19/12/2016
A atuação do Estado, independentemente da corrente ideológica, influencia diretamente no desenvolvimento da economia. A diferença está nos rumos e prioridades que alguns países adotam. “Esse é um debate cada vez mais profundo em todo o mundo, já que o alto volume de interferência estatal não é um fenômeno típico do Brasil, mas de muitos outros lugares”, avaliou o professor do Insper e Ph.D. em Administração Sérgio Lazzarini.
De acordo com o profissional, o governo brasileiro vem optando pelas privatizações com forte influência de entidades públicas, como bancos e até empresas estatais, para não perder o controle das empresas. Diante desse cenário, foram adotados dois modelos de participação: como majoritário, como se vê na Petrobrás, controlando e participando da empresa de uma forma até gerencial; e como minoritário, com atuação disseminada, por vezes até escondida. A aplicação, nesse último caso, se dá por meio de bancos de desenvolvimento e fundos de pensão.
“Com isso, muito do que pensamos que foi privatizado seguiu o rumo contrário”, disse Lazzarini. Segundo o especialista, essa tática adotada pelos governos nos últimos anos apenas reforçou a participação do Estado na economia ao controlar de forma mais presente alguns preços e modelos de negócio. Entre as empresas que se encaixam nesse contexto estão Vale e Embraer, nas quais a participação da Previ e do BNDES é grande. Prova disso é que este último, até 2007, emprestava 1,91% do PIB e passou para 3,33%.
Para o economista e pesquisador do IPEA Paulo Tafner, existem outras formas de o governo atuar no sentido de reduzir o déficit econômico. “É fundamental para o futuro do Brasil que o foco seja voltado, por exemplo, à reforma da previdência. Além disso, é importante permitir o investimento em outras áreas de infraestrutura”.
Outro papel importante do Estado na economia é o combate à corrupção. De acordo com o cientista político Adriano Gianturco, professor do Ibmec de Minas Gerais, a atuação dos lobbys como forma de criar regras que dificultem a concorrência tem que ser fiscalizada de perto.
“O volume de empréstimo do BNDES aumentou barbaramente sem que fosse alterada a taxa de investimento. Isso é um desperdício tremendo de recursos sociais.” – Sérgio Lazzarini, professor do Insper e Ph.D. em administração
O 9º Congresso Anual da Associação Brasileira de Direito e Economia (ABDE) reuniu estudiosos, entre 26 e 28 de outubro de 2016, para debater temas que envolvem estas duas áreas de conhecimento.
O evento aconteceu no Insper, por meio da parceria com o Núcleo de Instituições e Ambiente de Negócios – NIAM.
Leia o material completo de cobertura em PDF: 9º Congresso Anual da ABDE: Insper recebe especialistas de Direito e Economia