentes profissionais de saúde, como médicos e enfermeiros, que acompanham de perto os moradores de uma determinada região. Até o ano passado, 44 milhões de domicílios no país estavam cadastrados no programa. Em 2013, eram quase 35 milhões.   “A espinha dorsal de um sistema universal de saúde é a atenção primária, porque ela tem um fator de prevenção também”, afirma Marcia. “Então, sem dúvida nenhuma, a expansão da atenção primária via estratégia de saúde da família trouxe ganhos em termos de redução de morbidade e mortalidade que é algo que a gente nunca tinha visto antes.” Em outra pesquisa, realizada por Rodrigo Soares e Romero Rocha, os autores exploram o fato de os municípios terem aderido paulatinamente ao Programa Saúde da Família para analisar como a expansão da rede contribuiu para a redução da mortalidade infantil. “Quando o Saúde da Família entrava num determinado município, essa velocidade de queda da mortalidade infantil era acelerada”, conta Rodrigo. “A gente mostra que provavelmente isso está sendo gerado por uma expansão significativa no acesso à pré-natal.” A redução estimada na mortalidade infantil chegou a 24% em cidades que contavam com o programa havia oito anos. E esse impacto positivo ocorreu principalmente em municípios do Norte e do Nordeste do país. Outros avanços decorrentes da expansão da rede de atenção primária no Brasil estão documentados por uma série de estudos. O funcionamento dessa rede, no entanto, deve passar por desafios nos próximos anos, na avaliação de Marcia. Entre eles estão as repercussões do envelhecimento da população e os efeitos da pandemia do novo coronavírus. “A gente vai ter uma demanda por doenças crônicas que a…