Home/Agenda de Eventos/O “Sul Global” no direito constitucional comparado

Webinar

Os debates globais na área do direito constitucional são tradicionalmente pautados pela agenda de um pequeno conjunto de sistemas jurídicos, em especial Estados Unidos, França, Reino Unido e Alemanha. Entretanto, o avanço de experiências constitucionais em democracias recentes e países em desenvolvimento abriu novas possibilidades para o campo.

Na América Latina, por exemplo, além de preocupações tradicionais com a limitação do poder estatal, as transições para a democracia trouxeram consigo práticas de criação e aplicação de constituições em que o combate à pobreza e à exclusão, a promoção do acesso à justiça e a transformação de estruturas sociais desiguais têm lugar central. Nesse cenário, os ensaios reunidos em The Global South and Comparative Constitutional Law (Oxford University Press, 2020) procuram mapear, analisar e avaliar essa nova e plural discussão sobre constitucionalismo. O que essas novas experiências nacionais têm a acrescentar – e talvez a re-orientar – no debate global? A ideia de um “sul global” é relevante para compreender e comparar essas diferentes trajetórias e constituições?

Nesse webinar, os organizadores do livro e pesquisadores da área na América Latina discutiram alguns dos principais temas e problemas apresentados na obra. O evento foi organizado pela Graduação em Direito do Insper, com apoio da Seção Brasileira da International Society for Public Law (ICON-S).

Para o debate, convidamos Ana Micaela Alterio, professora associada de Direito Constitucional do ITAM (Instituto Tecnológico Autónomo de México), Jane Reis, professora associada de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Michael Riegner, pesquisador na Faculdade de Direito da Universidade Humboldt, Berlin, Philipp Dann, professor titular de Direito Público e Direito Comparado da Universidade Humboldt, Berlin, e Roberto Gargarella, professor associado da Universidad de Buenos Aires (UBA) e professor titular da Universidad Torcuato Di Tella. A abertura institucional e a mediação do debate foram realizadas por Diego Werneck Arguelhes, professor associado do Insper.

Webinars Insper – O Insper acredita que informação de qualidade, baseada em evidência, é fundamental para tomada de decisão e para o enfrentamento aos desafios impostos pela chegada do novo coronavírus. Neste sentido, a escola promove uma série de eventos on-line, gratuitos, para divulgar conteúdos relevantes como panorama econômico, aspectos trabalhistas, ferramentas jurídicas aplicáveis, desafios para startups, liderança e gestão de equipes remotas, gestão do capital de giro em tempos de crise, impactos nas cadeias de suprimento e o impacto do novo coronavírus em empresas familiares. Confira a programação completa e assista, na íntegra, aos eventos que já passaram pelo nosso canal!

Webinar em inglês, sem tradução simultânea.

Veja como foi o webinar:

Informações

Data: 30/04/2021

Horário: 11h00

INSCRIÇÕES

30/04/2021 - O ‘Sul Global’ no direito constitucional comparado
  • DECRETO Nº 58.228, DE 16 DE MAIO DE 2018 Dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de travestis, mulheres transexuais e homens trans em todos os órgãos da Administração Pública Municipal Direta e nas autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista municipais, bem como nos serviços sociais autônomos instituídos pelo Município, concessionárias de serviços públicos municipais e pessoas jurídicas referidas no artigo 2º, inciso I, da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, que mantenham qualquer espécie de ajuste com a Administração Municipal.
  • Acessibilidade

    O campus do Insper está em conformidade com os padrões nacionais estabelecidos para acessibilidade, de forma que as pessoas com deficiência física encontrem as condições necessárias para circular com autonomia. Conheça nossas ações de Acessibilidade.
    Para garantir a qualidade dos serviços contratados, as solicitações para Interpretação em Libras devem ser feitas até 48 horas úteis antes do evento.
  • Este campo é para fins de validação e não deve ser alterado.

Realização:

Conheça os participantes

Ana Micaela Alterio

Pesquisadora nível 1 no Sistema Nacional de Pesquisadores do México (SNI- CONACYT); Doutora em Estudos Avançados em Direitos Humanos pela Universidade Carlos III de Madrid. Co-diretor da Seção Mexicana da International Society for Public Law (ICON-S) e co-editora do IberICONnect.blog.

Diego Werneck Arguelhes

Doutor em Direito pela Universidade Yale (EUA) e Mestre em Direito Público pela UERJ. Co-diretor da Seção Brasileira da International Society for Public Law (ICON-S). Professor associado do Insper.

Jane Reis

Doutora em Direito Público (UERJ) e Mestre em Direito Constitucional e Teoria do Estado pela PUC-Rio. Conselheira da Seção Brasileira da International Society for Public Law (ICON-S). Juíza Federal no Rio de Janeiro.

Michael Riegner

Doutor em Direito pela Universidade Humboldt e LL.M. pela New York University (NYU), publicou livros e artigos nas áreas de direito constitucional comparado, direito internacional público, direito e desenvolvimento e pesquisa interdisciplinar no direito. Co-editor-chefe da revista Verfassung und Recht in Übersee / World Comparative Law e co-cordenador do projeto multinacional Contestations of the Liberal Script.

Philipp Dann

Editor-chefe da revista Verfassung und Recht in Übersee / World Comparative Law. Os projetos de pesquisa de Dann se concentram nas intersecções entre o Norte e o Sul em diversas áreas do direito - direito internacional, comparado e europeu, além de teoria e história do direito. É co-fundador da Law and Development Research Network e pesquisador principal do projeto multinacional Contestations of the Liberal Script.

Roberto Gargarella

Doutor em Direito pela UBA e pela Universidade de Chicado. Pesquisador sênior do CONICET (Argentina), já recebeu bolsas-prêmio John Simon Guggenheim (1999) e Harry Frank Guggenheim (2002). Publicou diversos livros e artigos, incluindo “The Legal Foundations of Inequality” (Cambridge UP, 2010) e “Latin American Constitutionalism” (Oxford UP, 2013).