Artigo: A Desigualdade caiu no Brasil?

Por Naercio Menezes Filho – coordenador do Centro de Políticas Públicas

Um estudo divulgado recentemente aparentemente mostra que a desigualdade no Brasil não teria diminuído nos últimos anos.[i] Se isso for verdade, um dos principais legados do período em que o PT permaneceu no governo federal não teria realmente ocorrido. Mas, parece claro que o padrão de vida dos mais pobres realmente cresceu bastante na última década. Afinal, o que aconteceu com a desigualdade de renda no Brasil nos últimos 15 anos?

Na verdade, não existe somente uma medida de desigualdade de renda, existem várias. Cada medida tem um foco diferente e deve ser escolhida dependendo do fenômeno que se pretende analisar. Tradicionalmente usamos o índice de Gini, mas podemos também analisar a parcela da renda apropriada pelos mais ricos, pela classe média e pelos mais pobres. Além disso, podemos examinar somente o que aconteceu com a desigualdade da renda do trabalho ou incluir também rendimentos oriundos do capital.

No caso brasileiro, o tipo de renda e a medida utilizada faz muita diferença para uma interpretação correta dos resultados. Por exemplo, se utilizarmos somente a renda obtida no mercado de trabalho (salários) a desigualdade realmente declinou, qualquer que seja a medida utilizada. As análises que utilizam as pesquisas domiciliares do IBGE (amplamente divulgadas) mostram isso claramente.

Entretanto, a diferença desse novo estudo é que ele considera também os dados das declarações do imposto de renda, que foram divulgadas recentemente pela receita federal, e também as contas nacionais. Assim, ele consegue desenhar um quadro mais completo da desigualdade, pois os mais ricos tendem a subdeclarar a renda de outras fontes nas pesquisas domiciliares, como os rendimentos financeiros, lucros, dividendos, heranças e doações, que representam quase 40% de toda a renda auferida no país.

O que mostram os resultados? Em primeiro lugar, o estudo mostra que a desigualdade brasileira é ainda maior do que imaginávamos. A proporção da renda (antes dos impostos e transferências) obtidas pelos 10% com maiores salários (que ganham acima de R$5.000 mensais por pessoa) está em torno de 55%, bem mais do que na China, EUA e França. Já a proporção apropriada pelo 1% da renda (que ganham acima de R$25.000 por mês) está em torno de 27% e a renda do topo 0,1% (as 140.000 pessoas que ganham acima de R$120.000 por mês) é de 14%. Ou seja, por razões históricas, políticas e econômicas, a renda é muito mais concentrada no Brasil do que em quase todos os outros países desenvolvidos e em desenvolvimento do mundo.

Além disso, a renda média dos 5% mais ricos cresceu 20% entre 2001 e 2015, a dos 1% mais ricos cresceu 31% e a do 0,1% mais rico cresceu 55% no período! Em comparação, a renda dos 50% mais pobres cresceu 29% e a da classe média (os 40% que ganham entre R$1400 e R$5000), cresceu apenas 12%. Assim, a conclusão é que a diferença entre a classe média e os mais pobres caiu, entre os ricos e a classe média aumentou e entre os muito ricos e os mais pobres aumentou também. Ou seja, quem perdeu mesmo (em termos relativos) foi a classe média.

O que explica esses fenômenos? A renda dos mais pobres, que tem somente o ensino fundamental e trabalham predominantemente nos setores de comércio e serviços, aumentou basicamente devido ao salário mínimo, que aumentou os rendimentos no mercado trabalho e também as aposentadorias atreladas ao mínimo. Isso criou uma dinâmica econômica mais favorável aos mais pobres. Além disso, o grande aumento educacional também contribuiu para diminuir a desigualdade. A classe média, que basicamente completou o ensino médio, perdeu com a falta de dinamismo da indústria, decorrente em grande parte das políticas de favorecimento para as grandes empresas. E a renda dos mais ricos aumentou basicamente devido ao aumento da renda de capital.

Um fator importante que pode explicar tanto a queda da desigualdade da renda do trabalho como o aumento da renda do capital é a “pejotização”. Muitas pessoas no topo de distribuição podem ter parado de receber como assalariados e passado a receber como PJ para pagar menos impostos. Além disso, as grandes empresas podem ter passado a reter mais os lucros ao invés de distribuí-los. Esse novo estudo mostra que os lucros não distribuídos cresceram três vezes mais do que os salários no período (231% vs 74%).

Como podemos diminuir essa desigualdade tão elevada? A “desigualdade de resultados” não é um mal em si, porque as pessoas fazem escolhas diferentes na vida e os que se esforçam mais tem que ser recompensados. Mas, o problema é que a desigualdade de resultados afeta a “desigualdade de oportunidades”. Quem nasce mais pobre vai enfrentar muito mais dificuldades na vida do que nasce mais rico, mesmo que essa riqueza tenha vindo totalmente de heranças, por exemplo, e não do esforço pessoal.

Para aumentar a igualdade de oportunidades temos que melhorar a eficiência do Estado na promoção da atenção à primeira infância, escolas e serviços de saúde. Além disso, para aumentar renda da classe média nossas empresas tem que ter mais igualdade de oportunidades. Por fim, temos que aumentar os impostos sobre heranças e doações e sobre as PJs que pagam menos impostos e diminuir os subsídios que vão para os mais privilegiados. Sem aumentar a igualdade de oportunidade não haverá redução sustentada de desigualdades nem crescimento sustentado da produtividade no Brasil.

[i] “Extreme and Persistent Inequality: New Evidence for Brazil”, de Marc Morgan.

Artigo publicado no Valor Econômico.