16/07/2018
A Reforma Trabalhista aprovada no ano passado pelo Governo Federal está criando um novo cenário para o mercado de trabalho brasileiro. A medida tende a diminuir a informalidade e o desemprego, sendo um dos caminhos para aumentar a produtividade do país e sua taxa de crescimento. Esses foram alguns dos temas debatidos no evento Mercado de Trabalho e Produtividade no Brasil, promovido pelo Centro de Finanças do Insper com a participação de José Márcio Camargo, economista e Pedro Olinto, coordenador das áreas de Educação, Saúde, Proteção Social e Pobreza do Banco Mundial no Brasil. Mediado por Sérgio Firpo, professor titular da Cátedra Instituto Unibanco do Insper, o debate contou com a abertura do de Marco Bonomo, coordenador do Centro de Finanças da escola, e Marcos Lisboa, presidente do Insper.
As condições do mercado de trabalho representam um dos principais pontos de discussão sobre a melhora da produtividade no Brasil. Nesse ponto, a Reforma Trabalhista aprovada no ano passado foi um passo importante na busca de adequar o que já se vivia no dia a dia. Os especialistas destacam que a Reforma trouxe maior segurança jurídica, com uma nova legislação que reflete as mudanças tecnológicas e abarca os diferentes contratos de trabalho que existem hoje.
“Esse é um tema que acaba despertando muito ruído no debate público. Muitos tentam transformar com frequência esse assunto num cabo de guerra: ou você é contra ou a favor; quando na verdade o caso do Brasil é muito mais complicado, porque temos regras muito complexas, confusas, e que têm como consequência incentivos peculiares no nosso mercado de trabalho com perdas sociais para todo os lados”, analisa Marcos Lisboa. “Mais do que uma discussão de quem ganha ou quem perde, temos que aprofundar nosso olhar: será que as nossas regras fazem sentido? Será que elas estão indo no caminho de maximizar o bem-estar social, a geração de empregos e a estabilidade?”, questiona.
A criação dos contratos intermitentes, pelo qual o empregador contrata o profissional pelo tempo que precisa, principalmente nas épocas de maior demanda, deve diminuir a informalidade, na avaliação de José Márcio Camargo. Segundo o economista, com a flexibilização dos salários e da jornada de trabalho, o desemprego também tende a diminuir, abrindo mais vagas no mercado formal. “Antes da Reforma, quando o empregador precisava aumentar o turno de trabalho para atender a demanda, seja por horas extras ou com trabalhadores temporários, acabava esbarrando em questões legais que impactavam negativamente na produção. Agora, ele tem alternativas, o que faz com que possa manter profissionais já treinados, mas com carga horária e salários adequados, sem precisar demiti-lo. Isso significa um enorme ganho de produtividade”, analisa Camargo.
Dentro desse cenário, também ajudam o país contratos com tempos de validade diferentes, que diminuem a incerteza jurídica, e a redução da taxa de desemprego e seu impacto na inflação.
Rotatividade
A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2015 mostrou que 85% dos trabalhadores entre os que ganham os menores salários são informais ou estão desempregados. “A carteira assinada não é uma realidade para essa população, por isso a nova legislação permite mais garantias para esses trabalhadores, que podem ser contratados com jornadas e salários mais adequados a suas funções e às necessidades do empregador”, explica Camargo.
A rotatividade no mercado de trabalho impacta na produtividade do país e deve ser olhada com atenção. Apesar de se acreditar que nos empregos formais, por haver um maior investimento em capacitação e retenção haveria menor turn over, não é esse cenário que tem se apresentado no país.
Segundo Pedro Olinto, do Banco Mundial no Brasil, há estudos que apontam que as empresas que contratam mais trabalhadores informais têm baixa rotatividade, além de terem colaboradores com mais qualificação. Isso pode ser explicado por conseguirem pagar melhor esses profissionais, devido a menores encargos salariais.
Outra abordagem que Olinto traz para o debate sobre o mercado de trabalho é a questão do possível cenário de desemprego com a chegada da revolução tecnológica que vivemos atualmente. “A reforma trabalhista pode retardar a substituição de trabalhadores por robôs, uma vez que novos formatos de trabalho se tornam possíveis”, acredita.
Salário Mínimo
Outro ponto debatido no evento foi o salário mínimo. Estipulado em R$ 954 no início de 2018, o valor representa 70% do valor médio recebido pelos trabalhadores no Brasil. Na avaliação dos especialistas é um valor alto e um dos fatores que aumentam o desemprego.
Como saída para esse entrave, Olinto sugere remuneração mínima mais baixa – pelo menos para os jovens que estão no início de sua vida trabalhista. “Com esse salário mínimo alto, fica muito difícil um empregador investir em um jovem talento. Na Dinamarca, por exemplo, os jovens com menos de 18 anos recebem um montante 40% menor do que o salário mínimo”, exemplifica. “Não acho que seja o caso de fazermos igual, porque o índice de desemprego é alto no mercado jovem, mas acho que algo nesse sentido deve ser debatido”, defende.
O evento Mercado de Trabalho e Produtividade no Brasil pode ser conferido na íntegra em nosso site