Crise Fiscal, Planejamento Financeiro Corporativo e Responsabilidade Tributária

Insper Instituto de Ensino e Pesquisa

No atual contexto econômico de elevados déficits das contas públicas e com queda da arrecadação, realizamos este evento para debater as recentes interpretações perpetradas pelas autoridades fiscais, tanto no momento de constituição, quanto na cobrança do crédito tributário.

Confira a cobertura completa deste evento no Insper Conhecimento.

 

Assista ao vídeo na íntegra.

 

Veja a programação realizada:

9h – 9h15:  André Camargo e Rogério Peres

Abertura Institucional

9h15 – 9h55: Painel 1 – Panorama econômico, crise fiscal, riscos e as garantias do contribuinte

Marcos Lisboa  – Cenário Econômico e Déficit Fiscal

Leonardo Alvim, Procurador-Geral Adjunto da Consultoria Tributária e Previdenciária da PGFN – Políticas Públicas Tributárias da União

9h55 – 10h35: Painel II – Momento de Constituição do Crédito Tributário e o Responsável Tributário

Lucilene Prado e José E.T. Toledo – O crescente aumento das práticas de substituição tributária, a responsabilidade do Contribuinte Substituto Tributário e do Contribuinte Substituído

Rogério Peres e Lavínia Junqueira – Práticas de governança que podem ser observadas para mitigar a responsabilidade de sócios com função de gerência e administradores por contingências fiscais

10h35 – 11h10: Painel III – Interpretação e aplicação da norma tributária

Paulo Ayres Barreto e Marco Aurélio Greco – Interpretar questões relativas à responsabilidade tributária e às peculiaridades do processo de fiscalização de supostos crimes tributários, em especial os limites da atuação da fiscalização e os direitos e garantias do fiscalizado

11h10 – 11h30 – Coffee break

11h30 – 12h10: Painel IV – Momento da cobrança do crédito tributário

Gilberto Gomes Bruschi e Cláudia Trindade, Assessora do Gabinete do Procurador Geral da Fazenda Nacional Desconsideração da Personalidade da Pessoa Jurídica e Incidente previsto no NCPC

Leonardo Alvim e Tácio Lacerda Gama  – Redirecionamento das Execuções Fiscais, Hipótese e Prescrição

12h10 –  12h55: Painel V – Reflexos penais e debates finais

Rogério Peres e Leandro Cabral e Silva – Análise de operações que não ensejam, ou não deveriam ensejar, responsabilidade fiscal de sócios com funções de gerência e administradores

Guilherme Nostri  Aldo de Paula Junior – Estabelecer a diferença entre o planejamento tributário lícito e a evasão fiscal, bem como suas consequências fiscais e criminais

12h55 – 13h00: Rodrigo Fernandes Rebouças – Encerramento

 

Data: 20/09/2017
Horário: das 9h às 13h
Local: Insper
Rua Quatá, 300, Vila Olímpia – São Paulo / SP
Estacionamento Rua Uberabinha, s/n

 

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