09/04/2020
Como ocorre em quase todas as nações afetadas pela pandemia de Covid-19, as exigências de despesas públicas extraordinárias, associadas à severa queda na arrecadação de impostos, vão redundar numa expansão abrupta do déficit fiscal e da dívida governamental no Brasil.
Segundo estimativas do pesquisador Marcos Mendes, do Insper, o total das obrigações de União, estados e municípios com seus credores, que fechou 2019 equivalendo a 76% do Produto Interno Bruto (PIB), poderá ultrapassar 100% nos próximos anos a depender do tipo de despesa que se faça agora, do tamanho da recessão econômica e do modo pelo qual o país vai se recuperar dela.
Se as autoridades políticas optarem por concentrar os gastos em ações sanitárias e econômicas emergenciais, que ocorrem enquanto durar a crise e cessam quando ela acaba, o forte impacto da alta da despesa ficaria circunscrito ao ano de 2020 e seria praticamente anulado em 2021.
Mesmo sob essa premissa, a tomada de empréstimos pelo Tesouro para arcar com os gastos urgentes e compensar a perda tributária empurraria a dívida para cerca de 90% do PIB em três anos. Uma reversão paulatina começaria apenas no final da próxima década, calcula Mendes.
Já na hipótese de os políticos decidirem ampliar também programas sociais duradouros, como recentemente ocorreu com o Benefício de Prestação Continuada (BPC), e de aproveitarem o ensejo para aliviar permanentemente a dívida de estados e municípios com a União, o endividamento público ultrapassaria depressa os 100% do PIB, de acordo com as simulações.
Mendes sugere que a despesa extra na crise se restrinja à emergencial não recorrente e, além disso, indica fontes que poderiam ajudar a financiar o esforço excepcional. São elas: redução temporária de salários e jornadas de categorias de servidores; uso de fundos do Judiciário, do Legislativo, do Ministério Público e de tribunais de contas; flexibilização das exigências de gastos mínimos em rubricas específicas; e veto a aumento de dispêndios com funcionalismo.
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