Favela da Rocinha, na zona sul do Rio
Favela da Rocinha, na zona sul do Rio (Rubens Chaves – 12.ago17/Folhapress)

Novo olhar sobre a desigualdade

Pesquisadores propõem metodologia para examinar distribuição de renda no Brasil

A concentração de renda no Brasil caiu no começo deste século, de 2002 a 2017, contribuindo para que cerca de 16 milhões de pessoas deixassem de viver em situação de pobreza.

Ainda assim, profundas disparidades marcavam a distribuição de renda no país.

Em 2017, os 10% mais ricos da população, cuja renda per capita ultrapassava R$ 4.353, acumulavam 48,6% de todo o Produto Interno Bruto (PIB). Em 2008, eram 49,8% e, em 2002, 50,8%.

Por outro lado, os 10% mais pobres, que em 2017 tinham renda per capita inferior a R$ 714, apropriavam-se de 2,1% de tudo o que era produzido no país. Em 2008, eram 2% e, em 2002, 1,7%.

O retrato foi apurado no estudo “Sobre o declínio no grau de desigualdade ao longo do novo milênio”, elaborado por Ricardo Paes de Barros, Samir Cury, Samuel Franco e Laura Muller Machado, com colaboração de Suiani Febroni e Camila Soares.

A metodologia desenvolvida por eles estabelece uma regra de distribuição de renda com base em quase todo o Produto Interno Bruto, o que é um dos principais desafios para análises do gênero em função da necessidade de se unir diferentes fontes de dados para integralizar o PIB.

Os dados de renda da população servem de base para o cálculo do coeficiente de Gini, usado para aferir o nível de distribuição de renda.

O índice carrega o sobrenome de seu criador, Corrado Gini (1884-1965). Professor de estatística e demografia, ele lecionou em universidades italianas.

Entenda o Gini

População 0,00 0,10 0,20 0,30 0,40 0,50 0,60 0,70 0,80 0,90 1,00 Fonte: Insper Conhecimento

Em uma sociedade em que o índice se aproxima de 0, a partilha de toda a riqueza gerada ocorre de forma mais igualitária.

Em um país dividido em dez grupos de tamanho igual, por exemplo, cada um deles responderia pela mesma fatia do PIB.

Na direção contrária, quanto mais próximo de 1, maior é a concentração de riqueza, ou seja, alguns grupos se apropriam de uma maior fatia da renda em comparação aos demais.

O Banco Mundial reúne estimativas do Gini registradas desde os anos 1960. Não há dados, porém, de todos os países para todos os anos.

Para 2017, por exemplo, estão disponíveis os índices de 72 nações, com o coeficiente num intervalo de 0,2 a 0,6.

Aparecem entre as dez mais iguais Eslovênia, República Tcheca, Islândia, Noruega e Bélgica.

Já nas últimas posições, ocupadas por nações mais desiguais, estão Paraguai, Honduras, Colômbia, Panamá, Brasil e São Tomé e Príncipe.

O Gini apresentado pode, entretanto, variar a depender da renda utilizada para seu cálculo.

No Brasil, uma fonte recorrente é a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Considerando-a, o que se vê, de forma geral, é uma leve queda da desigualdade no país no início deste século.

Favela de Paraisópolis, com prédios ao fundo, na zona sul de São Paulo (Rivaldo Gomes – 5.mai.15/Folhapress)

Realizada por meio de entrevistas presenciais, a Pnad contém uma série de informações sobre a população brasileira, entre as quais trabalho e rendimento.

A pesquisa foi feita de 1967 a 2016 (com dados de referência de 2015), quando deu lugar à Pnad Contínua, mais abrangente.

Desigualdade no Brasil usando apenas a Pnad

0,50 0,55 0,60 0,65 0,70 (Gini)200220082017 Fonte: Barros et al. (2021)

Diversos estudos empregaram seus dados para mensurar a distribuição de renda no Brasil nas primeiras décadas deste século, segundo levantamento dos pesquisadores do Insper.

Outros trabalhos, entretanto, exibem um cenário distinto.

Um deles, de novembro de 2020, é de pesquisadores do World Wealth and Income Database (WID), instituto liderado pelo economista Thomas Piketty. Nele, sugere-se que houve aumento da concentração de renda no Brasil entre 2000 e 2018.

Entre os responsáveis por este trabalho está o autor de uma análise anterior, de agosto de 2017, que indica que a distribuição de renda no país se manteve relativamente estável entre 2001 e 2015.

Nessas análises, além da Pnad, utilizaram-se dados de declarações de Imposto de Renda e das Contas Nacionais, que congregam informações sobre a atividade econômica do país – uma espécie de contabilidade do PIB.

Dados da Receita e das Contas Nacionais igualmente serviram de fonte para os pesquisadores do Insper. Porém, a Pnad deu lugar à Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF).

A conclusão do grupo é que houve recuo da concentração de renda no país no intervalo de 2002 a 2017, constatação que se assemelha à de outras análises construídas com a POF e com a Pnad.

O trabalho indica, no entanto, que a diminuição da desigualdade no Brasil foi um pouco menor na comparação com estudos elaborados apenas com a Pnad.

Em relação ao trabalho do pesquisador do World Wealth and Income Database, a distância entre os resultados se mostra significativa.

A diferença entre os resultados ocorre principalmente devido às metodologias. A concebida pelos pesquisadores do Insper permitiu estimar de forma mais criteriosa a distribuição da renda no país, contemplando até 99% do PIB.

Para chegar a essa porcentagem, submeteu-se o conjunto de dados –POF, Receita e Contas Nacionais de 2002, 2008 e 2017– a etapas de ajustes, para que pudessem ser compatibilizados.

A cada etapa vencida, aumentava a fatia do PIB que podia ser atribuída aos diferentes estratos, impactando nos níveis de distribuição de renda e, portanto, no Gini.

A POF, por exemplo, oferece um retrato minucioso dos hábitos de consumo, gastos e rendimentos. É realizada a cada cinco anos pelo IBGE.

Uma de suas principais distinções em relação à Pnad é o volume de informações coletadas. Entrevistados são submetidos a uma bateria maior de perguntas e por mais tempo.

Vendedor de leite atravessa ponte na Vila da Barca, em Belém, no Pará (Lalo de Almeida - 27.fev.04/Folhapress)

A POF investiga, ainda, a renda não monetária, o que, basicamente, consiste em itens utilizados ou consumidos sem que tenha sido necessário pagamento em dinheiro para sua obtenção.

Esse quadro engloba, por exemplo, o que um morador de zona rural cultiva para se alimentar ou os produtos que um comerciante retira de sua mercearia para consumo próprio.

A definição estende-se a doações, sejam elas de alimentos para uma entidade, sejam as feitas por um pai para seu filho, como um carro.

A radiografia torna-se viável não só pela maior duração da entrevista, em comparação à Pnad, mas pelo fato de conciliar as despesas e receitas do entrevistado – rastreia-se a origem de tudo o que é consumido.

Com isso, na avaliação de pesquisadores, a POF permite observar melhor a renda de todas as faixas de renda, sobretudo a dos mais pobres.

Etapas para calcular a desigualdade no Brasil (2002)

PIB 64% 0,50 0,55 0,60 0,65 0,70 0,591 - POFFonte: Barros et al. (2021)

Somente com a POF obteve-se a estimativa inicial de distribuição de 64% do PIB de 2002 entre as famílias.

Houve, então, uma limpeza dos dados da pesquisa, a fim de selecionar os que se encaixavam na definição de renda adotada no estudo: qualquer item que possa aumentar o bem-estar de uma família sem redução de patrimônio.

Numa etapa seguinte, os dados da POF foram compatibilizados com os de declarações de Imposto de Renda. Os ajustes promovidos nessa fase elevaram para 69% a fatia do PIB captada.

Os cálculos dessa etapa se mostraram relevantes principalmente para estimar os ganhos da fatia 2% mais rica do país, cujas fontes de ganhos se concentram em rendimentos isentos e de tributação exclusiva –nessa camada, poucos são aqueles que dependem exclusivamente de renda de salários.

Entre eles estão dividendos e rendimentos de aplicações financeiras mais sofisticadas e que requerem um volume maior de capital para se investir.

O estudo exigiu a identificação dos perfis dos declarantes do IR nos dados POF, para que, por exemplo, os mais ricos entre os declarantes do imposto pudessem ser comparados aos mais ricos observados na pesquisa do IBGE.

Feito o recorte, houve a análise dos dados considerando as divisões estabelecidas no IR: rendimentos tributáveis, de tributação exclusiva e isentos.

Os pesquisadores acresceram, então, aos cálculos as informações das Contas Nacionais. Os ajustes decorrentes de uma primeira fase dessa etapa elevaram para 84% a parcela do PIB que pôde ser atrelada às famílias.

Nessa fase, foram esmiuçados os rendimentos provenientes de fundos de investimentos e de dividendos, itens que compõem a renda dos mais ricos.

O diagnóstico desses rendimentos costuma ser um dos obstáculos em estudos do gênero, uma vez que é mais difícil para pesquisas domiciliares atingirem a sua totalidade nessa camada da população.

Os dados das Contas Nacionais permitiram, ainda, distribuir os gastos do governo com serviços públicos, que foram atribuídos aos seus usuários como uma transferência de renda.

A inclusão ampliou para 93% a fatia do PIB de 2002 que teve seu destino ligado às famílias. Educação e saúde respondem pelo maior peso.

Em 2017, por exemplo, ao frequentar o ensino infantil público, uma criança beneficiava-se com o equivalente a R$ 7,1 mil por ano –quase três vezes mais em relação a 15 anos antes. No caso do ensino superior, a cifra chega a R$ 36,3 mil, quase inalterada na comparação com 2002.

Já o benefício gerado pelo atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS) equivalia a R$ 1,5 mil por ano, o dobro em relação ao valor estimado em 2002.

A metodologia desenvolvida pelos pesquisadores foi aplicada não só aos dados de 2002, mas também aos de 2008 e 2017.

Os resultados obtidos na última etapa, de acréscimo das transferências sociais, exprimem o quadro de queda de concentração de renda.

Em 2017, os pesquisadores conseguiriam alcançar a maior fatia do PIB: 99%.

Alguns motivos explicam o fato de não se atingir os 100% do PIB: parte dele é remetido para o exterior; e não se distribuiu para as famílias lucros retidos por empresas.

Passageiros em caminhonete na cidade maranhense de Presidente Sarney (Eduardo Anizelli - 7.out.16/Folhapress)

O estudo também traz o impacto do crescimento real de renda (descontada a inflação) e da melhoria de distribuição sobre a redução da pobreza.

Definiu-se como linha de pobreza a renda média mensal familiar per capita de R$ 700, ou seja, este seria o ganho médio individual em uma família composta de quatro pessoas cujos rendimentos somam R$ 2,8 mil.

Porcentagem de pessoas vivendo abaixo da linha de pobreza no Brasil

39% 2002 9% 2017 Fonte: Barros et al. (2021)

Em 2002, 39% da população brasileira encontrava-se abaixo dessa linha. Quinze anos mais tarde, a parcela era de 9%.

Da diferença de 30% apurada na comparação entre o cenário de 2002 e o de 2017, 8 pontos percentuais correspondem à melhoria de distribuição de renda, o equivalente a cerca de 16 milhões de pessoas.

Para obter esse quadro, os autores simularam a porcentagem de pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza considerando o PIB de 2017 e a distribuição de renda registrada em 2002, isolando o efeito da mudança da distribuição no período.

Nesse intervalo, houve uma ampliação dos ganhos principalmente nas camadas mais pobres.

Em uma ponta, a parcela 10% mais pobre do país viu sua renda média mensal per capita subir 84% entre 2002 e 2017, subindo de R$ 307 para R$ 565.

Na outra ponta, a parcela 10% mais rica teve um aumento de renda média mensal per capita de 49%, passando de R$ 9.002 para R$ 13,4 mil – todos os valores foram atualizados pela inflação.

No entanto, embora tenha apresentado sinais de melhora, a distribuição de renda no Brasil ainda se mostra marcada por fortes disparidades.

Moradia improvisada sob o Minhocão, no centro de São Paulo (Eduardo Anizelli - 21.jun.17/Folhapress)

Leia o trabalho

“Sobre o declínio no grau de desigualdade ao longo do novo milênio”