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Webinar

A constituição brasileira garante a todos o direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e a sua qualificação para o trabalho. A realidade do país, contudo, ainda está muito aquém da promessa constitucional. Os incentivos, oportunidades e condições de acesso à educação estão distribuídos de forma muito desigual na população brasileira, com prejuízos inegáveis para o país. É necessário agir para que os efeitos da pandemia do novo coronavírus não agravem ainda mais esse cenário.

No webinar Direito à educação e suas implicações, mais um da série Férias no Insper, a professora e pesquisadora no Insper, Laura Müller Machado, e Rafael Bellem de Lima, professor e coordenador responsável pelo projeto de Graduação em Direito do Insper, debateram sobre a proteção constitucional ao direito à educação, com ênfase nas diferentes dimensões necessárias para sua efetivação. Além de abordar os principais elementos que caracterizam o direito à educação no Brasil, foram apresentados alguns exemplos de políticas bem-sucedidas para sua concretização.

Webinars Insper – O Insper acredita que informação de qualidade, baseada em evidência, é fundamental para tomada de decisão e para o enfrentamento aos desafios impostos pela chegada do novo Coronavírus. Neste sentido, a escola promove uma série de eventos on-line, gratuitos, para divulgar conteúdos relevantes como panorama econômico, aspectos trabalhistas, ferramentas jurídicas aplicáveis, desafios para startups, liderança e gestão de equipes remotas, gestão do capital de giro em tempos de crise, impactos nas cadeias de suprimento e o impacto do Coronavírus em empresas familiares. Confira a programação completa e assista, na íntegra, aos eventos que já passaram pelo nosso canal!

Veja como foi o webinar:

Informações

Data: 12/08/2020

Horário: 14h00

INSCRIÇÕES

Inscrições Encerradas!

CONHEÇA OS PALESTRANTES

Rafael Bellem de Lima

Professor em tempo integral do Insper, onde leciona nos programas de graduação em administração e ciências econômicas e integra o núcleo docente responsável pelo projeto do curso de Graduação em direito, do qual é coordenador. É membro do Núcleo Constituições e Desenho Institucional e coordenador do Núcleo de Direitos e Liberdades do Centro de Regulação e Democracia do Insper. É doutorando em direito público e filosofia do direito na Christian-Albrechts Universität zu Kiel (Alemanha) e na Universidade de São Paulo (dupla-titulação) e mestre em direito constitucional pela USP. Foi bolsista de iniciação científica, mestrado e doutorado da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo – FAPESP e do Programa Conjunto de Bolsas de Doutorado na Alemanha – CNPq/Capes/ DAAD. Foi professor e orientador da Escola de Formação da Sociedade Brasileira de Direito Público (sbdp), onde coordenou o curso semestral de direito constitucional e integrou a equipe responsável pela pesquisa sobre o controle de constitucionalidade dos atos do Poder Executivo, financiada pelo Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas (PNUD) e pelo Ministério da Justiça. Integrou o grupo de estudos Constituição, Políticas e Instituições da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Laura Müller Machado

Economista, professora e pesquisadora no Insper.