O terceiro painel do Seminário “Direito Digital e a (Des)Proteção de Dados” teve como tema “Internet das Coisas e Drones: Riscos e Ameaças”. A internet tem criado programas e objetos poderosos que, mesmo apresentando vários benefícios, ajudam a potencializar os crimes e o anonimato de malfeitores.
O Deep Blue é uma das grandes provas de que as máquinas estão cada vez mais poderosas. O projeto ficou bastante conhecido na década de 1990, quando um computador foi programado para jogar xadrez contra o campeão mundial da época, Garry Kasparov, e tornou-se a primeira máquina a ganhar de um enxadrista campeão mundial em uma partida de xadrez. Desde então, há quem defenda que a tecnologia tem potencial para superar a inteligência humana.
Para Giuliano Giova, Perito Judicial em Questões de Elevada Tecnologia e Diretor do Instituto Brasileiro de Peritos, a tecnologia funciona como um grande cérebro sem membros. A Internet das Coisas (Internet of Things – IoT) dá “braços e pernas” para essas inteligências artificiais nos mais diferentes componentes e ambientes. Com isso, os objetos e máquinas conseguem se tornar tão capazes a ponto de superar o ser humano funcionalmente.
“Stephen Hawking já previu que essa é a tecnologia mais perigosa de todas, porque nós perdemos a importância como humanos”, destacou Giova. Paulo Marco Ferreira Lima, Procurador de Justiça e Coordenador do Núcleo de Combate aos Crimes Cibernéticos no Ministério Público de São Paulo, discordou em partes da afirmação do físico britânico. Apesar de acreditar no alto potencial da inteligência artificial, o profissional destacou que as máquinas são programadas, portanto, podem não estar prontas para lidar com imprevistos resolvidos por pessoas.
A Internet das Coisas e os drones possuem um alcance muito maior do que o da internet convencional. Isso porque a tecnologia IoT, por exemplo, pode estar presente em diversos objetos, como geladeiras e fechaduras. A grande preocupação é que essa superfície maior ofereça mais oportunidades para os criminosos digitais. É preciso que as empresas mantenham os softwares sempre atualizados e com o maior nível de segurança possível. Os usuários também devem estar preparados para o uso seguro no dia a dia.
No caso dos drones, a preocupação está mais relacionada com a privacidade, o transporte de conteúdos ilegais e até o uso indevido de armamentos. Mindi Hertzog, Digital Attaché do consulado norte-americano em São Paulo, também participou do seminário e destacou que o governo dos Estados Unidos já usa drones para monitorar florestas e fronteiras. O país adotou uma série de leis relacionadas ao assunto, e os dados coletados devem ser usados conforme essas normas federais.
Coriolano Almeida Camargo, Presidente da Comissão de Direito Digital e Compliance da OAB SP, acredita que é importante criar regras para essas novas tendências tecnológicas no Brasil. “Já existe um estudo para criar uma agência nacional de auto regulação desses novos mecanismos de inovação no país”, destacou. Por fim, entende-se que a legislação precisa evoluir em paralelo às novas tecnologias.
Direito Digital e a (Des)Proteção de Dados – leia em PDF o especial que sumariza os principais tópicos apresentados.
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