27/08/2018
O Insper incentiva a pesquisa acadêmica e compartilha o conteúdo dos melhores trabalhos da área de Direito com a publicação semestral de livros em uma parceria com a Editora Almedina. A 13ª coleção, lançada em junho, traz seis novas publicações com destaque para a atuação e legislação de empresas familiares.
Patrimônios familiares correspondem a 90% das empresas brasileiras, mas há ainda poucas informações no Brasil sobre o tema. Isso foi o que motivou a advogada Paolla Ouriques a escolher o assunto para a conclusão da pós-graduação em Direito Societário no Insper. O livro Legalidade, Eficácia e Implicações Societárias do Protocolo Familiar trata sobre o tema, destacando principalmente o protocolo, que é uma das medidas para estabelecer, dentro de uma empresa, qual será o papel de cada um dos membros da família através de um contrato que todos os envolvidos devem assinar. “O principal objetivo do trabalho é que ele não seja estritamente acadêmico e tenha uma aplicação prática para a vida das pessoas, por isso a importância de ser publicado como livro, possibilitando que tenha um maior alcance”, destaca. Na obra, Paolla explica quais são os limites e as vantagens do Protocolo Familiar, seus reflexos na sociedade e como é a prática para quem adere a esse instrumento.
Também advogada e pós-graduada em Direito Tributário pelo Insper, Dayane Araújo foi outra autora selecionada. Com o trabalho “Planejamento Tributário Aplicado aos Instrumentos Sucessórios”, são abordadas as medidas preventivas que podem ser tomadas pelo titular de um patrimônio com relação ao destino de seus bens após a sua morte, como testamentos, por exemplo, algo essencial para a definição do futuro de uma empresa familiar. “A maioria das pessoas não gostam de falar sobre a morte, mas ela é inerente à vida. O titular do patrimônio deve pensar o quanto antes na melhor forma de realizar um adequado planejamento sucessório, evitando que o patrimônio da família seja comprometido”, argumenta.
As autoras foram indicadas para a publicação após serem aprovadas pela banca examinadora do Insper. “O lançamento da pesquisa em livro compensou todo esforço e tempo dedicado. Publicar uma pesquisa é uma conquista, a concretização de um sonho”, comemora Dayane.
A 13ª Coleção Insper Almedina também traz trabalhos de docentes, lançando a 2ª edição da obra Contratos Eletrônicos – Formação e Validade: Aplicações Práticas, do professor e coordenador do Insper Direito, Rodrigo Rebouças, e Aspectos Jurídicos do Ambiente Empresarial Brasileiro, trabalho de pós-doutorado produzido pelo professor e coordenador-geral do Insper Direito André Camargo pela Universidade de St. Gallen, na Suíça.
A coleção publica ainda as teses Cláusula de Eleição de Foro Estrangeiro – Interpretação à Luz do Novo Código de Processo Civil, de Milena Cecília Arbizu, e O ICMS e a Tributação do Download de Softwares no Estado de São Paulo, de Thiago Amaral.