Como aprimorar o marco regulatório no Brasil?

Insper Instituto de Ensino e Pesquisa

Há um crescente consenso de que a queda dos investimentos no Brasil nos últimos anos foi influenciada por intervenções diversas que reduziram a previsibilidade do ambiente de negócios.

É urgente, portanto, a reconstrução de um marco regulatório mais estável e menos sujeito a mudanças nas regras do jogo.

Para abordar este tema, o Centro de Estudos em Negócios organizou este evento.

Com base em experiências internacionais, discutimos possíveis caminhos que podem ser tomados para o aprimoramento da regulação no Brasil. O evento teve início com apresentação de Luiz de Mello, que trouxe a visão da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) sobre regulação. Em seguida, Luiz Alberto dos Santos (Consultoria do Senado) e Silvio Furtado Holanda (SEAE) trouxeram projetos do Senado que propõem um novo desenho para as agências reguladoras.

Acesse as apresentações do evento:

O tema foi abordado por editorial do jornal O Estado de S.Paulo no dia 16/02/2016: Da politicalha à regulação.

Leia mais na cobertura feita pelo Insper Conhecimento.

O evento foi transmitido ao vivo pelo Live stream. Veja a gravação:

Programação 

9h Abertura:
Sergio Lazzarini
9h05 Regulação: a experiência internacional
Luiz de Mello (OECD)
9h35 Perguntas e respostas
9h45 Apresentação de projetos de lei sobre agências reguladoras

10h30 Coffee break
10h40 Debate: sugestões para os projetos de lei e para o ambiente regulatório no Brasil

  • Carlos Ari Sundfeld (FGV Direito)
  • Claudia Viegas (LCA)
  • Marcos Mendes (Consultoria Legislativa do Senado)
  • Paulo Furquim de Azevedo (Insper)
11h10 Discussão plenária
11h40 Encerramento

 

Data: 15 de fevereiro de 2016 (segunda-feira)

Horário: das 9h às 11h30

Local: sala Amador Aguiar, 1º andar

R. Quatá, 300 – Vila Olímpia, São Paulo – SP

 

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