INSPER CONHECIMENTO

Temos a necessidade de formar bons líderes para ocupar cargos públicos e trazer melhores serviços e resultados para sociedade.  A avaliação é de Ngaire Woods, reitora da Escola de Governo Blavatinik, da Universidade de Oxford. No entanto, atrair o interesse de profissionais com essas qualidades para gerir o setor público ainda é um grande desafio. A falta de confiança desses profissionais no setor público é o grande motivo do desinteresse, segundo Woods. Fatores políticos na promoção de cargos desanimam e a possibilidade de serem comandados por alguém não qualificado, que está na posição apenas por indicação, é grande. Para acabar com o desinteresse, a fórmula é simples: transparência na gestão do setor público. “Simplicidade não significa simplismo. Criar burocracias complexas de promoção é desrespeitar o público que você quer servir, a população. Uma gestão eficiente do setor público deve ser clara e simples, para que todos possam compreender o que se passa e se interessar por ela”, destaca Woods. Ela pontua que para atrair e educar pessoas para o setor público são importantes e necessários um novo modelo econômico, novas políticas públicas e maior cooperação internacional. Para a reitora, bons líderes desse setor devem possuir três qualidades essenciais para uma gestão eficiente: altruísmo, alguém cujos propósitos vão além de seu próprio desenvolvimento; competência, que significa a habilidade e a disciplina de se atualizar para tomar as decisões corretas mesmo em meio a crises; e passar a confiança de que agem sempre com imparcialidade e justiça. Escolas de governo Para poder ter no Governo profissionais com esse perfil, países como a Inglaterra possuem Escolas de Governo, que são instituições públicas criadas com a finalidade de promover a formação, o aperfeiçoamento e a profissionalização de agentes públicos. Para Woods, as consequências das decisões pelo setor público, sejam boas ou ruins, são maiores do que as do setor privado. E, por isso, a formação de bons líderes é essencial para uma gestão eficiente e para o bem-estar da população. “Um bom gestor do setor público precisa se qualificar para ajudar a população a descobrir qual meta quer alcançar e mobilizar os recursos necessários para chegar neste objetivo”, defende Woods. Para isso, ela reforça que envolver o setor privado na formação desses líderes é fundamental. Assista na íntegra a palestra Dilemas de atrair e educar pessoas para o setor público em democracias recentes e sob crise de representação, ministrada pela reitora Ngaire Woods, no Insper, no dia 16 de março, com participação dos alunos do Programa Avançado em Gestão Pública do Insper:  

A prática do lobby pode ser saudável para o Poder Público e para o setor privado se realizada de forma transparente e regularizada. Essa é a ideia central do livro Lobby Desvendado: Democracia, Políticas Públicas e Corrupção no Brasil Contemporâneo, organizado por Milton Seligman, coordenador do Programa de Cursos em Gestão e Políticas Públicas do Insper e ex-ministro da Justiça, e pelo jornalista Fernando Mello. A obra tem prefácio do presidente do Insper, Marcos Lisboa, e conta com autores de relevância nacional como Aldo Musacchio, Anna Prusa, Nelson Jobim, Joel Velasco, Mateus Affonso Bandeira, Mattew M. Taylor, Paulo Sotero, Nelson Jobim, Luciano Inácio de Souza e Alana Rizzo, além dos professores do Insper, João Manoel Pinho de Mello e Sérgio Lazzarini. O lobby, ao contrário do que muitos pensam, não é uma atividade ilegal e não é sinônimo de corrupção, tendo inclusive regras claras de atuação em alguns países, como os Estados Unidos. Tem como objetivo debater propostas que sejam de interesse de um grupo econômico privado com os poderes públicos, exercendo influência para que seus interesses sejam atendidos, podendo ser por meio de regulamentação ou mudanças de leis e não por meio de pagamento de propina, como acontece nos casos de corrupção. “É importante lembrar que 88% dos empregos brasileiros estão no setor privado. Então é essencial que as empresas negociem seus interesses frente ao setor público”, analisa Seligman. Projeto de lei No fim de fevereiro deste ano, o governo finalmente reconheceu o lobby como profissão e, no dia 20 de março, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), colocou em pauta o Projeto de Lei 1.202/07, que visa regulamentar a atividade no Brasil. Atualmente, há no País pelo menos 4 mil lobistas, segundo estimativa da Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais (Abrig). Há registros sobre a atividade no Brasil desde 1940, mas só na década de 1990 a regulamentação começou a ser discutida. Para Seligman, uma boa relação entre poder público e setor privado é importante para o desenvolvimento do Brasil. O professor defende que a regulamentação traz mais transparência para esse tipo de prática, desassociando-a da corrupção. O primeiro passo para regularizar o lobby é a transparência. É essencial que os lobistas reportem suas atividades às autoridades, como acontece nos Estados Unidos. “Quem você é, para quem você trabalha e quanto recebe. Essa é a chave para trazer mais transparência para a prática”, defende Paulo Sotero, um dos autores do livro e diretor do Brazil Center no Woodrow Wilson Center, instituição de estudos de geopolítica. Outro autor participante do livro, o ex-ministro do STF Nelson Jobim defende que cabe ao parlamento definir primeiro o…

O Brasil aproxima-se das eleições presidenciais em uma conjuntura de baixo crescimento potencial. Espera-se que o país cresça, em média, 1,7% ao ano na próxima década, uma perspectiva abaixo da estimada nos demais países da América Latina. “Se não focarmos nos drivers de gastos, dificilmente conseguiremos controlar as despesas do país”, defende Daniel Leichsenring, economista-chefe da Verde Asset Management. “Comparando os resultados primários do governo federal em 2014 e 2017, os gastos com Previdência e da Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS cresceram 15% e 14% respectivamente. Por outro lado, houve uma queda orçamentária de 52% em investimentos, 17% em abono e seguro desemprego e 13% em saúde e educação”, afirma. “A crise é séria tanto do ponto de vista político como econômico, mas talvez não seja percebida na economia como é percebida na política”, afirma Carlos Melo, professor e integrante do Centro de Políticas Públicas (CPP) do Insper. “A questão é tão crítica que os 11 ministros do Supremo estão mais em pauta do que os 11 jogadores que formam a seleção brasileira de futebol. Em um país como o Brasil, isso é muito sério”, compara. O professor destaca que, ao longo dos últimos anos, o País tem enfrentado algumas grandes crises. Uma delas, causada pelo cenário fiscal, afetando juros e câmbio e que culmina na falta de infraestrutura, portos, aeroportos, nada que possa comprovar um aumento de produtividade e crescimento da União. O presidencialismo de coalizão adotado no país, ou seja, de distribuição de postos administrativos em busca de apoio político e a formação de uma maioria parlamentar, criando uma base de sustentação no poder Legislativo, é um dos pontos de atenção, na avaliação de Carlos Melo, que também destaca o uso de empresas que têm relação com o Estado para o financiamento de campanhas, como outra conduta que potencializa uma crise política grave. “Para fragilizar ainda mais o cenário, o Brasil está carente de liderança política, realidade que infelizmente não acontece somente no Brasil. O País passa por um enorme vazio nesse quesito, pois a qualidade política do Brasil é deplorável”, acrescenta ainda o professor. Eleições déjà vu? Para Melo, as eleições de 2018 serão semelhantes às de 1989 se comparar o cenário de crise, mas com agravantes: atual crise econômica é pior do que a de 1989. “Também vivemos muita fragmentação de candidatos. De um lado, Jair Bolsonaro, como aglutinador natural da direita; Ciro Gomes e Geraldo Alckmin lutando no campo do centro; e a esquerda ainda sem um nome definido, mas com a certeza de que Lula não tem mais tanta força de transferência de votos depois do escândalo da Lava Jato”, acredita. Na…

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) divulgou no final de fevereiro, o Relatório Econômico OCDE Brasil, no qual aponta para diversas reformas econômicas que aumentariam o PIB brasileiro em 20% nos próximos 15 anos, ou seja, um crescimento de 1,4% a mais por ano. Entre as mudanças divulgadas, destacam-se as reformas da Previdência, Trabalhista e Tributária. O documento traça o panorama atual da economia brasileira e a compara com outros países. Ao todo, a OCDE trabalha com dados de 40 países: os 35 que fazem parte da Organização e mais cinco que almejam a entrada no grupo. O Brasil ainda não integra a OCDE, mas já formalizou o pedido de adesão. “O Brasil vai precisar de uma nova estratégia de crescimento, garantindo que os benefícios do avanço da economia sejam divididos por toda população”, comentou Jens M. Arnold, responsável pela América Latina no Departamento de Economia da OCDE. O economista apresentou e debateu os dados do relatório no evento “Construindo um Brasil mais próspero e inclusivo na visão da OCDE”, organizado pelo Insper no dia 1º de março. Arnold pontua ainda que há muitos desafios estruturais. “O maior deles é a produtividade, que é muito baixa em comparação com outros países. Sem reformas, sem mudança de rumos, o Brasil não vai conseguir crescer como aconteceu no início do século”, destaca. Segundo o economista, a reforma da Previdência é essencial para o crescimento econômico e a melhor distribuição de renda no país. “Essa reforma é a oportunidade para o crescimento inclusivo, devido aos benefícios implícitos. 80% dos gastos da Previdência estão com os 60% mais ricos”, afirma Jens M. Arnold. Um ponto destacado por Jens é o sucesso do Bolsa Família. “É um gasto verdadeiramente progressivo, porque 83% das despesas atingem os 40% mais pobres e o Brasil gasta apenas 0,5% do PIB nesse programa.” Contudo, uma das sugestões é desatrelar os níveis mínimos do benefício ao piso salarial, tendo em vista que 56% dos brasileiros têm rendimento menor que um salário mínimo. Desigualdade O forte crescimento e o considerável progresso social das últimas duas décadas fizeram do Brasil umas das principais economias do mundo. No entanto, segundo o relatório, o país continua sendo um dos mais desiguais. Os dados apresentados revelam que metade da população brasileira tem acesso a 10% do total da renda familiar, enquanto a outra metade tem acesso a 90%. Este panorama coloca mulheres, minorias raciais e jovens em desvantagem. Um exemplo claro está nos salários: homens recebem 50% mais do que as mulheres, uma diferença 10% maior do que na média dos países da OCDE. “O relatório, por ser comparativo, nos ajuda a…

Apesar de o primeiro Projeto de Parceria Público-Privada (PPP) datar de 1850, para a construção de trechos da malha ferroviária brasileira, quando o imperador Dom Pedro II forneceu subsídios para as companhias ferroviárias em troca das construções dos trechos, foi apenas em 2004 que as PPPs foram regularizadas, com a Lei 11.079/2004. O modelo prevê que empresas privadas realizem obras ou prestem serviços e sejam remuneradas pelo poder público. O projeto não é exclusivo do Brasil e se espelhou em propostas similares existentes em outros países. Um dos principais diferenciais da lei brasileira foi a preocupação de incorporar elementos considerados fatores críticos de sucesso em outras nações. Destaca-se o enquadramento ao sistema legal existente, maior rigor com a disciplina fiscal, adequada repartição de riscos entre os parceiros, garantias ao parceiro privado e a necessidade de se instituir um órgão central para coordenar o processo de implementação das parcerias. Apesar de parecer uma equação simples, uma PPP envolve questões complexas, entre elas a atuação coordenada de diversos agentes como os deliberantes, demandantes, controladores e financiadores. A sinergia entre eles é fundamental para o sucesso da parceria. Com esse viés, foi realizado o estudo Os papéis dos Stakeholders na implementação das Parcerias Públicos-Privadas no Estado da Bahia, desenvolvido pelo professor associado do Insper na área de Estratégia, Sandro Cabral, em conjunto com os pesquisadores Antônio Sérgio Araújo Fernandes e Daniel Barroso de Carvalho Ribeiro. O Estado foi escolhido por sua relevância em apresentar projetos pioneiros nas áreas da saúde e de saneamento básico, além de ter experiências em diversas fases ao longo do ciclo de vida da PPP, desde a etapa inicial de enquadramento da proposta, passando pelas fases de financiamento e construção até chegar à fase de execução contratual. Resultados Uma das conclusões levantadas pelo estudo aponta que, nos casos analisados, as instituições que exercem os papéis de controle dos contratos, como o Ministério Público e o Tribunal de Contas, tendem a ter padrões de comportamento divergentes dos demandadores e estruturadores do projeto e isso leva à emersão dos custos de transação associados às PPP. Esses embates são mais acentuados nas fases de construção, financiamento, gestão e controle dos contratos. E acontece, possivelmente, devido às instituições de controle não participarem ativamente das fases iniciais do projeto. Por outro lado, a troca de experiências entre as partes envolvidas, representam um importante aprendizado para futuros projetos. A experiência acumulada pelos agentes relevantes é igualmente importante para que os erros e os acertos do passado possam ser incorporados às iniciativas do presente. As PPPs são relativamente novas no Brasil e, por sua complexidade, é preciso maturação dos projetos para uma melhor análise sobre como…