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CONHECIMENTO| CONTEÚDO SOBRE A PANDEMIA DE COVID-19 |ACESSE A PÁGINA ESPECIAL

Quanto mais eficaz, contundente e rápida for a reação governamental à Covid-19, maiores serão as chances de a presença do Estado na economia não se tornar crônica e disfuncional no futuro. Essa é uma das conclusões do artigo Leviathan as a partial cure?  (Leviatã como cura parcial?), de Sergio Lazzarini, do Insper, e Aldo Musacchio, da universidade Brandeis (EUA).

A emergência provocada pela pandemia desperta uma série de desafios de coordenação difíceis de serem resolvidos pelos mecanismos de mercado. Uma parte da produção terá de ser deslocada ou adaptada para a fabricação de equipamentos e insumos –como respiradores mecânicos, reagentes farmacêuticos, máscaras e luvas– cuja demanda explodiu subitamente.

Mas um conjunto de incertezas, sobre quanto durará a procura aquecida ou sobre hipóteses de o governo intervir em preços e propriedade, embaça o cálculo empresarial e desestimula o investimento. Um exemplo são vacinas, cujo desenvolvimento exige um grande volume de recursos, que estariam à mercê de quebras de patentes por autoridades nacionais.

A ruptura econômica e financeira provocada pela reação à epidemia também favorece mecanismos clássicos de intervenção e coordenação governamental. Empresas, em especial as menores, impedidas de funcionar pelos confinamentos ou abaladas pelo desabamento da demanda por seus bens e serviços irão à falência sem acesso a socorro emergencial.

O terceiro feixe de descoordenação potencial ocorre dentro de instâncias governamentais. Se estados, municípios e a União concorrem em compras e alocação de equipamentos e insumos hospitalares, isso tende a reduzir o poder de barganha coletivo e a favorecer situações em que regiões possam ficar desabastecidas enquanto outras dispõem de recursos em excesso.

Todos esses fatores justificam o aumento súbito e tempestivo da ação do aparato estatal, segundo os autores, desde que haja cuidados para evitar sequelas no futuro. Os governos não deveriam, por exemplo, se comprometer com a sustentação artificial de atividades cuja demanda possa sofrer abalos definitivos quando a pandemia tiver passado.

É melhor, argumentam, definir apoios financeiros horizontais, por exemplo para todas as pequenas e médias empresas em apuros de caixa, do que escolher setores específicos. Como se trata de uma emergência, todo suporte público extraordinário deveria como regra estabelecer data para ser encerrado, além de estar sujeito a avaliações técnicas de impacto.

Na avaliação de Lazzarini e Musacchio, quanto mais longa for a recessão provocada pela Covid-19, maiores serão os riscos de que a presença do Estado na economia se torne ubíqua e disfuncional. No pior e menos provável cenário imaginado, parecido com o ocorrido na Grande Depressão dos anos 1930, ondas de estatização e intervenções arbitrárias do governo em todos os domínios econômicos conviveriam com elevada aversão ao risco no setor privado.

Assim chegam à cogitação de que a ação forte e eficaz do Estado agora pode ser uma forma de evitar o retorno de um quadro institucional desestimulador da produtividade e da equidade.

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