INSPER CONHECIMENTO

Na esteira dos impactos produzidos pela pandemia de coronavírus na renda das famílias brasileiras, fortaleceram-se nos meios políticos e acadêmicos as discussões sobre como reformar e aperfeiçoar a rede de programas sociais brasileiros. A coexistência de vastos setores vulneráveis e sujeitos a empobrecimento repentino, de um lado, com uma teia de políticas públicas pouco eficiente, do outro, permeia alguns desses debates.

Uma das propostas em discussão, o Programa de Responsabilidade Social, foi formulada pelo Centro de Debates de Políticas Públicas (CDPP) e tem entre os seus autores Marcos Mendes, pesquisador associado do Insper, e Vinícius Botelho, que passará a ser pesquisador do Insper em janeiro. Uma outra vem da lavra dos pesquisadores Sergio Firpo, professor titular da Cátedra Instituto Unibanco, e Pedro Olinto, do Banco Mundial: Renda Básica Universal como uma Política de Formalização no Mercado de Trabalho (2020)

O tema será discutido nesta terça (8) no congresso da Sociedade Brasileira de Econometria, do qual participam Firpo e Ricardo Paes de Barros, professor titular da Cátedra Instituto Ayrton Senna.

Em comum, elas compartilham a ideia de estender o alcance que tem hoje o Bolsa Família a fim de reduzir mais depressa o contingente de pobres e miseráveis no país, de abranger trabalhadores informais vulneráveis e de financiar parte das novas iniciativas com a redução de programas pouco eficientes, como o Seguro Defeso, para pescadores.

As propostas divergem sobretudo no modelo para alcançar seus objetivos. A do CDPP recomenda um leque de medidas que passam pela criação de um programa que combina renda mínima, no estilo do Bolsa Família, com uma poupança em nome de famílias que são capazes de gerar renda, mas são vulneráveis a choques econômicos. Essa reserva pode ser sacada em emergências.

Firpo e Olinto, por seu turno, defendem a implantação de um mecanismo de renda básica universal, um mínimo de renda garantido a todos os brasileiros, combinado com uma redução do custo de contratação de trabalhadores formais.

Conheça em mais detalhes as duas propostas.

Leia as propostas

Renda Básica Universal como uma Política de Formalização no Mercado de Trabalho (2020)

Programa de Responsabilidade Social