Home/Agenda de Eventos/Desoneração de folha de pagamento é desafio do mercado de trabalho na pandemia

Webinar

Uma das principais reivindicações dos empresários, é a redução dos encargos sobre a folha de pagamento, pois existe um alto custo para contratação dos empregados. A desoneração da folha de pagamento surgiu com propósito de aumentar a competividade de indústria exportadoras brasileiras, mediante a redução dos custos trabalhistas. Com a pandemia e o Brasil em um processo de deflação, com a taxa de juros a zero e o aumento crescente de desemprego, o Senado Federal tramita projetos de lei de prorrogação de desoneração de folha de pagamento do período de dois anos para manutenção do empregado no período da pandemia de COVID-19 e pós-pandemia.

No Alumni Week o Comitê Alumni Desenvolvimento Profissional e Empregabilidade convidou Fernando Rogério Peluso, que abordou a temática no âmbito do Direito Trabalhista Empresarial, no cenário das empresas privadas, a tributação e encargos existentes sobre a folha de pagamento que geram um achatamento significativo da remuneração dos empregados, pois representam quase a mesma despesa que a própria remuneração paga. Assim, a desoneração da folha de pagamento poderia inclusive beneficiar diretamente os próprios empregados com ganhos mais expressivos, ainda mais num momento de crise como essa que estamos vivendo.

O segundo convidado, Rogério Peres, defendeu a desoneração de folha de pagamento na seara do Direito Tributário no seguinte critério: “A eliminação daquela carga tributária sobre folha de salários tem efeito importante sobre o salário efetivamente pago, é pouco significante sobre o nível de emprego.” (Gruber, J. The incidence of payroll taxation: evidence from Chile, Journal of Labor Econimis, 13 (3, pt.2), 1977).

A solução para problemática é transferir uma parte da tributação sobre salários para IVA-Dual Federal, tornando o financiamento da previdência relativamente universal a financiar as demais cargas sobre o salário, reformulando a tributação sobre rendas das empresas. O trabalhador o pagaria com o IVA sobre o consumo, como todos os cidadãos.

O terceiro convidado, Alberto Macedo, abordou a desoneração de folha de pagamento na proposta de reforma tributária SIMPLIFICA JÁ, com seus apoiadores, em que quanto mais a empresa empregar e quanto maior for a sua massa salarial, menor será a sua Contribuição Patronal Previdenciária (CPP). O evento foi mediado por Ana Luiza Vieira Santos.

Comitê Alumni Desenvolvimento Profissional e Empregabilidade foi criado com o objetivo de disponibilizar recursos e gerar oportunidades para Comunidade Alumni, por meio do desenvolvimento de habilidades complementares à formação técnica (soft skills) e potencializar empregabilidade dos participantes.

Veja a programação completa do Alumni Week!

Veja como foi o webinar!

Informações

Data: 11/08/2020

Horário: 19h00

INSCRIÇÕES

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Realização:

    

CONHEÇA OS PALESTRANTES

Alberto Macedo

Mestre e Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela USP, MBA em Gestão Pública Tributária pela Fundação Dom Cabral, Membro do Conselho de Altos Estudos de Finanças e Tributação da Associação Comercial de São Paulo, Professor de Direito Tributário no Insper, FIPECAPI, IBET e IBDT.

Ana Luiza Vieira Santos

Advogada na área trabalhista, tributário e família com mais de 15 anos, escritório próprio, Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP, Especialista em Direito Previdenciário pela EPD, especialista em Direito Tributário pela PUC-SP e LLM Direito Tributário pelo Insper, ingressou como pesquisadora do Centro de Estudos em Processos de Investimento -FGVINVEST/EFSP e integrante do Comitê de Desenvolvimento Profissional.

Fernando Rogério Peluso

Professor do curso de Direito do trabalho – uma visão multidisciplinar e estratégica e professor do curso de LL.C ambos do Insper. Fernando é advogado graduado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, especialista em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo, e Mestre em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. É sócio do escritório Peluso, Stupp e Guarita Advogados, e Compliance Officer certificado pelo Insper. Por mais de 10 anos foi professor da pós-graduação latu sensu em Direito do Trabalho na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Rogério Peres

Executivo Jurídico com mais de 20 anos de atuação em Instituições Financeiras internacionais, áreas de Consultoria, Planejamento e Contencioso fiscal. Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP. Especialista em Processo Tributário pelo IBETF/SP. Professor do Insper.