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Casos: Gestão e Políticas Públicas

Coleção de Casos Insper

Contrato de Impacto Social no Estado de São Paulo: Investindo com metas de desempenho no Ensino Médio

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Autores/Pesquisadores: Sérgio G. Lazzarini, Paula Macchione Saes, Sandro Cabral, José Geraldo Setter Filho, Thomaz Teodorovicz, Marcos D’Avino Mitidieri, João Marcelo Borges, Diogo Falchano Bardal
Área: Gestão e Políticas Públicas (GPP)
Código de identificação do Caso: PP-P0001
Código de identificação da Nota de Ensino: PP-E0001

 

Resumo

O estudo de caso permite discutir em detalhes o desenho e a aplicabilidade dos chamados contratos de impacto social (CIS): arranjos que permitem ao setor público contratar atores privados e remunerar seus serviços de acordo com metas de impacto social. O caso descreve passos no desenho de um contrato de um CIS na área de educação no Estado de São Paulo, desde a definição da população-alvo até o seu enquadramento jurídico. O caso permite também discutir as dificuldades de se implementar inovações no setor público, em função de diversas resistências que podem emergir ao longo do processo.

 

Objetivos de aprendizagem

  • Entender as vantagens de se estabelecer CIS (ou, de forma mais geral, contratos de incentivo no setor público), além dos seus possíveis custos e riscos.
  • Compreender as etapas cruciais no desenho de um CIS para permitir intervenções efetivas e com capacidade de atrair investidores privados.
  • Elaborar sugestões para lidar com as diferentes pressões contrárias à participação de atores privados em projetos públicos.