Bolsa Família ajuda a reduzir crimes em São Paulo

Estudo revela queda de 6,5% nos índices de criminalidade no entorno de escolas

A expansão do programa Bolsa Família na cidade de São Paulo auxiliou na redução da criminalidade. A inclusão de jovens de 16 e 17 anos no programa está relacionada a uma queda 6,5% nos índices de criminalidade de cada vizinhança escolar. Esse valor corresponde a uma redução de 2,1 crimes por ano para cada novo aluno contemplado pelo programa. Em termos anuais, uma redução de 41 crimes por escola, em especial os relacionados ao patrimônio, mas também ao tráfico de drogas e violência. Os dados são resultados de estudo conduzido por Laura Chioda (Banco Mundial), João Manuel P. de Mello (Insper) e Rodrigo R. Soares (FGV), publicado na Economics of Education Review.

O resultado foi obtido por meio de um cruzamento de dados da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo com registros escolares, no período de 2006 a 2009. Até 2008, a idade máxima para alunos beneficiários do Bolsa Família era 15 anos. Os índices de criminalidade antes e depois dessa idade nas áreas de escolas com ensino médio revelam que o crime caiu mais fortemente no entorno de escolas com mais alunos de 16 e 17 anos, ou seja, onde se pode detectar a expansão do programa.

Os programas públicos de “transferência condicionada de renda”, em que a população recebe dinheiro mediante o cumprimento de certos critérios, visam combater a desigualdade. O Brasil, um dos pioneiros na adoção de tais políticas, criou o Bolsa Família em 2003. O programa dá cobertura a 11 milhões de famílias e equivale a aproximadamente 0,4% do PIB.

Influências do crime

O aumento da renda das famílias beneficiadas pelo Bolsa Família é uma explicação possível para a redução da violência no período analisado. Quanto maior a segurança econômica de uma família, menor lhe parece o ganho relativo com ações ilegais. Ao mesmo tempo, a punição adquire maior peso.

A renda, entretanto, não é o único fator a influenciar o comportamento criminoso. O impacto socioeconômico de programas como esses tem consequências sociais mais abrangentes, que devem ser levadas em consideração quando tais políticas públicas são elaboradas. O Bolsa Família estipula que, para receber o dinheiro, é necessário que a criança esteja matriculada e frequente as aulas.

Nos Estados Unidos, o aumento da idade mínima em que se abandona os estudos foi relacionado a uma queda nos crimes juvenis. Já no Chile, aumentar as horas-aula semanais de 32 para 39 horas levou à uma redução na criminalidade e nas taxas de gravidez adolescente.

O estudo, acreditam seus autores, contribui para a literatura sobre as determinantes da criminalidade. “Nossos resultados sugerem que a redução da desigualdade, consequência do programa de transferência de renda, foi acompanhado de uma queda nas taxas de crimes, reforçando a conexão entre desigualdade e criminalidade.”

Acesse a íntegra do estudo: Spillovers from conditional cash transfer programs: Bolsa Família and crime in urban Brazil

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