Os princípios de sustentabilidade pressupõem que a humanidade deveria satisfazer suas necessidades sem comprometer as futuras gerações e respeitando os limites do meio ambiente. Neste sentido, o petróleo não é sustentável porque é poluente e não renovável. Muitas empresas petrolíferas, principalmente aquelas que estão fora dos países da OPEP, têm feito esforços para se transformarem em empresas de energia, num desafio enorme da busca por alternativas energéticas sustentáveis e especialmente renováveis.
O Brasil é dos países que melhor administra sua matriz energética, sendo 44,1% de fontes renováveis, principalmente energia hidroelétrica (14,7%) e energia a partir da cana de açúcar (15,7%). Sem dúvida é motivo de orgulho que tenhamos esta situação, uma vez que o mundo tem apenas 12,9% de suas fontes renováveis. Contudo, o país tem perdido chances de evoluir na sustentabilidade neste setor, principalmente por uma falta de políticas de desenvolvimento, pela exagerada intervenção governamental no mercado de combustíveis e energia e pelo foco de investimentos em extração de petróleo.
O desafio de garantir a energia para o futuro do Brasil é enorme e apesar da boa matriz energética, das descobertas do pré-sal e das novas usinas hidroelétricas, é importante que o país desenvolva urgentemente uma política de longo prazo em relação aos seus preços, para que o setor não dependa apenas dos investimentos governamentais, mas também que consigamos avanços pela iniciativa privada.
Um dos maiores problemas está relacionado aos preços dos combustíveis que o governo insiste em não reajustar, na tentativa de conter contágios inflacionários. Porém o efeito desta ação sobre as empresa de etanol é devastador. Uma vez que o preço do etanol tem como teto subjetivo 70% do preço da gasolina e, os custos de cana de açúcar, sua matéria prima, têm, na média, subido ao longo dos anos, a margem de ganho do setor tem se reduzido. O resultado desta situação que se agrava a cada dia é a baixa rentabilidade das destilarias e o alto endividamento financeiro, o que impede novos investimentos e que, até o momento, levou quase 50 empresas a pararem suas atividades. É baixíssima a motivação do setor de biocombustíveis em investir em novas unidades neste cenário, principalmente porque não há uma perspectiva clara de até quando o governo atuará desta forma.
Outro fator igualmente grave é a necessidade de importação de gasolina e diesel. O país tem um déficit de refino de aproximadamente 800 mil barris por dia de petróleo para produção de combustíveis, quase 30% da necessidade total. Esta necessidade tem sido suprida com importação de combustíveis pela Petrobras que os repassa ao mercado por um preço mais baixo do que compra. Esta situação tem, inclusive, agravado a balança comercial do país, pressionando ainda mais a taxa de câmbio.
A Petrobras tem sido fortemente afetada pela política de não reajuste justo de combustíveis e pela sua importação para suprir os déficits de refino do país. Esta situação prejudica demasiadamente os resultados da companhia, restringindo seus investimentos para aumento de capacidade de extração de petróleo do pré-sal. Apesar de a empresa ter controle estatal, ela é de capital misto. Desta forma, a administração da companhia deveria focar na criação de valor e não no desenvolvimento de políticas de contenção de inflação ou de ajustes de déficits de refino. O mercado de capitais tem penalizado a companhia sistematicamente, sendo que suas ações já valeram quase R$ 45 e agora beiram os R$ 17. Será um desastre se esta situação continuar por muito tempo levando a empresa a perdas operacionais constantes e destruição de valor, o que pode culminar com um downgrade de agências de risco, agravando ainda mais a situação.
O mundo está bem longe do fim da dependência do petróleo e o Brasil tenta fortemente lutar contra esta dependência, porém sua busca desenfreada pela exploração do pré-sal tem sido no caminho oposto à sustentabilidade e tem colocado um peso enorme na Petrobras que claramente não tem conseguido desenvolver seus investimentos como planejado.
A situação está crítica e é necessária uma ação imediata e coordenada do governo, das empresas e da sociedade para direcionamento de esforços para uma solução de longo prazo. O primeiro passo deveria ser a mudança de postura do governo com uma política menos intervencionista e mais de planejamento, criando incentivos para que a solução venha das empresas privadas e não das estatais. O governo precisa urgentemente parar de usar a Petrobras como instrumento de política monetária e de desenvolvimento e assumir os gastos pela situação desequilibrada do setor. Para isto deveria minimamente criar benefícios ou subsídios para as empresas de biocombustíveis, incentivos e financiamentos a refinarias privadas e biocombustíveis de segunda geração, bem como acelerar o desenvolvimento do transporte público.
É necessário que a sociedade aja rapidamente com uma postura pró-ativa exigindo do governo condições para que a iniciativa privada realmente assuma o desenvolvimento do setor. O próximo ano será de Copa do Mundo e de eleições, ou seja, há uma grande chance de pouco ser feito para resolver esta situação. Não podemos admitir o evidente retrocesso na sustentabilidade da nossa matriz de energia. Temos que agir urgentemente, especialmente na próxima eleição.
Artigo publicado no Valor Econômico em 18/10/2013.
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