Home/Agenda de Eventos/Programas de Conformidade Tributária no Brasil: O que temos e onde podemos melhorar?

Debater as experiências dos Estados e da União com a implementação dos programas de conformidade à luz da experiência internacional (cooperative compliance), com o objetivo de fazermos um balanço do que já foi feito por aqui e como os programas podem ser melhorados.

O evento será presencial e com transmissão via Zoom. Inscreva-se!

Informações

Data: 29/11/2022

Horário: 08h00

Local: Sala José Ermírio de Moraes Filho - 1º andar - Prédio 1

Entrada: Rua Quatá, 300 - Vila Olímpia

Estacionamento: Rua Uberabinha, S/N - Vila Olímpia

Programação

8h – Credenciamento

8h30 – Abertura

Vanessa Rahal Canado (Insper)

8h40 – COMO FUNCIONAM OS PROGRAMAS DE COOPERATIVE COMPLIANCE EM OUTROS PAÍSES?

Angelina Papulova (Vienna University of Economics and Business)

Flavio Rubinstein (Professor FGV)

Lorreine Messias (Pesquisadora Insper)

Maria Raphaela Matthiesen e Daniel Santiago (Insper), comentários sobre a pesquisa realizada pelos alunos da pós-graduação do Insper

9h25 – BALANÇO E AVALIAÇÃO DOS PROGRAMAS DE CONFORMIDADE NO BRASIL
Classificação de contribuintes: quais critérios considerar?

Secretária Fernanda Pacobahyba (Contribuinte Pai D’Égua/SEFAZ-CE)

Subsecretário Luiz Marcio de Souza (Nos Conformes/SEFAZ-SP)

Zabetta Macarini (GETAP)

Larissa Luzia Longo (Insper)

10h15 – Aperfeiçoamento da comunicação entre fisco e contribuinte

Patrícia Lamadrid (CONFIA/RFB)

Marcela Nardelli (Braskem)

Maria Raphaela Matthiesen (Insper)

10h50 – Mecanismos de premiação dos bons contribuintes

Roberta Bordini Prado (Ambev) [a confirmar]

Leonardo Alvim (Insper)

João Victor Safieh (Insper)

Secretário George Santoro (Contribuinte Arretado/SEFAZ-AL)

11h40 – Debate

11h55 – Encerramento

Vanessa Rahal Canado (Insper)

INSCRIÇÕES

29/11/2022 - Programas de Conformidade Tributária no Brasil: O que temos e onde podemos melhorar?

  • DECRETO Nº 58.228, DE 16 DE MAIO DE 2018 Dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de travestis, mulheres transexuais e homens trans em todos os órgãos da Administração Pública Municipal Direta e nas autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista municipais, bem como nos serviços sociais autônomos instituídos pelo Município, concessionárias de serviços públicos municipais e pessoas jurídicas referidas no artigo 2º, inciso I, da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, que mantenham qualquer espécie de ajuste com a Administração Municipal.
  • Acessibilidade

    O campus do Insper está em conformidade com os padrões nacionais estabelecidos para acessibilidade, de forma que as pessoas com deficiência física encontrem as condições necessárias para circular com autonomia. Conheça nossas ações de Acessibilidade.
    Para garantir a qualidade dos serviços contratados, as solicitações para Interpretação em Libras devem ser feitas até 48 horas úteis antes do evento.
  • Este campo é para fins de validação e não deve ser alterado.

Realização:

Conheça os participantes

Daniel Souza Santiago da Silva

Mestre em direito tributário pela PUC/SP. Sócio do escritório Neves & Battendieri Advogados. Professor da Pós-graduação do Insper. Pesquisador do Núcleo de Estudos Fiscais da FGV Direito-SP e no Núcleo de Tributação do Insper.

Fernanda Pacobahyba

Doutora em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Mestre em Direito Constitucional pela Unifor, MBA em Gestão Pública pelo INSPER. Auditora Fiscal Jurídica da Receita Estadual do Estado do Ceará (Sefaz) e atualmente ocupa o cargo de Secretária da Fazenda.

Flavio Rubinstein

Professor da FGV DIREITO SP e da EAESP/FGV. Mestre em Direito (LL.M.) pela Harvard Law School (EUA); Doutor, Mestre e Bacharel pela Faculdade de Direito da USP. Atuou como Senior Fellow e Professor Convidado do Programa de Mestrado da University of Melbourne Law School e Coordenador do Programa de Imersão FGV/National University of Singapore. Advogado e parecerista em São Paulo e sócio do escritório Vettori, Rubinstein & Foz Advogados.

George Santoro

Advogado, Professor, Mestre em Administração e Contabilidade pela Fucape Bussiness School, com especialização em Economia Empresarial e em Direito do Trabalho e em Previdência pela Universidade Candido Mendes, e em Administração pela Fundação Getúlio Vargas. Atua na gestão fiscal e financeira de Estados e Municípios há 30 anos tendo exercido diversos cargos de gestão superior. Atualmente, é Secretário de Fazenda do Estado de Alagoas.

João Victor Emile Andrade Safieh

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Pós-graduado em Direito Tributário pelo curso de Especialização do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT) e MBA em Gestão tributária na Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (FIPECA=FI).

Larissa Luzia Longo

Mestranda em Políticas Públicas no Insper, graduada em direito pela PUC/SP, é pesquisadora do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF) e do Núcleo de Pesquisas em Tributação do Insper.

Leonardo Alvim

Doutorando em Direito Tributário pela UFMG, Mestre em Direito Público pela PUC-MG e Especialista em Direito Tributário pela FGV. Professor da graduação da Escola Superior Dom Helder Câmara (Belo Horizonte) e da Pós-graduação do Insper/SP, onde também é pesquisador. Procurador da Fazenda Nacional em Belo Horizonte. Exerceu os cargos de Procurador-Geral Adjunto de Consultoria Tributária e Previdenciária e Coordenador-Geral de Assuntos Tributários. É Diretor da Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT).

Lorreine Silva Messias

Mestre em Administração Pública pela EAESP/FGV e economista pela FEA/USP. Possui especialização em Direito Tributário pela Escola de Direito de São Paulo. Atua como consultora e é pesquisadora do Núcleo de Tributação do Insper.

Luiz Marcio de Souza

Com formação em Economia e Direito pela Universidade de São Paulo e Especialização em Finanças pela FIPECAFI - Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras, é funcionário de carreira da Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo desde 2002. Subsecretário da Receita desde julho de 2021, exerceu diversas funções na Administração Tributária do Estado, entre elas Coordenador Adjunto e Diretor de Estudos Tributários e Econômicos. Em experiência profissional anterior, atuou no mercado financeiro por vinte e dois anos nos quadros do Banco Itaú S.A., alcançando o cargo de Gerente Geral de Renda Fixa, experiência na qual se reportou diretamente ao Diretor Executivo responsável pela Tesouraria daquele banco comercial brasileiro.

Marcela Ladeira Nardelli

Bacharel em Direito pelo UniCeub/Brasília-DF. Especialista em Direito Tributário pelo COGEAE - PUC/SP. Mestre em Direito Tributário pela Fundação Getulio Vargas – Direito SP. Diretora do Jurídico Tributário Corporativo & Gestão Corporativa do Contencioso na Braskem S/A. Advogada com mais de 17 anos de experiencia na área tributária, adquirida em escritórios de advocacia e mundo corporativo.

Maria Raphaela Dadona Matthiesen

Especialista em direito tributário pela FGV Direito SP. Professora da Pós-graduação lato sensu do Insper e pesquisadora no Núcleo de Tributação do Insper e no Núcleo de Estudos Fiscais da FGV.

Patrícia Lamadrid

Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil desde 2010. Hoje atua no Centro Confia como Gerente de Cooperação Institucional e Estratégia; e no Fórum de Diálogo do Confia como Secretária-Executiva e como Coordenadora da Câmara Temática Modelo do Confia. Antes de ingressar na RFB, trabalhou na consultoria estratégica McKinsey & Co. Patrícia é graduada em Engenharia (2006) e Direito (2014) pela USP, certificada como conciliadora e mediadora judicial (2015) pela ALGI Mediação, mestre em Direito Tributário (2020) pela FGV Direito SP e pós-graduada em Finanças e Mercados Financeiros (2021) pela FIA.

Vanessa Rahal Canado

Mestra e doutora em direito pela PUC/SP. Coordenadora da Pós-Graduação e dos Cursos de Educação Executiva em Direito do Insper. Foi pesquisadora durante a criação da Escola de Direito de São Paulo da FGV (2003-2007), onde se tornou professora em 2008. Até 2019, foi professora na Clínica de Prática Jurídica Tributária (Graduação), na Pós-graduação lato sensu e (pós FGVLAW) e no mestrado profissional da FGV DIREITO SP e da EAESP (Escola de Administração de Empresas de São Paulo). Foi diretora do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF) de 2017 a 2019 e advogada nos Escritórios Mattos Filho, Barbosa Müssnich Aragão, CSMV e FM/Derraik Advogados entre 2007 e 2019. Foi assessora especial do Ministro da Economia para assuntos relacionados à reforma tributária entre 2019 e 2021.

Zabetta Macarini

Advogada formada pela PUC- SP. Pós-Graduação em Direito Tributário, Processo Civil e Direito Empresarial. 30 anos de experiência na área tributária. Diretora Executiva do GETAP- Grupo de Estudos Tributários Aplicados.