Home/Agenda de Eventos/Liberdade de expressão, imprensa e sigilo judicial no Brasil

A Constituição de 1988 aboliu toda forma de censura e assegurou a livre expressão de ideias, opiniões e informações. Esse regime de liberdade de imprensa é essencial para o desenvolvimento de uma sociedade plural e democrática. Ao mesmo tempo, o Estado Democrático de Direito necessita, para aplicação eficaz da justiça, valer-se em alguns casos do sigilo judicial.E as ameaças à liberdade de expressão, como ficam?

Para debater essas questões essenciais à nossa sociedade, o Insper reuniu Marcio Schusterschitz da Silva Araújo (Ministério Público Federal de São Paulo), Marta Saad (USP) e Carlos Eduardo Lins da Silva (Insper). O evento propôs, numa perspectiva de pleno respeito às liberdades e garantias constitucionais, um debate sobre os critérios de concessão do sigilo e as consequências do vazamento de informações dentro do regime de liberdade de imprensa a partir da realidade prática observada nos últimos anos no Brasil.

A ideia foi trazer à luz problemas atuais com o objetivo de chegar a propostas efetivas para um ambiente de liberdade, transparência, accountability, segurança jurídica e respeito aos direitos e garantias individuais.

Veja como foi:

 

Informações

Data: 22/03/2019

Horário: 08h30

Local: Sala Amador Aguiar - 1º andar - Insper

Entrada: Rua Quatá, 300 - Vila Olímpia

Estacionamento: Rua Uberabinha, s/n - Vila Olímpia

Programação

8h30

Welcome Coffee

9h

Abertura Carlos Melo (Insper)

9h15

Mesa 1 | O sigilo no regime de liberdade de imprensa

Marcio Schusterschitz da Silva Araújo (Ministério Público Federal de São Paulo)

Marina Coelho Araújo (Insper)

10h30

Mesa 2 | A imprensa e o sigilo

Marta Saad – (USP)

Carlos Eduardo Lins da Silva (Insper)

Mediação: Rafael Bellem de Lima (Insper)

12h

Encerramento

Marcio Schusterschitz da Silva Araújo

É formado em direito pela ufmg, em 1998. Procurador da república desde 2002, atualmente com atuação junto à 9ª Vara Criminal Federal e como integrante do grupo de combate a cartéis.

Rafael Bellem de Lima

É professor do Insper e doutorando em filosofia do direito e direito público pela Universidade de Kiel e pela Universidade de São Paulo. É formado em direito pela Universidade de São Paulo, onde também obteve seu mestrado em direito constitucional. Atualmente é coordenador do projeto do curso de graduação em direito e do Núcleo de Direitos e Liberdades do Centro de Regulação e Democracia do Insper. Dedica-se ao estudo dos direitos fundamentais, argumentação jurídica, interpretação constitucional e controle judicial de constitucionalidade.

Marta Saad

É professora Doutora de Direito Processual Penal nos cursos de graduação e pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Mestre e Doutora em Direito Processual Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Ex-Presidente do IBCCRIM (Institutos Brasileiro de Ciências Criminais) e Advogada.

Marina Pinhão Coelho Araújo

Doutora em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, sob a orientação do Prof. Miguel Reale Júnior. Especialista em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra. Membro do Instituto de Defesa de Direito à Defesa. Autora de diversos artigos sobre Direito Penal. Foi pesquisadora na Universidade de Munique (LMU).

Christiano Fragoso

É professor adjunto de Direito Penal da Uerj. Advogado criminalista

Carlos Eduardo Lins da Silva

Formado em Jornalismo pela Faculdade Cásper Líbero, mestre em Comunicação pela Michigan State University, doutor e livre-docente em Comunicação pela Universidade de São Paulo (USP). Trabalhou nos jornais do grupo Diários Associados e Folha de S. Paulo, no qual foi ombudsman, diretor-adjunto e correspondente em Washington, e no Valor Econômico, onde foi diretor-adjunto.