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Webinar

O workshop Mare Incognitum é o encontro anual de pesquisadores dedicados ao estudo do Supremo Tribunal Federal (STF), em torno de uma agenda de temas e problemas que desafiam a investigação empírica sobre o Tribunal. A edição deste ano, realizada em parceria entre o Insper e a Universidade de São Paulo, procurará mapear o estado da arte dos estudos empíricos sobre o funcionamento do tribunal.

O evento é organizado por Rogério Arantes (DCP-USP) e Diego Werneck Arguelhes, professor do Insper.

Confira na programação a lista completa dos participantes.

Informações

Data: 21/09/2020

Horário: 08h45

Programação

Dia 1 - 21/09/2020

8h45 - 9h

Abertura:

  • Diego Werneck Arguelhes (Insper);
  • Rogério Arantes (DCP-USP)

9h - 10h30

Painel 1. Composição: trajetórias e perfis de ministro(a)s

Debatedor: Rogério Arantes (USP)

  • Trajetórias dos(as) ministros(as) do STF, Fernando Fontainha (IESP-UERJ)
  • Perfis de ministro(a)s no funcionamento do Tribunal, Thomaz Pereira (FGV-Rio)

10h45 - 12h

Painel 2. Dinâmicas Internas: agenda, poderes individuais e coalizões.

Debatedor: Leandro Molhano Ribeiro (FGV-Rio)

  • Velhos dados, novas teses: o que sabemos sobre coalizões decisórias no Supremo?, Amanda Matos (USP) e Jeferson Mariano Silva (USP)
  • Da descrição à explicação: preferências e instituições no processo decisório do STF, Pedro de Castro (USP) e Thiago Fonseca (USP)

13h - 14h15

Painel 3. Regras e institutos do processo decisório (súmula e repercussão geral)

Debatedor: Luciana Oliveira Ramos (FGV-SP)

  • Súmulas Vinculantes e Propostas de Súmulas Vinculantes, Mateus Araújo (Casa de Rui Barbosa) e Shandor Torok (UFMG)
  • Repercussão geral e outras estratégias para combater a crise do recurso extraordinário, Guilherme Klafke (FGV-SP) e Luiza Correa (FGV-SP)

14h30 - 15h45

Painel 4. Accountability e relações entre poderes

Debatedora: Marjorie Marona (UFMG)

  • Atuação do STF em matéria criminal, Luciano Da Ros (UFSC)
  • Relação entre STF e os Poderes Executivos e Legislativo, Rodrigo Martins (UFPE) e Cassio Oliveira (USP)

16h - 17h15

Painel 5. Construção das decisões: precedentes e deliberação

Debatedor:  Conrado Hubner Mendes (USP)

  • Precedentes, Fernando Leal (FGV-Rio)
  • As decisões monocráticas no Supremo Tribunal Federal, Ivar A Hartmann (FGV-Rio) e Guilherme Almeida (FGV-Rio)

17h30 - 18h45

Mesa de Conjuntura

Moderador: Felipe Recondo (Jota)

Thaís Oyama (Colunista do UOL)

Fabio Kerche (Unirio)

Dia 2 - 22/09/2020

8h30 - 09h45

Painel 6. Impactos das decisões sobre políticas públicas

Debatedora: Vanessa Elias de Oliveira (UFABC)

  • Judicialização da política de saúde no STF, Natalia Pires (Insper)
  • Políticas sociais no STF, Ligia Madeira (UFRGS) e Leonardo Geliski (UFRGS)

10h - 11h15

Painel 7. Entre conflitos políticos e federativos

Debatedor: Alexandre Araújo Costa (UNB)

  • Conflitos federativos no STF, Julio Canello (IESP – UERJ)
  • O Supremo e os partidos: mapeando a relação e identificando lacunas teóricas e empíricas, Daniel Bogéa (UNB)

11h30 - 12h45

Conferência: Daniel M Brinks (University of Texas at Austin)

  • Broken Promises? Taking stock of the Judicialization of Politics in Latin America

13h45 - 15h30

Painel 8. Quem acessa e quem influencia o STF

Debatedora: Lívia Guimarães (USP)

  • Audiências públicas, Marjorie Marona (UFMG) e Lucas Magalhães (UFMG)
  • Amicus Curiae, Damares Medina (IDP)
  • Acesso ao STF e litigância estratégica, Juliana Cesário Alvim Gomes (UFMG)

15h45 - 17h

Painel 9. Transformações do poder do STF e mudança institucional

Debatedora: Heloisa Câmara (UFPR)

  • Abordagens históricas no estudo do STF, Rafael Mafei (USP)
  • Transformações do poder do STF e mudança institucional, Rogério Arantes (USP)

17h15 - 18h30

Painel 10. Opinião pública, transparência e confiança no Supremo

Debatedor: Andres Del Rio

  • TV Justiça, Diego Werneck Arguelhes (Insper) e Leandro Ribeiro (FGV-Rio)
  • Confiança e imagem pública do STF, Fabiana Luci Oliveira (UFscar), Luciana Gross Cunha (FGV-SP) e Luciana Oliveira Ramos (FGV-SP)

 

INSCRIÇÕES

21/09/2020 - Webinar: Mare Incognitum: consolidando descobertas, mapeando novas rotas

  • Este campo é para fins de validação e não deve ser alterado.

Realização:

 

 

 

 

Conheça os participantes

Diego Werneck Arguelhes

Professor Associado do Insper. É Doutor em Direito pela Yale University, EUA, e Bacharel e Mestre em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Antes de se juntar ao corpo docente do Insper, foi Professor Assistente (2006-2011) e Professor Adjunto (2011-2019) da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas – RJ (FGV DIREITO RIO). Foi pesquisador visitante no Instituto Max Planck para Direito Internacional e Direito Público Comparado (Heidelberg, Alemanha) (2016.1), com bolsa da instituição; Visiting Fellow no Information Society Project, Yale Law School, EUA (2017.1); e Hauser Research Fellow na Escola de Direito da Universidade de Nova York (NYU) (2017.2).

Rogério Arantes

Mestre e doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo, onde atualmente é professor do Departamento de Ciência Política. Dedica-se ao estudo das Instituições Políticas, com ênfase nos temas constitucionalismo e democracia em perspectiva comparada, direito e justiça, sistema político brasileiro, corrupção e instituições de accountability. Foi professor da PUC-SP entre 1995 e 2008 e Coordenador da Pós-Graduação em Ciência Política da USP entre 2011 e 2014. Em 2019, atuou como pesquisador do IEA - Instituto de Estudos Avançados da USP - no âmbito do programa "Ano Sabático", desenvolvendo o projeto "Corrupção política e crime organizado no Brasil".