21/02/2019
Na virada do século XIX para o XX, a educação primária pública no estado de São Paulo teve os recursos financeiros, além do “know-how” de um notável esforço educacional ao final do Império, suficientes para colocar na escola e alfabetizar todas as suas crianças. Mas desperdiçou essa oportunidade em nome de outras prioridades.
Nas décadas finais do Império, cresceu a parcela da despesa da então Província de São Paulo com instrução primária. Renato Colistete, em Contando o Atraso Educacional, mostra que no último quinquênio majoritariamente sob o regime (1886-1890), o governo provincial destinava 16,1% dos seus gastos à instrução primária, contra 14,1% no quinquênio anterior.
O esforço fiscal foi interrompido no início da República. De 1891 a 1895, esse item de despesa despencou para 6,9% do gasto total, menos da metade do que era no quinquênio anterior. O patamar do final do Império ainda não havia sido recuperado 30 anos depois.
Uma combinação de corte absoluto de gastos no início da República e, sobretudo, aumento brutal de arrecadação, impulsionado pelas receitas do imposto de exportação do café transferido aos Estados pela Constituição de 1891, explica o resultado contábil.
As escolhas dos dirigentes estaduais republicanos parecem contar uma outra parte da história. Optou-se por aplicar o bônus fiscal das novas receitas em outras destinações. Na própria divisão do ensino, o financiamento pela verba pública de escolas secundárias e superiores ganhou prioridade, em especial nas primeiras duas décadas da República.
Colistete emprega o conceito de “esforço educacional”, derivado pelo economista americano Peter Lindert, para mostrar a oportunidade, ao final desperdiçada, que se abriu nesse período histórico para a educação paulista. A fórmula compara a despesa por aluno matriculado na educação primária com a receita total per capita do governo. Quanto maior o índice, maior o esforço da comunidade política, e da sociedade em geral, para instruir suas crianças.
O pesquisador conclui que a República em São Paulo derrubou o esforço educacional com a educação primária registrado ao final do Império. Três décadas após iniciado o novo regime, o indicador era menos da metade do que havia sido no final do Império.
Sua mais inquietante conclusão, contudo, é a de que, se fosse mantido o esforço fiscal com a educação primária do final do regime imperial, haveria recursos para universalizar o acesso a esse nível de instrução no estado antes do final da segunda década do século XX.
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