Home/Agenda de Eventos/Sociedade e governo debatem no Insper: transparência pública vs. privacidade

Para discutir os impactos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) sobre a efetividade da LAI, o InsperJor e a Fiquem Sabendo organizou o painel de debate “Transparência pública e privacidade de dados pessoais: um caminho harmônico?” no dia 28/04 (quinta-feira), das 19h às 20h30, na sala Jorge Paulo Lemann, no Insper.

Para discutir a questão, convidamos Bruno Dantas, ministro do Tribunal de Contas da União, Maria Vitória Ramos, diretora da Fiquem Sabendo, Bruno Bioni, diretor fundador do Data Privacy Brasil, e Natália Mazotte, coordenadora do programa de jornalismo do Insper.

O evento buscou fomentar o debate sobre a aplicação indevida da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) para impedir o acesso a informações públicas. Um exemplo recente foi a imposição pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI) de sigilo sobre os encontros do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), com pastores acusados de cobrar propina para destravar recursos do Ministério da Educação (MEC), revelada pelo jornal “O Globo”.

Durante o painel foi lançado o relatório “Impactos da lei de proteção de dados pessoais no acesso a informações públicas”, realizado pela Fiquem Sabendo e pelo Insper, com apoio do Núcleo de Transparência da FGV. Como método de pesquisa, foram levantados todos os pedidos de acesso à informação que mencionavam a LGPD na base da Controladoria-Geral da União (CGU), que contém todas as solicitações feitas ao governo federal desde 2016. A partir de uma amostra, os pesquisadores analisaram o teor de cada solicitação e o uso da lei de proteção de dados nas respostas.

Veja como foi o webinar:

Informações

Data: 28/04/2022

Horário: 19h00

Local: Insper - Sala 904

Entrada: Rua Quatá, 300 - Vila Olimpia

Estacionamento: Rua Uberabinha, s/no

INSCRIÇÕES

Realização:

Conheça os participantes

Bruno Bioni

Doutor em Direito Comercial e Mestre em Direito Civil na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Foi study visitor do Departamento de Proteção de Dados Pessoais do European Data Protection Board/EDPB e do Conselho da Europa, pesquisador visitante no Centro de Pesquisa de Direito, Tecnologia e Sociedade da Faculdade de Direito da Universidade de Ottawa. É autor do livro Proteção de Dados Pessoais: a função e os limites do consentimento. É membro da Rede Latino-Americana de Estudos sobre Vigilância, Tecnologia e Sociedade/LAVITS, e também da International Association of Privacy Professionals – IAPP, com Certificação CIPP/E. É diretor fundador do Data Privacy Brasil, um espaço de intersecção entre uma escola de cursos e uma associação de pesquisa na área de privacidade e proteção de dados.

Bruno Dantas

Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) desde 2014. Doutor e Mestre em Direito (PUC-SP). Possui Pós-Doutorado em Direito pela UERJ, com pesquisas desenvolvidas na Cardozo School of Law (Nova York) e no Max Planck Institute for Regulatory Procedural Law (Luxemburgo). Foi também pesquisador visitante no Institute de Recherche Juridique de la Sorbonne, da Université Paris 1 Panthéon Sorbonne. Por mais de uma década foi consultor legislativo de carreira do Senado Federal especializado em direito processual civil (2003/2014), tendo ingressado na carreira por concurso público de provas e títulos. Exerceu por quatro anos o cargo de Consultor-Geral, por eleição de seus pares e nomeação do Presidente do Senado (2007/2011).

Maria Vitória Ramos

É cofundadora e diretora da Fiquem Sabendo, agência de dados independente especializada no acesso à informação. Coordenou dois projetos jornalísticos que foram finalistas do SIGMA Awards, principal premiação de jornalismo de dados do mundo. Em 2020 e 2021, recebeu o Prêmio Jornalismo-Mosca do Livre.Jor e em 2019 o Prêmio Cláudio Weber Abramo de Jornalismo de Dados. É alumni do International Visitor Leadership Program "Transparency and Accountability in Government", do Departamento de Estado dos Estados Unidos, e do programa "Product Immersion for Small Newsrooms", da Newmark Graduate School of Journalism em parceria com News Catalyst e Google News Initiative. Formada pela Faculdade Cásper Líbero, foi repórter da Ponte Jornalismo e é autora de "Indigentes: o Estado que enterra sem avisar", livro-reportagem selecionado para a 4ª Feira de Direitos Humanos da Conectas e publicado pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji).

Natália Mazotte

Jornalista, professora e consultora especializada em dados e tecnologia. Coordena o programa de jornalismo e o Master em Jornalismo de Dados, Automação e Data Storytelling no Insper. Foi fellow JSK em Stanford e participou da Public Leadership Credential da Kennedy School em Harvard. Foi diretora-executiva da Open Knowledge Brasil, cofundadora da Gênero e Número e da Escola de Dados, onde criou a primeira conferência brasileira de jornalismo de dados e métodos digitais (Coda.Br) e o Prêmio Cláudio Abramo de Jornalismo de Dados.