11/10/2019
Com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) apurando queda média de 0,04% em setembro, fica reforçado o cenário para cortes acionais na taxa básica de juros, que o Banco Central administra.
A chamada Selic, hoje em 5,5% ao ano, chegará a 4,75% no final de 2019, segundo a mediana da mais recente pesquisa com agentes do mercado feita semanalmente pelo BC.
A trajetória da dívida bruta do setor público, que hoje corresponde a 80% do PIB, sofre impacto direto dos juros que incidem sobre esse passivo. Se eles seguirem o passo da Selic e caírem, isso vai desacelerar o endividamento do governo.
A evolução da dívida também depende de quanto os tesouros públicos consomem do volume de recursos que arrecadam como tributos. Se a despesa supera a arrecadação (déficit), eles têm de tomar mais empréstimos para pagar as contas, e a dívida sobe. Se, pelo contrário, eles gastam menos do que retiram do contribuinte (superávit), o passivo diminui.
Como o endividamento é usualmente medido como proporção do tamanho da economia nacional (PIB), o ritmo da atividade econômica também influencia na conta. Quanto mais vigoroso o crescimento, mais se dilui o peso relativo da dívida.
Todos esses fatores considerados, qual seria a poupança de recursos arrecadados suficiente para estabilizar a relação entre dívida pública e PIB ao longo da próxima década?
Em artigo no Valor Econômico, o economista Manoel Pires, pesquisador do Ibre/FGV, estimou ser possível estabilizar a dívida pública nos próximos anos mesmo com um pequeno déficit fiscal, isto é, mesmo com o governo gastando um pouco mais (0,3% do PIB) do que arrecada.
Já Marcos Mendes, do Insper, num texto em que discute os cálculos de Pires, sustenta que, na evolução que considera mais provável, ainda será necessário obter superávits fiscais consideráveis, da ordem de 1,7% do PIB, se a meta for impedir o aumento da dívida pública.
Os dois divergem nos valores que julgam ser compatíveis com o crescimento de longo prazo da economia e também nas taxas de juros reais que deverão vigorar nesse período.
Para que a economia brasileira desenvolva taxas mais altas de crescimento de modo reiterado nos próximos anos, será necessário elevar a quantidade de bens e serviços que é produzida por cada trabalhador. A chamada produtividade total dos fatores, segundo os cálculos de Regis Bonelli, precisa crescer 0,7% ao ano para que o PIB evolua 2% ao ano.
Por outro lado, se a opção da política pública for pela ampliação dos superávits fiscais nos próximos anos, ela precisará lidar com a questão dos gastos obrigatórios, que já representam mais de 90% de todo o conjunto das despesas no caso da União.
