Brasil passa por momento de renovação e mudanças

Ministro Luís Roberto Barroso acredita que é preciso superar a onda de pessimismo e investir em uma boa agenda para o futuro

O momento institucional do Brasil é preocupante. Em meio a escândalos em diversas áreas econômicas e políticas, criou-se uma onda de pessimismo. Luís Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal, defende, entretanto, que ainda há motivos para ser otimista em relação ao País.

“Antes de pensar nos problemas, é importante ressaltar que o Brasil conquistou muitas coisas durantes esses últimos 30 anos de democracia. Entre elas, a estabilidade nas áreas monetária e institucional”, apontou Barroso durante o evento Momento institucional brasileiro e uma agenda para o futuro, com participação do presidente do Insper Marcos Lisboa e do advogado Caio Farah. Realizado no Insper no dia 26 de junho, o evento reuniu mais de 150 pessoas no auditório Steffi e Max Perlman, entre profissionais e estudantes de todas as áreas e idades.

Barroso ainda destaca que o País obteve resultados relevantes no campo da inclusão social, com vitórias sobre a miséria – mais de 30 milhões de pessoas deixaram a linha da pobreza absoluta nos últimos anos. Para ele, nenhum obstáculo é invencível, nem mesmo a crise que afeta o Brasil no momento. “A melhor forma de enfrentar um problema é fazer um diagnóstico severo”, pontuou. O ministro, que também atua como professor titular da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), lembrou que o primeiro fator deste quadro é a necessidade de combater a corrupção, que atingiu padrões institucionalizados.

Caio Farah, membro do Comitê Técnico do Projeto de Graduação em Direito do Insper, concorda que a corrupção é um dos maiores problemas brasileiros. Ele ressaltou que é preciso saber analisar diferentes casos e cenários para tomar as atitudes certas. “Temos que ter a cautela de distinguir a corrupção pontual da funcional e sistêmica, pois elas têm formas distintas de combate. O melhor modo de lutar contra a primeira é o direito penal. Para a segunda, existem outras opções que vão além dele”, disse.

O ministro Barroso acrescentou que, no Brasil, o direito penal se mostrou incapaz de punir crimes do colarinho branco. “Ninguém deseja um Estado policial. Queremos um Estado de Justiça, no qual o direito penal é igualitário e pune ricos e pobres da mesma maneira”. Ele ainda afirmou que é preciso melhorar as relações entre os três poderes que regulam o Estado e planejar reformas nos sistemas políticos e eleitorais.

Agenda para o futuro

Planejar um boa agenda para o futuro pode ser uma das estratégias para ajudar a tirar o país de tantas crises. Para Barroso, é preciso estruturar essas atividades com base em um tripé: democracia, livre iniciativa e distribuição de riquezas.

O primeiro capítulo da agenda é a valorização da iniciativa privada. “Ainda há preconceitos e desconfianças nesta área. Precisamos associar a livre iniciativa a itens como inovação, competição, empregabilidade e melhor geração de riquezas”, afirmou.

Ele ainda reforçou que as iniciativas privadas precisam fazer negócios seguindo as regras do capitalismo, com investimentos próprios, competição, igualdade e risco. “O que nós vemos no Brasil com frequência é um capitalismo que vive de financiamento público, portanto, sem riscos. De reservas de mercado, sem competição. Com desonerações e privilégios, sem igualdade entre os concorrentes”, destacou o profissional.

Redimensionar as contas

O redimensionamento do Estado também é um fator essencial, principalmente quando o assunto é o financiamento irresponsável às camadas ricas da população. Além disso, atualmente, 4% do PIB é gasto só com folha de pagamento do funcionalismo público. “Não existe uma solução fácil ou barata, mas nós vamos ter que reduzir drasticamente o Estado brasileiro de uma maneira geral”, contou Barroso. O ministro ainda ressaltou a necessidade de reformar o modelos trabalhistas, tributários e da previdência brasileira.

“Se nada for feito, a previdência vai passar de 13% do PIB para até 19% em um período de 15 a 20 anos”, ressaltou Marcos Lisboa. “Até 2060, a população que trabalha vai diminuir em 5%. Enquanto isso, o número de pessoas em idade de se aposentar vai crescer 260%. A reforma da previdência é para parar de agravar as contas públicas”, completou.

Barroso acredita que uma das partes mais importantes da agenda para o futuro é a educação. “O ensino público de qualidade, desde a pré-escola até o médio, vai fazer a revolução social no Brasil. Atualmente, é preciso dar mais importância ao assunto e tirá-lo do bolo geral da política”, afirmou. Ele ainda ressaltou que o país precisa ser relevante nas áreas sociais, oferecendo condições de vida mais dignas. Entre as propostas, devem estar projetos de habitação popular, saneamento básico, mobilidade urbana e atenção a políticas ambientais.