INSPER CONHECIMENTO

Por Naercio Menezes Filho

Um artigo recentemente publicado na prestigiada American Economic Review colocou o Brasil entre os países com desigualdade extrema, juntamente com os países do Oriente Médio, a Índia e a África do Sul. Como chegamos a esse ponto de desigualdade quase caricatural? Quais as consequências disso para a nossa sociedade? O que podemos fazer para mudarmos essa situação?

A tabela abaixo, retirada desse artigo, mostra a renda média de diferentes grupos da população desses países em comparação com a Europa, com informações retiradas das declarações do imposto de renda. Podemos ver que, em termos de renda média (antes dos impostos), a população brasileira é cerca de três vezes mais pobre que a europeia e duas vezes mais pobre que os vivem em países do Oriente Médio. Os brasileiros têm uma renda média similar à dos sul-africanos. Com relação aos 50% mais pobres, entretanto, a renda média dos brasileiros é quase seis vezes menor que a dos europeus e duas vezes menor que no oriente médio.

Distribuição de Renda com Dados do Imposto de Renda em vários Países

Fonte: Assouad, Chancel e Morgan (2018)

Por outro lado, se compararmos os 1% mais ricos (um milhão e meio de brasileiros adultos que ganham acima de R$ 20 mil por mês) a diferença com relação aos europeus se reduz para uma vez e meia e entre os 0,01% mais ricos (15 mil brasileiros que ganham mais do que R$ 400 mil por mês) praticamente não há mais diferença de renda entre brasileiros e europeus. Ou seja, os brasileiros muito ricos têm a mesma renda média que os europeus (cerca de 6 milhões de euros por ano), enquanto os brasileiros mais pobres têm uma renda média sete vezes menor. Visto por outro ângulo, enquanto por aqui os mais ricos (topo 1%) ganham em média 100 vezes mais do que os 50% mais pobres, na Europa essa razão é de apenas 29. Nos países do Oriente Médio (com os sheiks do petróleo) essa diferença é de 120 vezes e na África do Sul (que teve o apartheid) essa diferença chega a 183 vezes. Esse é o retrato da desigualdade no Brasil.

Quais as consequências disso para nossa sociedade? Essa desigualdade ocorre e persiste devido à grande desigualdade de oportunidades que existe no Brasil. Graças à estratificação social existente por aqui, quem nasce numa família pobre dificilmente terá condições de ascender socialmente. Essa é a “loteria da vida”. Os jovens nascidos em famílias mais pobres muitas vezes desistem de tentar ascender, ao enxergarem seus esforços como inúteis, quando se comparam com os jovens nascidos em famílias mais ricas. Assim, uma parcela substancial da nossa baixa performance educacional e baixa produtividade pode ser colocada na conta da nossa desigualdade extrema, que também explica grande parte da criminalidade que vivemos por aqui.

Como chegamos a esse ponto? Uma das principais explicações, que vem sendo desenvolvida por economistas como Daron Acemoglu, por exemplo, é o processo de captura da democracia pelas elites, que investem recursos para financiar campanhas, fazer lobby junto ao governo e enviar seus representantes para o congresso. Esse movimento de captura tende a ser acentuado nas eleições locais devido à falta de informações dos eleitores mais pobres e menos educados sobre os candidatos, à desigualdade acentuada em muitos municípios e à maior coesão das elites locais.

Uma das grandes falhas da nossa sociedade foi não ter investido pesadamente na educação dos filhos das famílias mais pobres, especialmente os negros e pardos descendentes dos escravos. Pesquisas históricas mostram como a descentralização da gestão educacional no início do século passado prejudicou os investimentos educacionais, na medida em que as elites locais resistiram a usar a arrecadação de impostos para financiar os gastos com educação dos mais pobres. Até hoje, grande parte das transferências intergovernamentais são apropriadas pelas elites em municípios que não arrecadam nem mesmo o suficiente para pagar os salários dos seus servidores públicos, como é o caso de mais de 1/3 dos municípios brasileiros. Nesse sentido, programas de transferências de renda que vão diretamente para os beneficiários são muito mais eficazes para reduzir a pobreza.

Em suma, nessa época de eleições o eleitor deve se concentrar também na eleição para os deputados estaduais e federais. São eles que representarão os eleitores de cada estado nas assembleias legislativas e no congresso nacional e que são mais facilmente capturados pelas elites locais do que os candidatos à presidente, inviabilizando a correção de rotas que a nossa sociedade precisaria para tornar-se menos desigual e mais produtiva.

Se não mudarmos a estratificação social existente no Brasil, a produtividade não aumentará, teremos outra década perdida, a violência vai aumentar ainda mais e será melhor para os jovens brasileiros irem construir seu futuro em outra sociedade mais justa e coesa, como o Canadá ou os países escandinavos.

Naercio Menezes Filho, Professor Titular – Cátedra IFB e coordenador do Centro de Políticas Públicas. Artigo publicado no jornal Valor Econômico no dia 28/09/2018.