Home/Agenda de Eventos/Mare Incognitum: Desafios da Pesquisa Empírica sobre o Supremo Tribunal Federal

O workshop Mare Incognitum é o encontro anual de pesquisadores dedicados ao estudo do Supremo Tribunal Federal (STF) a partir de variadas perspectivas empíricas. Esta terceira edição focou nas possibilidades de formação de uma agenda de temas e problemas de pesquisa que analisem o Tribunal de um ponto de vista comparativo.

O evento foi organizado por Rogério Arantes (DCP-USP) e Diego Werneck Arguelhes, professor do Insper. O cientista político Julio Ríos Figueroa (CIDE, México) fez a conferência principal sobre Política e Tribunais na América Latina: Avanços, Desafios e Oportunidades. Os diversos painéis do workshop discutiram temas como Comportamento judicial: interações e estratégias, Políticas públicas e jurisprudência: impactos das decisões judiciais”, “Recrutamento de ministros do Supremo: perfis e relações” e “O Supremo na conjuntura”.

Confira na programação a lista completa dos participantes.

Informações

Data: 16/09/2019

Horário: 08h00

Local: Sala Marcos Lopes, 2º andar

Entrada: Rua Quatá, 300 – Vila Olímpia

Estacionamento: Rua Uberabinha, s/n – Vila Olímpia

Programação

Dia 1 - 16/09/2019

8h

Credenciamento

9h15 - 9h45

Abertura:

  • Institucional Insper;
  • Diego Werneck Arguelhes (Insper);
  • Rogério Arantes (DCP-USP)

9h45 - 12h

Painel I Comportamento judicial: interações e estratégias.

Coordenação: Júlio Canello (IESP-UERJ)

  • O Supremo no Presidencialismo de Coalizão. Cassio Oliveira (DCP-USP) e Rodrigo Martins (UFPE)
  • Política de nomeações e padrão decisório das Cortes Constitucionais. Mateus Araújo (UFMG) e Lucas F. de Magalhães (UFMG)
  • Mulheres em cortes constitucionais. Lívia Gil Guimarães (FD-USP)
  • Coalizões judiciais. Jeferson Mariano Silva (FGV Direito SP)

14h - 15h45

Painel II Constrangimentos externos e saliência dos casos.

Coordenação: Luciana Gross Cunha (FGV Direito SP)

  • Ataques ao Supremo. Luciano Da Ros (UFRGS)
  • Como medir saliência de casos? Ivar Hartmann (FGV-RJ)
  • Opinião pública sob e sobre o Tribunal. Guilherme Duarte (Princeton University)

16h15 - 18h

Painel III Atores e processos

Coordenação: Alexandre Araújo Costa (UNB)

  • Movimentos sociais e mobilização social do direito. Juliana Cesário Alvim Gomes (UFMG)
  • Formas de acionamento do Tribunal e poder de veto. Leandro Ribeiro (FGV-RJ) e Diego Werneck Arguelhes (Insper).
  • Quando a Corte enfrenta o Governo? Thiago Fonseca (DCP-USP) e Thiago Moreira (Texas A&M)

Dia 2 - 17/09/2019

9h15 - 11h30

Painel IV Políticas públicas e jurisprudência: Impactos das decisões judiciais

Coordenação: Lucas Novaes (Insper)

  • Judicial Policy: uma literatura para compreender o papel dos tribunais superiores nas políticas públicas Ligia Madeira (UFRGS) e Leonardo Geliski (UFRGS)
  • Judicialização de políticas públicas e STF: métodos de investigação. Vanessa de Oliveira (UFABC) e Natalia Pires (Insper)
  • Dinâmicas jurisprudenciais entre cortes supremas e instâncias inferiores. Damares Medina (Universidade de Coimbra/ICONS)
  • Controle constitucional da policy. Rogério Arantes (DCP-USP)

11h45 - 13h

Palestra: “Política y Justicia en Latinoamérica”, de Julio Ríos-Figueroa (CIDE, México)

14h - 15h45

Painel V Recrutamento, perfis e relações

Coordenação: Fernando Leal (FGV-RJ)

  • Modelos de nomeação, Thomaz Pereira (FGV-RJ)
  • Abordagem relacional e política judicial informal, Fabiana Luci Oliveira (UFSCAR)
  • Perfil de uma elite profissional, Fernando Fontainha (IESP-UERJ)

16h15 - 18h

Mesa de Encerramento – O Supremo na conjuntura

  • Marjorie Marona (UFMG), Oscar Vilhena Vieira (FGV Direito SP), Virgilio Afonso da Silva (FD-USP)
  • Moderador: Felipe Recondo (JOTA)

INSCRIÇÕES

Evento gratuito e sujeito à lotação do espaço.

16 e 17/09/2019 - Mare Incognitum: Desafios da Pesquisa Empírica sobre o Supremo Tribunal Federal

  • DECRETO Nº 58.228, DE 16 DE MAIO DE 2018 Dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de travestis, mulheres transexuais e homens trans em todos os órgãos da Administração Pública Municipal Direta e nas autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista municipais, bem como nos serviços sociais autônomos instituídos pelo Município, concessionárias de serviços públicos municipais e pessoas jurídicas referidas no artigo 2º, inciso I, da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, que mantenham qualquer espécie de ajuste com a Administração Municipal.
  • Acessibilidade

    O campus do Insper está em conformidade com os padrões nacionais estabelecidos para acessibilidade, de forma que as pessoas com deficiência física encontrem as condições necessárias para circular com autonomia. Conheça nossas ações de Acessibilidade.
    Para garantir a qualidade dos serviços contratados, as solicitações para Interpretação em Libras devem ser feitas até 48 horas antes do evento.
  • Este campo é para fins de validação e não deve ser alterado.

 

CONHEÇA OS PALESTRANTES

Rogério Arantes

Mestre e doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo, onde atualmente é professor do Departamento de Ciência Política. Dedica-se ao estudo das Instituições Políticas, com ênfase nos temas constitucionalismo e democracia em perspectiva comparada, direito e justiça, sistema político brasileiro, corrupção e instituições de accountability. Foi professor da PUC-SP entre 1995 e 2008 e Coordenador da Pós-Graduação em Ciência Política da USP entre 2011 e 2014. Em 2019, atuará como pesquisador do IEA - Instituto de Estudos Avançados da USP - no âmbito do programa "Ano Sabático", desenvolvendo o projeto "Corrupção política e crime organizado no Brasil".

Diego Werneck Arguelhes

Professor Associado do Insper. É Doutor em Direito pela Yale University, EUA, e Bacharel e Mestre em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Antes de se juntar ao corpo docente do Insper, foi Professor Assistente (2006-2011) e Professor Adjunto (2011-2019) da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas – RJ (FGV DIREITO RIO). Foi pesquisador visitante no Instituto Max Planck para Direito Internacional e Direito Público Comparado (Heidelberg, Alemanha) (2016.1), com bolsa da instituição; Visiting Fellow no Information Society Project, Yale Law School, EUA (2017.1); e Hauser Research Fellow na Escola de Direito da Universidade de Nova York (NYU) (2017.2).

Julio Ríos Figueroa

Professor Pesquisador do Departamento de Estudos Políticos do CIDE, na Cidade do México. É Ph.D. em Ciência Política pela Universidade de Nova York (NYU). Seus trabalhos enfocam temas envolvendo poder judiciário e estado de direito em perspectiva comparada, com ênfase na América Latina. É co-editor, com Gretchen Helmke, da obra Courts in Latin America e autor de Constitutional Courts as Mediators: Armed Conflict, Civil-military relations, and the Rule of Law in Latin America , ambos publicados pela Cambridge University Press. Foi Hauser Research Fellow na Faculdade de Direito da NYU, O'Gorman Fellow na Universidade de Columbia e, em 2018, foi Fellow do Center for Advanced Studies in the Behavioral Sciences (CASBS) da Universidade de Stanford.