20/08/2019
Os governos brasileiros deram preferência ao ensino superior, em detrimento da educação básica para as massas, no período de 1930 a 1964. Essa característica foi exacerbada no caso de Getúlio Vargas e Juscelino Kubitschek, os presidentes mais empenhados na industrialização por meio da substituição de importações.
Essas são algumas das conclusões de Thomas Kang em “Educação para as elites, financiamento e ensino primário no Brasil, 1930–1964”.
Getúlio Vargas (1930-1945) promoveu reformas educacionais e criou o Ministério da Educação e Saúde Pública, mas enfatizou os níveis secundário e superior, frequentados pelos mais ricos. Durante a fase mais autoritária do regime, o Estado Novo (1938-1945), caiu a proporção de crianças registradas no ensino primário, a chamada taxa bruta de matrícula.
Outro exemplo de pouca atenção ao ensino primário no período foi o governo de Juscelino Kubitschek. Na sua administração, houve ênfase acentuada na educação superior. De 1956 a 1959 gastou-se em média cerca de 45 vezes com um estudante do ensino superior o montante despendido com um aluno do primário. A título de comparação, em 2015 o gasto público por aluno na faculdade era menos de 4 vezes a despesa com um estudante no ensino fundamental –a maior diferença registrada pela OCDE em relação a outros 34 países com dados disponíveis sobre o tema.
Parte da explicação por Vargas e JK, presidentes conhecidos pela atuação em prol da industrialização, terem desprestigiado os níveis fundamentais em favor do superior na educação pública se relaciona à estrutura tributária.
A centralização financeira levou estados e municípios à penúria. Diante disso, a União pouco fez pelo ensino para as massas. Na contramão, a parcela de recursos destinados ao ensino superior cresceu expressivamente no período 1948-1957.
Clóvis Salgado (1906-1978), o ministro da Educação de JK, afirmou que se tratou de escolha consciente: “Havia quem defendesse a primazia do ensino primário, por ser aquele que a Constituição mandava fosse universal, obrigatório e gratuito. Outros queriam que se desse maior atenção ao ensino médio, que funciona, entre nós, como filtro da discriminação econômica, impedindo que os filhos das classes mais modestas galguem o ensino superior. Um terceiro grupo entendia que, se o objetivo era aumentar nosso cabedal de ciência e técnica, forçoso era reconhecer a preferência a ser dada ao ensino superior. Apesar disso, minha opção foi pela concentração de recursos no ensino superior, convencido de que só assim poderia ser dada a necessária cobertura educacional ao esforço de industrialização do país”.
Responsáveis pelo ensino primário, os estados dependiam da União, que tinha papel de suplementar o financiamento, conforme as Constituições do período. Apesar de autorizado a complementar os recursos para a instrução elementar, o governo central “deliberadamente omitiu-se com relação ao ensino primário”, escreve Kang.
O resultado dessa delegação de responsabilidades sem o devido repasse de recursos, conclui, foi o ensino primário no Brasil ter permanecido em situação de atraso significativo mesmo no cotejo com outros países latino-americanos.
Saiba mais:
Errata: versão anterior desta reportagem dizia, incorretamente, que a taxa bruta de matrícula no ensino primário se referia a alunos de 7 a 11 anos. Na verdade, o indicador abrange a matrícula total nesta etapa de ensino sem especificar a idade dos estudantes.
Atualização: 28/08/2019 às 19h47
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