Clássico do economista Douglass North ganha primeira edição em Língua Portuguesa

Em “Instituições, Mudança Institucional e Desempenho Econômico”, ganhador de Nobel em 1993 defende que a chave para o desenvolvimento é a existência de instituições eficientes

Um dos precursores da nova economia institucional, o historiador econômico americano Douglass C. North deixou como legado diversas obras que contribuíram significativamente para o desenvolvimento econômico. A aplicação da teoria econômica e os métodos quantitativos para explicar as mudanças econômicas e institucionais rendendo-lhe inclusive o Prêmio Nobel de 1993.

Uma das suas obras pilares é o livro “Instituições, Mudança Institucional e Desempenho Econômico”, que ganha sua primeira versão em Língua Portuguesa, pela Editora Três Estrelas, neste início de ano.

A obra traz duas contribuições particulares na trajetória de North, uma vez que ele separa os conceitos de “instituições” e “organizações”. Segundo North, “instituições” podem ser associadas a “regras do jogo em uma sociedade”, podendo ser formais e informais, enquanto as “organizações” são entidades que reúnem indivíduos para um determinado fim.

Daí surge uma ideia valiosa para a análise do desenvolvimento econômico: instituições definem incentivos em que a atuação das organizações é canalizada em atividades produtivas ou improdutivas (predatórias).

Para North, o desafio do desenvolvimento econômico em longo prazo é justamente entender sob quais condições grupos de indivíduos, como membros de organizações, promovem arranjos institucionais que estimulam a busca de inovações e aumento de produtividade sustentável, ao mesmo tempo em que inibem atividades predatórias.

E a mesma pergunta se aplica para o caso reverso, como no Brasil: por que determinadas épocas ou sociedades foram incapazes de transformar suas instituições e canalizar esforços, estratégias e inteligência majoritariamente para atividades produtivas?

Instituições eficientes

A resposta de North para essas questões é, de certa maneira, simples: a chave para o desenvolvimento econômico e a elevação duradoura do bem estar de uma sociedade é a existência de instituições eficientes. North as relaciona com mecanismos que promovem o alinhamento progressivo, lento, gradual, de retornos privados e sociais.

“Um bom exemplo de instituições eficientes é o sistema de patentes, que permite que inventores internalizem a externalidade de sua atividade inventiva. Um sistema de patentes bem desenhado pode realinhar os interesses privados com resultados sociais com grande impacto positivo para a sociedade, estimulando e incentivando o progresso técnico, o aumento de produtividade e o desenvolvimento econômico no longo prazo”, explica Renato Colistete, professor de História Econômica do Departamento de Economia da USP, em debate realizado no Insper sobre o lançamento de “Instituições, Mudança Institucional e Desempenho Econômico”.

Segundo o professor, se soubermos identificar as instituições eficientes, basta reproduzi-las para obter os mesmos resultados que foram alcançados em outras regiões e outras épocas, e que supostamente tiveram uma relação entre as instituições eficientes e o desenvolvimento.

Mas, embora essa conclusão seja muito interessante, ela traz uma questão, que é explicar como as instituições ineficientes persistem. É o resultado da ação consciente de grupos e organizações? É um produto inevitável do problema de free rider, ou seja, das dificuldades da ação coletiva para a oferta de um bem público? É um efeito de culturas e comportamentos arraigados?

Leonardo Weller, PhD em História Econômica e professor da EESP-FGV, usa o exemplo do Rio de Janeiro para analisar que as instituições brasileiras não são as melhores para proteger a propriedade privada e os investidores, porque as instituições informais predominam sobre as formais.

Em países desenvolvidos, onde as instituições são mais eficientes e a propriedade privada é garantida para todos, os indivíduos investem mais e, com isso, contribuem para a criação de renda e emprego, resultando no desenvolvimento sustentável. Em países em desenvolvimento, onde existe um alto risco institucional, ou seja, desvios éticos, o investimento é pequeno e a União não cresce.

O debate pode ser assistido na íntegra: