26/09/2014
O debate sobre os méritos dos mercados e da intervenção estatal como mecanismos de desenvolvimento segue forte entre os pensadores de gestão. Na última conferência anual da Strategic Management Society, em Madri, dois palestrantes ilustres tocaram diretamente no tema.
O primeiro foi Paul Polman, CEO da Unilever e uma das principais lideranças mundiais em sustentabilidade nos negócios. Segundo Polman, o setor privado ainda tem feito muito pouco para solucionar problemas prementes de pobreza, saúde e agressão ao meio ambiente. O outro palestrante, Henry Mintzberg, cultuado professor de estratégia empresarial, não só reforçou o ponto de Polman, como também argumentou que é preciso buscar uma sociedade mais balanceada envolvendo capital privado em íntima associação com políticas desenhadas pelo Estado.
Quando perguntado sobre as potenciais disfunções de uma excessiva influência do governo, Mintzberg prontamente respondeu que considerava o Brasil um exemplo claro de ação balanceada entre mercado e Estado. Aos brasileiros presentes na plateia, a menção ao País foi uma surpresa positiva, mas também estranha. Com tantas críticas atuais sobre um possível excesso de intervenção na economia, será que podemos realmente categorizar o Brasil como uma economia “balanceada”?
Antes de mais nada, vale lembrar um pouco da história recente. Ao contrário do senso comum, as reformas ocorridas no Brasil nos anos 90 não retiraram o Estado como elemento central da economia. A grande maioria das privatizações, por exemplo, envolveu consórcios com forte presença de atores estatais, como o BNDES e fundos de pensão. Grandes empresas de controle público, como Petrobrás, Eletrobrás e Banco do Brasil, continuaram relevantes nos seus respectivos setores. Muitas das políticas de proteção social já haviam sido ditadas pela Constituição de 1988 e só se fizeram reforçar. A década de 1990 presenciou esforços importantes de universalização de ensino e de saúde, além de experimentos como de transferências de renda que posteriormente evoluíram para o celebrado Bolsa Família e vários outros.
Num Brasil balanceado, esses programas sociais se aperfeiçoariam, com melhoria contínua na eficiência de entrega do governo. E o aparato regulatório criado durante as privatizações poderia ter evoluído no sentido de garantir maior isolamento tanto do governo em exercício quanto de grupos privados, por meio da delegação de sua gestão a técnicos de renome e com mandato alinhado ao interesse público. De forma similar, as reformas nas grandes estatais poderiam ter continuado na linha de maior blindagem contra intervenção política e loteamento de cargos. O papel dos bancos públicos como fonte de capital poderia ter sido repensado para financiar de forma mais seletiva empreendedores com reais restrições de crédito e projetos com comprovado impacto socioambiental.
O oposto ocorreu ao longo da última década – e, diga-se, já antes da crise de 2008. Vistas como mecanismos de captura por grupos privados, as agências reguladoras foram pouco a pouco enfraquecidas. Bancos públicos foram usados para capitalizar grandes grupos e empresários que poderiam se financiar de outra forma. Mesmo após a recuperação da economia pós-2008, o capital público continuou a atuar de forma pró-cíclica, causando uma gradual piora das contas públicas. Especialmente após 2012, num movimento que há muito não se via no País, as estatais foram usadas como mecanismos diretos de controle de preços. Ao final, muito barulho por nada: não só os preços continuaram subindo, como também as intervenções contribuíram para a piora do ambiente de negócios do Brasil, com reflexos muito negativos para os novos investimentos.
Ao contrário do que disse Mintzberg, o Brasil se desbalanceou. E já sabemos o que precisa ser feito para voltar ao prumo. Quem quer que assuma o governo em 2015 deve não só ter isso em mente, como também a coragem de pôr posições ideológicas de lado para buscar uma combinação mais sinérgica entre Estado e mercado.
Publicado no O Estado de S. Paulo em 24/09/2014.