A pandemia de covid-19 adiou as eleições municipais e, como as posses continuam marcadas para o início de janeiro, encurtou o período no qual prefeitas e prefeitos eleitos que vão substituir seus sucessores tomam pé do que vão encontrar no governo. A etapa de transição de comando pode ser crucial para o bom início da nova gestão.
Pensando no desafio, Marcelo Marchesini da Costa e Sandro Cabral, professores do Centro de Gestão e Políticas Públicas do Insper, prepararam um documento que identifica boas práticas das transições de governo. As recomendações abrangem a equipe do eleito e também a de quem está prestes a deixar o cargo.
O trabalho começa pelo básico, que é, da parte de quem sai, passar a casa em ordem ao novo ocupante: deixar as contas pagas e o dinheiro em caixa para obrigações vincendas, evitar armadilhas e sabotagens ao sucessor. Para quem entra, munir-se de toda informação disponível, fornecida por órgãos como os Tribunais de Contas, é essencial.
Marchesini e Cabral sugerem ao governante em fim de mandato iniciativas práticas, como a de designar um local e incumbir uma equipe especificamente para as conversas de transição com o sucessor. Franquear acesso a sistemas e informação, bem como a servidores mais experientes, capazes de orientar os entrantes, é igualmente importante.
Se houver chance de influenciar na confecção do Orçamento de 2021, o sucessor deveria agarrá-la. Outra ação prudente é organizar reuniões públicas para alinhar as expectativas acerca dos objetivos do novo governo mediante as ferramentas e os recursos existentes.
Para os vencedores da eleição, os especialistas do Insper sugerem nomeações expeditas dos titulares de pastas como as de planejamento, finanças e gestão, pelas quais como regra passam as decisões do prefeito e as políticas públicas. Dosar a necessidade de apoio político com a de suporte técnico, por exemplo nomeando bons servidores de carreira para cargos de confiança, ajuda a pôr nos trilhos o início da gestão.