INSPER CONHECIMENTO

Evento da Virada Sustentável debateu o impacto dos ODS, estabelecidas pela ONU, e dificuldades no Brasil para cumpri-los Três anos depois do lançamento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas 17 metas que devem ser cumpridas até 2030, a ONU segue promovendo a discussão global sobre a conservação do meio ambiente. O Insper faz parte do PRME Brazil, sigla em inglês para Princípios para Educação Executiva Responsável, e realizou o workshop que compôs a programação oficial da Virada Sustentável. O conteúdo foi conduzido por Priscila Claro, professora associada do núcleo de estudos em meio ambiente e centros urbanos do Insper e co-presidente do PRME/ONU Brazil Chapter. Claro alertou para as dificuldades de mensuração dos avanços alcançados e falou sobre os 17 ODS focando em aspectos que afetam diretamente o Brasil:  a exploração da Amazônia e a migração da população de áreas rurais para áreas urbanas. “Pesquisas apontam que o desmatamento da Amazônia já está próximo de um estágio que impossibilita recuperar o bioma da floresta”, explicou. Além do problema ambiental, há ainda impacto para as comunidades que moram na floresta e tiram seu sustento da natureza. “Existem famílias que vivem da floresta amazônica. Se praticamente não se pode mais mexer nela, isso impacta a sobrevivência dessas comunidades”, destaca. Com uma infraestrutura precária nas cidades e os problemas de déficit de moradia, muitos dos novos moradores urbanos acabam construindo em locais de preservação ambiental. “Isso não impacta apenas o meio ambiente, mas também a qualidade de vida das pessoas que residem nessas áreas. Por serem locais afastados dos centros urbanos, a população acaba não tendo acesso à saúde, transporte e segurança”, analisa. Para Claro, o que dificulta que famílias de baixa renda ou recém-chegadas à cidade consigam moradia de qualidade é a forma como o governo lida com essa população. “Hoje no Brasil o planejamento de moradia para a população de baixa renda é feito de forma separada do planejamento de infraestrutura básica. As pessoas têm onde morar, mas não têm onde viver.” Ao final do workshop, os participantes refletiram sobre os principais problemas ambientais da nossa realidade como lixo, desmatamento e uso racional dos recursos, e debateram caminhos para um desenvolvimento mais sustentável.

Professor de Harvard debateu o cenário político ao lado do Ministro do STF Luís Roberto Barroso e o professor Marcus André Melo As democracias e como o sistema está falindo pelo mundo é o tema do livro Como as Democracias Morrem, do professor e Cientista Político da Universidade Harvard, Steven Levitsky, que chega ao Brasil em setembro e foi tema de debate do Insper na última semana. Levitsky analisa o cenário atual americano, sob a presidência de Trump, e também o brasileiro neste ano pré-eleitoral. O encontro reuniu ainda o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso e o professor titular de Ciência Política da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Marcus André Melo, com mediação da jornalista Mônica Waldvogel no evento Como as Democracias Morrem e o Caso do Brasil. Para Levitsky, o principal inimigo da democracia é a polarização política. Opiniões divergentes são saudáveis por reunirem pontos de vistas diversos, assim como são as sociedades em que vivemos, sendo importante considerar as opiniões que conflitam com as nossas para temos um debate mais amplo. “A defesa inescrupulosa dos próprios ideais políticos é perigosa, pois tanto partidos quanto cidadãos acabam se mantendo omissos com o surgimento de candidatos autoritários, seja por alianças ou para não contrariar suas crenças pessoais”, analisa o professor de Harvard. Levitsky citou o caso da eleição de Donald Trump como um exemplo, quando aliados e membros do Partido Republicano preferiram dar apoio ao atual presidente dos EUA ou se omitiram ao invés de apoiar Hillary Clinton, adversária de Trump nas eleições que elegeram o presidente em 2016, pois não queriam juntar forças com o Partido Democrata. Para identificar políticos com perfis que poderiam ser ameaças autoritaristas, Levitsky destaca quatro características marcantes: rejeição de leis democráticas, tolerância ou encorajamento da violência, negar a legitimidade de seus oponentes e corte de direitos civis de cidadãos. “A maioria dos políticos que se tornam autoritários mostram sinais claros de autoritarismo antes de serem eleitos. Eles fazem o que dizem que vão fazer, então nós precisamos levar suas palavras a sério”, reforça. A falta de tolerância também é um fator que preocupa Levitsky no atual cenário de polarização política. “Quando começamos a ver nossos rivais como inimigos, chamando uns aos outros de fascistas e golpistas, isso nos encoraja a tomar qualquer atitude necessária para tirá-los do poder, o que é preocupante para a democracia”, diz. No imaginário popular, um golpe militar é a forma de se derrubar uma democracia. Mas as democracias modernas morrem de diversas formas e de maneira muito mais sutil, na mão de líderes eleitos. “Para impedir que uma democracia morra, políticos e partidos devem fazer tudo que estiver ao alcance…

Maio de 68 foi o primeiro flash mob contemporâneo. Assim o professor Fernando Schüler, titular da Cátedra Insper e Palavra Aberta, resume um dos maiores movimentos sociais da história. A manifestação que ganhou as ruas de Paris e refletiu no mundo todo completa 50 anos, repercutindo até hoje. Mas por que um movimento tão efêmero é ate hoje tão discutido? Iniciado por universitários franceses, o movimento tinha como bandeira reivindicações que abarcavam desde a reforma da grade estudantil, até o fim da guerra do Vietnã, passando por um embate ao capitalismo, maior participação das mulheres na sociedade e liberdade de expressão sexual. Rapidamente ganhou notoriedade, sendo seguido por outros atores da sociedade, como os sindicatos dos trabalhadores, que promoveram a maior greve da história da França, artistas e intelectuais, como os filósofos Jean-Paul Sartre, Michel Foucault, Gilles Deleuze, André Gorz e a escritora e intelectual Simone de Beauvoir. Entre esses nomes, surgiu Daniel Cohn-Bendit, jovem alemão radicado na França. Avesso ao sistema partidário tradicional, o estudante não se enquadrava nas tradicionais vertentes de esquerda, nem era conservador. Ele representava uma terceira via. Como os outros pensadores que marcaram o movimento, defendia as novas agendas que deram origem a ideia da destradicionalização da sociedade, tornando-se um ícone de Maio de 68 ao lado de Jackes Sauvageot, vice-presidente da União dos Estudantes Franceses que liderou as marchas por Paris com a participação de estudantes e de trabalhadores, e Alain Geismar, líder estudantil do grupo Estudantes Socialistas Unificados. Muitas das estruturas que alimentaram as manifestações e mudanças culturais que atingiram seu ápice explosivo em 1968, como o protagonismo juvenil e feminino, as mudanças de classe social, trabalho e divórcio, por exemplo, já vinham sendo abaladas desde o final da 2ª Guerra Mundial. Historiadores avaliam que a data marca não apenas uma crise, mas três, que acontecem na mesma época e se retroalimentam: a estudantil, a operária e a política, mas é o seu caráter difuso que a caracteriza. “Maio de 68 é uma reação não apenas contra a política tradicional francesa, mas com o modo de vida da mecanização da sociedade industrial. Foi uma manifestação efêmera, no sentido em que ela aconteceu, viralizou e desapareceu”, analisa Schüler. Na sua avaliação, essa onda de protestos não deixou saldos orgânicos, mas deixou um saldo simbólico no campo das mentalidades. 50 anos depois As manifestações de 68 foram as primeiras a terem apelo midiático, marcado pelo uso de imagens que contam a história de uma geração. Hoje, 50 anos depois, com a eclosão da tecnologia e das mídias sociais, vemos uma nova onda de grandes manifestações pontuadas por imagens, vídeos e narrativas multiplataformas. Mais facilidade e…

O crescimento sustentável do país passa necessariamente por um aumento da produtividade. Para debater os caminhos do crescimento, o Centro de Finanças do Insper reuniu nomes como Cristiane Alkmin Junqueira Schmidt, conselheira do CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e os professores do Insper, Klênio Barbosa, de Microeconomia Bancária, e Paulo Furquim, de Regulação, com mediação de Gino Olivares, coordenador executivo do Centro no evento Competição e Produtividade. A necessidade de políticas de defesa de concorrência, a existência de um bom sistema bancário e a inovação foram as principais frentes levantadas pelos especialistas. Os estudos A Evolução da Produtividade no Brasil e Evolução da Produtividade no Brasil: Comparações Internacionais, ambos do Centro de Políticas Públicas do Insper, apontam que a produtividade no Brasil apresentou crescimento entre os anos 50 e 80. A partir daí, registrou-se uma queda até o ano de 1995, quando estabilizou ao patamar de hoje. Especialistas creditam este ponto de estabilidade à criação da lei 8884/ 94, chamada Lei Antitruste, que estabeleceu o sistema de proteção de concorrência no Brasil. A garantia da defesa da concorrência é o ponto fundamental defendido por Cristiane Alkmin Junqueira Schmidt, conselheira CADE, órgão que age nas frentes preventiva e repressiva, não permitindo que atos de concentração diminuam o bem-estar social ou resultem em condutas anticompetitivas e condenando organizações que não sigam as boas práticas. A agenda da defesa da concorrência em prol do aumento da produtividade foca em segurança jurídica. “A insegurança jurídica impacta diretamente na produtividade na forma de redução de investimentos”, analisa Cristiane. Além de destacarem a criação de um guia de sanções como uma boa alternativa para o mercado, os especialistas alertam para a necessidade de um bom fluxo processual entre as esferas administrativa, civil e penal, trazendo como benefício uma linearidade e homogeneidade no momento da sanção. Ainda nesse sentido, recomenda-se a coordenação entre todos os órgãos de leniência, facilitando as interações entre eles, através da criação de um canal unificado. O papel do setor bancário Indicadores de competição e concentração bancária mostram que a competição brasileira entre os bancos reduziu à medida que houve um aumento de concentração no setor. Mas como reverter essa situação dado que a maior competição bancária reduz os spreads bancários, e como consequência há um maior volume de crédito na economia e consequentemente maior investimento? “A recente portabilidade de crédito foi um importante avanço e o aumento de bancos estrangeiros operando no país é outro possível caminho para a produtividade”, avalia Klênio Barbosa, professor de Microeconomia Bancária do Insper. O estudo do economista David K. Levine, destacado no evento, evidencia que quando se tem um sistema bancário em bom funcionamento, isso…

Um dos grandes desafios do próximo governo federal será priorizar de fato o modelo de ensino para garantir aprendizagem com qualidade. Só assim, o Brasil poderá ter mudanças consistentes, duradouras e sustentáveis para seu crescimento. Embora muitos avanços tenham se dado durante os últimos 30 anos, permitindo que conseguíssemos produzir um modelo de educação, ainda há muito a se fazer para que o país saia da crise de aprendizagem que enfrenta. A baixa qualidade do ensino custa ao Brasil dois pontos percentuais no PIB anualmente, de acordo com o último estudo de Hanushek e Woessmann de 2015. Diante deste cenário, ensino com qualidade foi o tema do segundo CPP Debate de 2018, que aconteceu no último dia 9 de maio, no Insper. O encontro reuniu a fundadora e presidente executiva do movimento Todos pela Educação, Priscila Cruz, o cientista político Fernando Abrucio e Naercio Menezes Filho, professor titular da Cátedra IFB e coordenador do CPP do Insper. Quanto custa a educação precária para o Brasil? De acordo com o movimento Todos pela Educação, é possível incrementar 50 pontos no Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA) em 12 anos no Brasil. “Resgatar a educação é um imperativo ético da nossa geração. Recentemente, conseguimos algumas conquistas nas políticas educacionais que nos obriga a avançar. Por exemplo, o Brasil tem o segundo maior sistema de avaliação do mundo, construímos algumas políticas de base, como o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), temos experiências exitosas que podem servir de melhores práticas. O que falta é senso de urgência”, defende Priscila. Segundo a especialista, 55% das crianças entre oito e nove anos de idade são analfabetas no Brasil; 93% dos jovens que concluem o ensino médio não têm aprendizagem em matemática; e os 10% melhores alunos do Brasil têm desempenho semelhante aos 10% piores do Vietnã, de acordo com a alarmante pontuação do PISA. Por que as crianças não aprendem? Durante o CPP Debate foram destacados pontos estratégicos para a discussão sobre a dificuldade de aprendizagem no país. De acordo com os debatedores, um dos principais motivos é a carreira docente não atrair bons profissionais no país. Dados do Censo da Educação Superior de 2016 mostram que 70% dos alunos que entram na faculdade de Pedagogia têm nota abaixo da média no ENEM, e 20% sequer poderiam requerer o certificado do ensino médio, pois obtiveram menos que 450 pontos no exame. Outro fator importante a ser considerado é que a formação inicial não prepara para a docência. O Brasil foca o ensino para professores nos fundamentos teóricos da educação, enquanto países modelos na área,…

Temos a necessidade de formar bons líderes para ocupar cargos públicos e trazer melhores serviços e resultados para sociedade.  A avaliação é de Ngaire Woods, reitora da Escola de Governo Blavatinik, da Universidade de Oxford. No entanto, atrair o interesse de profissionais com essas qualidades para gerir o setor público ainda é um grande desafio. A falta de confiança desses profissionais no setor público é o grande motivo do desinteresse, segundo Woods. Fatores políticos na promoção de cargos desanimam e a possibilidade de serem comandados por alguém não qualificado, que está na posição apenas por indicação, é grande. Para acabar com o desinteresse, a fórmula é simples: transparência na gestão do setor público. “Simplicidade não significa simplismo. Criar burocracias complexas de promoção é desrespeitar o público que você quer servir, a população. Uma gestão eficiente do setor público deve ser clara e simples, para que todos possam compreender o que se passa e se interessar por ela”, destaca Woods. Ela pontua que para atrair e educar pessoas para o setor público são importantes e necessários um novo modelo econômico, novas políticas públicas e maior cooperação internacional. Para a reitora, bons líderes desse setor devem possuir três qualidades essenciais para uma gestão eficiente: altruísmo, alguém cujos propósitos vão além de seu próprio desenvolvimento; competência, que significa a habilidade e a disciplina de se atualizar para tomar as decisões corretas mesmo em meio a crises; e passar a confiança de que agem sempre com imparcialidade e justiça. Escolas de governo Para poder ter no Governo profissionais com esse perfil, países como a Inglaterra possuem Escolas de Governo, que são instituições públicas criadas com a finalidade de promover a formação, o aperfeiçoamento e a profissionalização de agentes públicos. Para Woods, as consequências das decisões pelo setor público, sejam boas ou ruins, são maiores do que as do setor privado. E, por isso, a formação de bons líderes é essencial para uma gestão eficiente e para o bem-estar da população. “Um bom gestor do setor público precisa se qualificar para ajudar a população a descobrir qual meta quer alcançar e mobilizar os recursos necessários para chegar neste objetivo”, defende Woods. Para isso, ela reforça que envolver o setor privado na formação desses líderes é fundamental. Assista na íntegra a palestra Dilemas de atrair e educar pessoas para o setor público em democracias recentes e sob crise de representação, ministrada pela reitora Ngaire Woods, no Insper, no dia 16 de março, com participação dos alunos do Programa Avançado em Gestão Pública do Insper:  

A prática do lobby pode ser saudável para o Poder Público e para o setor privado se realizada de forma transparente e regularizada. Essa é a ideia central do livro Lobby Desvendado: Democracia, Políticas Públicas e Corrupção no Brasil Contemporâneo, organizado por Milton Seligman, coordenador do Programa de Cursos em Gestão e Políticas Públicas do Insper e ex-ministro da Justiça, e pelo jornalista Fernando Mello. A obra tem prefácio do presidente do Insper, Marcos Lisboa, e conta com autores de relevância nacional como Aldo Musacchio, Anna Prusa, Nelson Jobim, Joel Velasco, Mateus Affonso Bandeira, Mattew M. Taylor, Paulo Sotero, Nelson Jobim, Luciano Inácio de Souza e Alana Rizzo, além dos professores do Insper, João Manoel Pinho de Mello e Sérgio Lazzarini. O lobby, ao contrário do que muitos pensam, não é uma atividade ilegal e não é sinônimo de corrupção, tendo inclusive regras claras de atuação em alguns países, como os Estados Unidos. Tem como objetivo debater propostas que sejam de interesse de um grupo econômico privado com os poderes públicos, exercendo influência para que seus interesses sejam atendidos, podendo ser por meio de regulamentação ou mudanças de leis e não por meio de pagamento de propina, como acontece nos casos de corrupção. “É importante lembrar que 88% dos empregos brasileiros estão no setor privado. Então é essencial que as empresas negociem seus interesses frente ao setor público”, analisa Seligman. Projeto de lei No fim de fevereiro deste ano, o governo finalmente reconheceu o lobby como profissão e, no dia 20 de março, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), colocou em pauta o Projeto de Lei 1.202/07, que visa regulamentar a atividade no Brasil. Atualmente, há no País pelo menos 4 mil lobistas, segundo estimativa da Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais (Abrig). Há registros sobre a atividade no Brasil desde 1940, mas só na década de 1990 a regulamentação começou a ser discutida. Para Seligman, uma boa relação entre poder público e setor privado é importante para o desenvolvimento do Brasil. O professor defende que a regulamentação traz mais transparência para esse tipo de prática, desassociando-a da corrupção. O primeiro passo para regularizar o lobby é a transparência. É essencial que os lobistas reportem suas atividades às autoridades, como acontece nos Estados Unidos. “Quem você é, para quem você trabalha e quanto recebe. Essa é a chave para trazer mais transparência para a prática”, defende Paulo Sotero, um dos autores do livro e diretor do Brazil Center no Woodrow Wilson Center, instituição de estudos de geopolítica. Outro autor participante do livro, o ex-ministro do STF Nelson Jobim defende que cabe ao parlamento definir primeiro o…

O Brasil aproxima-se das eleições presidenciais em uma conjuntura de baixo crescimento potencial. Espera-se que o país cresça, em média, 1,7% ao ano na próxima década, uma perspectiva abaixo da estimada nos demais países da América Latina. “Se não focarmos nos drivers de gastos, dificilmente conseguiremos controlar as despesas do país”, defende Daniel Leichsenring, economista-chefe da Verde Asset Management. “Comparando os resultados primários do governo federal em 2014 e 2017, os gastos com Previdência e da Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS cresceram 15% e 14% respectivamente. Por outro lado, houve uma queda orçamentária de 52% em investimentos, 17% em abono e seguro desemprego e 13% em saúde e educação”, afirma. “A crise é séria tanto do ponto de vista político como econômico, mas talvez não seja percebida na economia como é percebida na política”, afirma Carlos Melo, professor e integrante do Centro de Políticas Públicas (CPP) do Insper. “A questão é tão crítica que os 11 ministros do Supremo estão mais em pauta do que os 11 jogadores que formam a seleção brasileira de futebol. Em um país como o Brasil, isso é muito sério”, compara. O professor destaca que, ao longo dos últimos anos, o País tem enfrentado algumas grandes crises. Uma delas, causada pelo cenário fiscal, afetando juros e câmbio e que culmina na falta de infraestrutura, portos, aeroportos, nada que possa comprovar um aumento de produtividade e crescimento da União. O presidencialismo de coalizão adotado no país, ou seja, de distribuição de postos administrativos em busca de apoio político e a formação de uma maioria parlamentar, criando uma base de sustentação no poder Legislativo, é um dos pontos de atenção, na avaliação de Carlos Melo, que também destaca o uso de empresas que têm relação com o Estado para o financiamento de campanhas, como outra conduta que potencializa uma crise política grave. “Para fragilizar ainda mais o cenário, o Brasil está carente de liderança política, realidade que infelizmente não acontece somente no Brasil. O País passa por um enorme vazio nesse quesito, pois a qualidade política do Brasil é deplorável”, acrescenta ainda o professor. Eleições déjà vu? Para Melo, as eleições de 2018 serão semelhantes às de 1989 se comparar o cenário de crise, mas com agravantes: atual crise econômica é pior do que a de 1989. “Também vivemos muita fragmentação de candidatos. De um lado, Jair Bolsonaro, como aglutinador natural da direita; Ciro Gomes e Geraldo Alckmin lutando no campo do centro; e a esquerda ainda sem um nome definido, mas com a certeza de que Lula não tem mais tanta força de transferência de votos depois do escândalo da Lava Jato”, acredita. Na…

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) divulgou no final de fevereiro, o Relatório Econômico OCDE Brasil, no qual aponta para diversas reformas econômicas que aumentariam o PIB brasileiro em 20% nos próximos 15 anos, ou seja, um crescimento de 1,4% a mais por ano. Entre as mudanças divulgadas, destacam-se as reformas da Previdência, Trabalhista e Tributária. O documento traça o panorama atual da economia brasileira e a compara com outros países. Ao todo, a OCDE trabalha com dados de 40 países: os 35 que fazem parte da Organização e mais cinco que almejam a entrada no grupo. O Brasil ainda não integra a OCDE, mas já formalizou o pedido de adesão. “O Brasil vai precisar de uma nova estratégia de crescimento, garantindo que os benefícios do avanço da economia sejam divididos por toda população”, comentou Jens M. Arnold, responsável pela América Latina no Departamento de Economia da OCDE. O economista apresentou e debateu os dados do relatório no evento “Construindo um Brasil mais próspero e inclusivo na visão da OCDE”, organizado pelo Insper no dia 1º de março. Arnold pontua ainda que há muitos desafios estruturais. “O maior deles é a produtividade, que é muito baixa em comparação com outros países. Sem reformas, sem mudança de rumos, o Brasil não vai conseguir crescer como aconteceu no início do século”, destaca. Segundo o economista, a reforma da Previdência é essencial para o crescimento econômico e a melhor distribuição de renda no país. “Essa reforma é a oportunidade para o crescimento inclusivo, devido aos benefícios implícitos. 80% dos gastos da Previdência estão com os 60% mais ricos”, afirma Jens M. Arnold. Um ponto destacado por Jens é o sucesso do Bolsa Família. “É um gasto verdadeiramente progressivo, porque 83% das despesas atingem os 40% mais pobres e o Brasil gasta apenas 0,5% do PIB nesse programa.” Contudo, uma das sugestões é desatrelar os níveis mínimos do benefício ao piso salarial, tendo em vista que 56% dos brasileiros têm rendimento menor que um salário mínimo. Desigualdade O forte crescimento e o considerável progresso social das últimas duas décadas fizeram do Brasil umas das principais economias do mundo. No entanto, segundo o relatório, o país continua sendo um dos mais desiguais. Os dados apresentados revelam que metade da população brasileira tem acesso a 10% do total da renda familiar, enquanto a outra metade tem acesso a 90%. Este panorama coloca mulheres, minorias raciais e jovens em desvantagem. Um exemplo claro está nos salários: homens recebem 50% mais do que as mulheres, uma diferença 10% maior do que na média dos países da OCDE. “O relatório, por ser comparativo, nos ajuda a…

Apesar de o primeiro Projeto de Parceria Público-Privada (PPP) datar de 1850, para a construção de trechos da malha ferroviária brasileira, quando o imperador Dom Pedro II forneceu subsídios para as companhias ferroviárias em troca das construções dos trechos, foi apenas em 2004 que as PPPs foram regularizadas, com a Lei 11.079/2004. O modelo prevê que empresas privadas realizem obras ou prestem serviços e sejam remuneradas pelo poder público. O projeto não é exclusivo do Brasil e se espelhou em propostas similares existentes em outros países. Um dos principais diferenciais da lei brasileira foi a preocupação de incorporar elementos considerados fatores críticos de sucesso em outras nações. Destaca-se o enquadramento ao sistema legal existente, maior rigor com a disciplina fiscal, adequada repartição de riscos entre os parceiros, garantias ao parceiro privado e a necessidade de se instituir um órgão central para coordenar o processo de implementação das parcerias. Apesar de parecer uma equação simples, uma PPP envolve questões complexas, entre elas a atuação coordenada de diversos agentes como os deliberantes, demandantes, controladores e financiadores. A sinergia entre eles é fundamental para o sucesso da parceria. Com esse viés, foi realizado o estudo Os papéis dos Stakeholders na implementação das Parcerias Públicos-Privadas no Estado da Bahia, desenvolvido pelo professor associado do Insper na área de Estratégia, Sandro Cabral, em conjunto com os pesquisadores Antônio Sérgio Araújo Fernandes e Daniel Barroso de Carvalho Ribeiro. O Estado foi escolhido por sua relevância em apresentar projetos pioneiros nas áreas da saúde e de saneamento básico, além de ter experiências em diversas fases ao longo do ciclo de vida da PPP, desde a etapa inicial de enquadramento da proposta, passando pelas fases de financiamento e construção até chegar à fase de execução contratual. Resultados Uma das conclusões levantadas pelo estudo aponta que, nos casos analisados, as instituições que exercem os papéis de controle dos contratos, como o Ministério Público e o Tribunal de Contas, tendem a ter padrões de comportamento divergentes dos demandadores e estruturadores do projeto e isso leva à emersão dos custos de transação associados às PPP. Esses embates são mais acentuados nas fases de construção, financiamento, gestão e controle dos contratos. E acontece, possivelmente, devido às instituições de controle não participarem ativamente das fases iniciais do projeto. Por outro lado, a troca de experiências entre as partes envolvidas, representam um importante aprendizado para futuros projetos. A experiência acumulada pelos agentes relevantes é igualmente importante para que os erros e os acertos do passado possam ser incorporados às iniciativas do presente. As PPPs são relativamente novas no Brasil e, por sua complexidade, é preciso maturação dos projetos para uma melhor análise sobre como…