INSPER CONHECIMENTO

A eclosão da crise sanitária exacerbou a necessidade dos governos de orientações para tomar decisões tempestivas sobre um fenômeno mal conhecido. Ganharam relevo interações entre cientistas e autoridades pautadas na adaptação paulatina seja às informações da ciência sobre a epidemia, seja às limitações materiais e políticas para as respostas governamentais. Esse é o papel do cientista como encanador, na imagem criada pela Nobel de Economia Esther Duflo e recuperada por Milton Seligman e Hussein Kalout no capítulo dedicado à relação entre ciência e política pública do livro “Legado de uma Pandemia”, lançado pelo Insper. A atenção do comando político à orientação do saber científico, argumentam os autores, foi um dos fatores a mitigar os danos da doença infecciosa no Canadá, na comparação com os Estados Unidos. Até 1º de março de 2021, as mortes por Covid-19 registradas em solo canadense, em relação a sua população, eram menos da metade dos óbitos no país vizinho.   A assintonia entre a liderança eleita e as recomendações científicas, em meio ao relativo desapego da sociedade à observação das normas e à desconfiança na ciência, também marcou a resposta no Brasil, afirmam Seligman e Kalout, que não obstante elencam algumas sugestões no sentido de aproximar a política pública brasileira da orientação embasada, não só em situações de crise. As sugestões estão concentradas em cinco eixos: adotar mecanismo segmentado de formulação de programas, que parta do diagnóstico, defina os indicadores de avaliação e chegue à implementação; prever faseamentos de adaptação e testes antes de expansões da política pública, submetendo-a a avaliação técnica externa; rever os métodos de contratação para privilegiar o atendimento de objetivos pactuados; aperfeiçoar os mecanismos de responsabilização dos agentes de modo a abarcar experimentações, fracassos não intencionais e mudanças de curso; e organizar e disponibilizar os dados de modo universal e eficiente. Leia o livro "Legado de uma Pandemia"

A pandemia de coronavírus colocou sob teste a capacidade do Sistema Único de Saúde (SUS) de responder a uma crise simultânea em todo o território nacional. O saldo, segundo escrevem os pesquisadores Elize Massard da Fonseca e Francisco Inácio Bastos no livro “Legado de uma Pandemia", lançado pelo Insper, deixou evidente uma série de lacunas a preencher. Considerado um  exemplo de programa público em países emergentes, o SUS desenvolveu alguns mecanismos de vigilância epidemiológica ao longo dos últimos anos. Em 2003, em razão da gripe aviária, criou-se o primeiro plano nacional de contingência da influenza. Mecanismos de consolidação de notificações, como o Sivep-Gripe (unidades-sentinela) e o Sinan Influenza (casos e óbitos de síndrome respiratória aguda grave), facilitaram o acesso tempestivo a dados.     Mesmo com essa estrutura ativa, a chegada da pandemia ao Brasil encontrou os governos federal, estaduais e municipais em descoordenação, o que dificultou a resposta ao avanço da Covid-19. Autoridades federais minimizaram os riscos da infecção, patrocinaram tratamentos sem eficácia comprovada e investiram contra as medidas de distanciamento e prevenção preconizadas pelas melhores práticas. A maior carga das ações antipandêmicas recaiu sobre as administrações subnacionais, ainda assim com disparidade entre elas. Nem todas, por exemplo, instituíram um comitê de crise para orientar, com base em evidências científicas, as condutas dos gestores públicos. Dentre as lições a serem absorvidas com a emergência sanitária do coronavírus, os autores ressaltam a necessidade de reforçar ainda mais a vigilância epidemiológica no país –num modelo descentralizado inspirado nos CDCs dos Estados Unidos–; esclarecer as linhas coordenadas da ação de União, estados e municípios durante surtos infecciosos; ampliar o financiamento e o incentivo à pesquisa na área de doenças emergentes; e assegurar que as respostas sejam orientadas unicamente por evidências científicas e sanitárias. Leia o livro "Legado de uma Pandemia"

Ao reagir para mitigar a transmissão do novo coronavírus, a sociedade e os governos brasileiros fecham escolas e reduzem a atividade dos trabalhadores. Em razão disso, crianças e adolescentes vulneráveis e a população não-idosa, já preteridos na partilha da renda nacional e das transferências públicas, tendem a ficar ainda mais para trás. No livro “Legado de uma Pandemia”, lançado pelo Insper, Naercio Menezes Filho, Ricardo Paes de Barros e Laura Muller Machado discutem as repercussões educacionais e intergeracionais da pandemia no país. Também apresentam sugestões para combater seus desdobramentos indesejáveis na desigualdade social. Quando o sistema de ensino interrompe abruptamente a instrução presencial de dezenas de milhões de crianças e adolescentes e passa a operar a distância, os efeitos sobre o aprendizado dos estudantes variam fortemente conforme a inserção socioeconômica, escreve Naercio. Quanto mais vulneráveis, pior tenderá a ser o seu desempenho.   Habitações precárias, com baixo acesso a infraestrutura sanitária e alta densidade de pessoas sob o mesmo teto, tornam-se ambientes hostis à boa evolução das habilidades cognitivas na primeira infância (0 a 6 anos). Insegurança na renda familiar, ao que a população pobre está desproporcionalmente exposta, também é fator de risco. Sem apoio de creches e educadores especializados, que contribuem também na nutrição, e com o fim do auxílio monetário emergencial, crianças pequenas estarão submetidas a condições ainda mais adversas ao desenvolvimento intelectual e emocional. Na ausência de políticas corretivas, os danos à renda e à saúde dessa geração tendem a ser perenes.   Os prejuízos para os alunos vulneráveis do ensino fundamental ao médio relacionam-se ao acesso restrito às ferramentas da instrução a distância, bem como à baixa capacidade de pais ou responsáveis de incentivar e colaborar com o aprendizado domiciliar.   Naercio sugere que equipes da Estratégia Saúde da Família, presentes em 98,4% dos municípios, passem a instruir os pais também sobre o desenvolvimento educacional dos filhos, em especial na primeira infância. A expansão do Bolsa Família, maior para lares com crianças pobres, e a definição de um plano eficaz de recuperação imediata do aprendizado para a volta às escolas também integram as sugestões do pesquisador. Outro aspecto da desigualdade brasileira que pode piorar com a passagem da crise sanitária é a desproteção relativa dos segmentos jovens e em idade de trabalhar nas políticas de transferências de recursos governamentais. O gasto público per capita com idosos no Brasil é seis vezes a despesa com crianças, adolescentes e jovens –em 30 países avaliados pela Cepal, braço das Nações Unidas para a América Latina, nenhum outro ultrapassa a marca de quatro vezes nessa comparação. Ricardo Paes de Barros e Laura Muller argumentam que o esforço de toda a…

No fim de 2020, a revista New England Journal of Medicine publicou o estudo que explicava a eficácia de 95% atingida pela vacina desenvolvida pelas empresas Pfizer e BioNTech contra a Covid-19. Por trás do cálculo da porcentagem está um teste que reuniu 43.548 pessoas com mais de 16 anos. Elas foram selecionadas e divididas em dois grupos, um tratado com doses da droga verdadeira e outro com uma versão sabidamente neutra. Da análise dos dados resultantes desse processo, estimou-se a efetividade da vacina no combate à doença. A breve descrição sintetiza um experimento aleatório controlado –em inglês, “randomized controlled trial”, o que explica a sigla RCT. Também foram submetidas ao procedimento vacinas como a da Moderna e a da Oxford/AstraZeneca, com 94,1% e 76% de eficiência, respectivamente. Recorrente na comunidade científica, o método oferece a vantagem de assegurar a comparabilidade entre quem recebe e quem não recebe determinada intervenção –um medicamento ou uma política pública, por exemplo. Com isso, é possível inferir corretamente os efeitos do objeto do estudo, desconsiderando (ou isolando, como pesquisadores costumam citar) fatores que poderiam influir no seu resultado. Confira, abaixo, os principais pontos que envolvem esse tipo de procedimento. Voluntários são recrutados e divididos em grupos O laboratório convida interessados em participar de um experimento aleatório controlado para analisar a eficácia de uma vacina contra a Covid-19. Separam-se os voluntários, de forma aleatória, em 2 grupos. Isso é feito por meio de um sorteio, para assegurar que os grupos tenham características semelhantes antes de iniciar o testes. Comparação da taxa de contaminação entre grupos semelhantes Acompanha-se o quadro clínico dos voluntários, que desconhecem de qual grupo fazem parte e, portanto, que dose recebem. O objetivo é comparar o que ocorre, em um certo período, em grupos semelhantes, com a diferença que em um deles há acesso à vacina e no outro, não. A quantidade de infectados no grupo controle reflete o que aconteceria na ausência da vacina. E a diferença da quantidade de infectados entre os dois grupos reflete quantas pessoas deixaram de ter a doença por causa da vacina. A eficácia é obtida dividindo-se diferença da quantidade de infectados pela quantidade de infectados no grupo controle Por que é importante recorrer ao RCT? O que aconteceria, por exemplo, se todas as pessoas que se voluntariassem fossem tratadas com a vacina e um grupo da população, que não se voluntariou para o experimento é usando como grupo de comparação? Neste caso, o grupo de voluntários e a parcela da população usada para comparação podem ter características diferentes em relação à exposição ao vírus. Não seriam, portanto, comparáveis. Eficácia não será calculada corretamente se os…

Dos 5.570 municípios brasileiros, 3.280 não têm qualquer veículo jornalístico local: nenhum jornal, revista, emissora de rádio ou TV, site, blog informativo. Eles são “desertos de notícias”. Isso é resultado de diversos fatores econômicos, históricos, políticos, culturais que tornaram imensas áreas do país desprovidas de instrumentos que permitam a seus cidadãos se manter a par, de forma sistemática e independente, dos fatos que ocorrem em suas próprias comunidades. Este é o tema de um capítulo de livro da série Companion da editora Routledge, que trata de mídia e jornalismo locais em diversos países e que tem como coautor o professor do Insper Carlos Eduardo Lins da Silva, ao lado da jornalista Angela Pimenta. A série “Routledge Companion” reúne contribuições-chave em áreas específicas do saber com a perspectiva de analisar tendências atuais por meio de uma visão internacional, como diz a editora, fundada em 1836 na Grã-Bretanha. Os dois autores do texto sobre o Brasil foram presidentes do Projor (Instituto para o Desenvolvimento do Jornalismo), entidade fundada por Alberto Dines, um dos principais jornalistas brasileiros do século passado. No Projor, Lins da Silva e Pimenta lideraram outra idealização de Dines, o projeto Grande Pequena Imprensa (GPI). O artigo que eles escreveram para o Routledge Companion é em grande parte o resultado da pesquisa e da prática que ambos realizaram nesse período, na década de 2010. O GPI partiu do pressuposto de que não pode haver democracia vigorosa sem um jornalismo independente, diversificado, identificado com as aspirações das pessoas em todos os segmentos e quadrantes do território nacional. A concentração dos meios de comunicação em poucas regiões só pode ser atenuada e revertida quando na base da pirâmide for desenvolvida a noção de pluralismo. Nas sociedades com instituições consolidadas, a presença de uma imprensa local ativa e sustentável tem sido apontada como fundamental para a democracia. Na maioria das cidades e estados brasileiros fora dos eixos mais ricos, os veículos de comunicação enfrentam historicamente dificuldades para sobreviver e não oferecem produtos com bom nível de qualidade. Na parte inicial do artigo para o Companion, os autores se debruçam sobre as diferenças entre as sociedades dos Estados Unidos e do Brasil no que se refere a veículos jornalísticos de pequenas cidades. A imprensa chegou à América do Norte junto com os primeiros europeus, que vieram para o novo continente com suas famílias para ali permanecerem. No caso brasileiro, os europeus vinham em geral sem suas famílias e por períodos curtos de tempo. Só com a chegada da Família Real, em 1808, é que veículos jornalísticos começaram a circular no país. O aparecimento tardio do jornalismo no país se deu em especial nos grandes…

O auxílio emergencial, que em 2020 pagou a 38 milhões de famílias até R$ 1.200 por mês para mitigar os efeitos da pandemia de coronavírus, reduziu a desigualdade no Brasil a um nível recorde. Em sua vigência, o programa evitou que até 10% da população (21 milhões de pessoas) passasse a viver na pobreza e chegou perto de erradicar a miséria. Desigualdade, pobreza e miséria voltaram a convergir para a situação anterior à crise sanitária no último trimestre do ano passado, quando o valor dos pagamentos do benefício foi diminuído à metade em meio à retomada parcial da atividade econômica. Naercio Menezes Filho, Bruno Komatsu e João Rosa, pesquisadores do Insper que realizaram a análise, compuseram dados de pesquisas por amostra domiciliar que o IBGE fazia antes (PNAD Contínua) e que passou a fazer durante (PNAD Covid) a epidemia de coronavírus. Dessa forma, puderam detectar os impactos da crise na renda e no emprego da mesma amostra populacional. Antes da emergência na saúde, cerca de 12% da população brasileira não tinha renda suficiente para suprir suas necessidades básicas –limiar sob o qual a literatura especializada situa a pobreza. De maio a setembro, na vigência do auxílio de até R$ 1.200 por família para segmentos vulneráveis, a taxa de pobreza caiu para perto de 8%.   Na ausência da transferência emergencial –e na hipótese de que as pessoas mantivessem o mesmo comportamento que demostraram com o acesso ao recurso–, a incidência da pobreza no país teria chegado a 18%, calculam os pesquisadores do Insper. Como a taxa real foi dez pontos percentuais menor, o exercício indica que até 21 milhões de brasileiros (10% da população) deixaram de viver na pobreza no período. Os maiores ganhos na renda durante a vigência do auxílio emergencial incidiram sobre estratos mais desprotegidos da sociedade brasileira, entre eles os menos escolarizados e os negros. Neste último grupo, a taxa de pobreza baixou a ponto de tornar-se equiparável à da população branca, alterando momentaneamente uma tendência secular. Em razão dos ganhos mais acentuados para camadas menos favorecidas, o auxílio reduziu a desigualdade da renda familiar per capita, medida pelo índice de Gini, a um nível inédito. Pela primeira vez na história documentada, esse indicador ficou abaixo de 0,50 –sendo 0 a mínima desigualdade teórica e 1 a máxima. O auxílio contribuiu em 86% para essa queda na desigualdade, segundo a análise de Naercio, Bruno e João.   Leia o estudo Reducing Poverty and Inequality during the Coronavirus Outbreak: The Emergency Aid Transfers in Brazil

A extensão dos pagamentos emergenciais a segmentos vulneráveis à crise causada pela pandemia de coronavírus, em debate no Congresso Nacional, poderia ser custeada com ajustes de receitas e despesas públicas capazes de mobilizar R$ 46,2 bilhões até 2022. Nas contas de Marcos Mendes, pesquisador do Insper, uma parcela dos recursos arregimentados poderia financiar diretamente a nova rodada de transferências de dinheiro à população vulnerável, enquanto a outra mitigaria os efeitos para o déficit e a dívida pública produzidos durante a calamidade sanitária. Na primeira classe de medidas, para liberar recursos aos pagamentos urgentes, estão a destinação das emendas individuais de parlamentares no Orçamento de 2021 (R$ 4,8 bilhões); o fim do desconto no tributo previdenciário de alguns setores empresariais (R$ 5 bilhões); e o aproveitamento da economia de recursos com a operação reduzida de instâncias como o Legislativo, o Judiciário e o Ministério Público (R$ 1 bilhão). No segundo grupo de iniciativas, que aliviam a dívida pública, figuram a devolução por parte de estados e municípios dos recursos excessivos que receberam da União a título de compensação pelos impactos fiscais da crise sanitária (R$ 10 bilhões); a redução de descontos como os com dependentes e gastos de saúde no Imposto de Renda (R$ 10 bilhões); o congelamento por mais um ano de aumentos salariais no funcionalismo (R$ 9 bilhões); a revogação de benefícios setoriais a empresas (R$ 5,4 bilhões); e a privatização ou extinção de estatais de menor porte, como a Casa da Moeda e a Telebras (R$ 1 bilhão). A sugestão de Mendes é que o auxílio não seja totalmente custeado por aumento da dívida pública, que aumentaria a incerteza quanto ao futuro próximo da economia e dificultaria a recuperação. Os custos precisam ser alocados com clareza, e a parcela da sociedade menos afetada pela pandemia deveria custear o seguro pago àqueles mais prejudicados pela crise sanitária. Leia a nota O financiamento do auxílio emergencial: medidas excepcionais para tempos excepcionais

Criado para melhorar o atendimento da saúde pública no Brasil, o programa Estratégia Saúde da Família resultou em efeitos indiretos em outra área, a da educação. Ele contribuiu para o aumento do número de crianças na pré-escola e está associado a um melhor desempenho em matemática. Por outro lado, levou à redução de matrículas em creche.   As repercussões são tratadas por Maria Clara Mancilha Silva na dissertação “Efeitos da Estratégia Saúde da Família sobre a Educação Infantil”, orientada por Naercio Menezes Filho, coordenador da Cátedra Ruth Cardoso. O trabalho foi apresentado no fim de 2020 no Mestrado Profissional em Políticas Públicas do Insper.   Um dos pilares do Sistema Único de Saúde (SUS), o Saúde da Família começou a ser implementado nos anos 1990 e conta com equipes que visitam moradores de uma determinada área para acompanhar a saúde deles.   Em sua dissertação, Maria Clara analisou reflexos do programa em matrículas na educação infantil e no desempenho de estudantes. Para tanto, reuniu dados que permitiram observar o que ocorria a partir do momento que o Saúde da Família começava a funcionar em municípios.  O trabalho concentra-se nos efeitos relacionados a crianças nascidas no intervalo de 2000 a 2014.   No caso da pré-escola, houve crescimento no número de matrículas de alunos de 4 a 5 anos de idade. O impacto foi maior em cidades mais ricas e mais populosas e nas regiões Centro-Oeste e Sudeste do país.   A autora do trabalho cogita duas hipóteses para esse resultado. A primeira é a queda da taxa mortalidade infantil desencadeada pelo programa. Com isso, mais crianças passaram a sobreviver e atingir essa etapa de ensino. A segunda é a maior conscientização de pais a respeito dos benefícios da educação.   Em relação a creches, no entanto, o movimento foi contrário: houve uma retração no volume de matrículas. Esse processo restringiu-se a filhos de mães com escolaridade mais alta. Para a autora da dissertação, uma das possibilidades é que elas optaram por cuidar das crianças em casa ao serem alertadas por equipes do Saúde da Família acerca da baixa qualidade do serviço de educação infantil na região.   O estudo traz, ainda, as implicações do programa na alfabetização. Identificou-se um impacto positivo em notas de matemática da Avaliação Nacional de Alfabetismo (ANA), principalmente em cidades com populações menores e renda baixa.   Em todos os casos –tanto matrículas quanto provas–, o impacto do Saúde da Família se acentua em cidades com maior cobertura do programa.  Leia a dissertação Efeitos da Estratégia Saúde da Família sobre a Educação Infantil

O Brasil está entre os países que mais sentiram efeitos do novo coronavírus. Até este domingo (10/1), o país era o terceiro em número de casos, com mais de 8,1 milhões, e o segundo em óbitos, 203,1 mil, de acordo com dados reunidos pela Universidade Johns Hopkins. Selecionamos alguns dados que permitem observar os efeitos da doença no país. Confira abaixo.           Saiba mais Global Map - Coronavirus Resource Center Pnad Covid 19, IBGE

Na esteira dos impactos produzidos pela pandemia de coronavírus na renda das famílias brasileiras, fortaleceram-se nos meios políticos e acadêmicos as discussões sobre como reformar e aperfeiçoar a rede de programas sociais brasileiros. A coexistência de vastos setores vulneráveis e sujeitos a empobrecimento repentino, de um lado, com uma teia de políticas públicas pouco eficiente, do outro, permeia alguns desses debates. Uma das propostas em discussão, o Programa de Responsabilidade Social, foi formulada pelo Centro de Debates de Políticas Públicas (CDPP) e tem entre os seus autores Marcos Mendes, pesquisador associado do Insper, e Vinícius Botelho, que passará a ser pesquisador do Insper em janeiro. Uma outra vem da lavra dos pesquisadores Sergio Firpo, professor titular da Cátedra Instituto Unibanco, e Pedro Olinto, do Banco Mundial: Renda Básica Universal como uma Política de Formalização no Mercado de Trabalho (2020) O tema será discutido nesta terça (8) no congresso da Sociedade Brasileira de Econometria, do qual participam Firpo e Ricardo Paes de Barros, professor titular da Cátedra Instituto Ayrton Senna. Em comum, elas compartilham a ideia de estender o alcance que tem hoje o Bolsa Família a fim de reduzir mais depressa o contingente de pobres e miseráveis no país, de abranger trabalhadores informais vulneráveis e de financiar parte das novas iniciativas com a redução de programas pouco eficientes, como o Seguro Defeso, para pescadores. As propostas divergem sobretudo no modelo para alcançar seus objetivos. A do CDPP recomenda um leque de medidas que passam pela criação de um programa que combina renda mínima, no estilo do Bolsa Família, com uma poupança em nome de famílias que são capazes de gerar renda, mas são vulneráveis a choques econômicos. Essa reserva pode ser sacada em emergências. Firpo e Olinto, por seu turno, defendem a implantação de um mecanismo de renda básica universal, um mínimo de renda garantido a todos os brasileiros, combinado com uma redução do custo de contratação de trabalhadores formais. Conheça em mais detalhes as duas propostas. Leia as propostas Renda Básica Universal como uma Política de Formalização no Mercado de Trabalho (2020) Programa de Responsabilidade Social