INSPER CONHECIMENTO

O auxílio financeiro emergencial do governo federal ao conjunto dos estados foi mais que suficiente para compensar os impactos da pandemia de Covid-19 sobre as receitas e as despesas estaduais. O dinheiro, obtido via expansão recorde do déficit e da dívida da União, melhorou a situação de caixa dos estados na comparação com 2019, quando não havia crise.

Nas contas de Marcos Mendes, pesquisador do Insper, consideradas nas demonstrações de janeiro a setembro deste ano as perdas de arrecadação dos estados, de um lado, e as transferências extraordinárias e suspensões de cobranças federais, do outro, o caixa dos tesouros estaduais teve ganho de R$ 57,5 bilhões. Debitando a alta das despesas estaduais, que foi em parte impulsionada pela crise sanitária, o saldo positivo fica em R$ 36,3 bilhões.

O acúmulo impulsionado pelo socorro federal, que também ocorreu no âmbito dos municípios, contribuiu para a melhora de 75%, na média, do saldo de caixa dos estados, já descontadas as suas obrigações, se comparados os oito primeiros meses deste ano com o mesmo período de 2019. O indicador para São Paulo, Minas Gerais e Bahia registra incrementos de 23%, 272% e 31%, respectivamente, em relação ao ano passado. Goiás multiplicou por sete seu caixa líquido.

Mesmo computadas todas as receitas, ordinárias e extraordinárias, dos estados no ano da pandemia, o resultado é de alta média de 10% (7% acima da inflação), no acumulado de janeiro a agosto em relação a 2019. O desempenho estadual contrasta com o da arrecadação de tributos pela Receita Federal, que encolheu 10,5% (13% considerada a inflação) no período.

A disponibilidade de caixa não é necessariamente ruim, na avaliação de Mendes. Pode sugerir que os governadores agiram com prudência ao evitar gastar mais diante das incertezas sobre o futuro próximo, que ainda não se dissiparam. Esse colchão de dinheiro também enfraquece, segundo o pesquisador do Insper, os argumentos a favor da extensão do auxílio federal no ano que vem, ainda mais diante de um déficit primário da União recorde, projetado em 12% do PIB, e de um endividamento federal que pode rapidamente romper os 100% do PIB (Produto Interno Bruto).