O impacto da COVID-19 é especialmente relevante sobre o sistema prisional. De acordo com estudos, pessoas em privação de liberdade não só tem mais chances de contrair a doença que pessoas fora dos presídios, mas também tem menos acesso a serviços de saúde, alimentação e condições de higiene para prevenção ou tratamento.
No quarto webinar da série Direito e Pesquisa: o Desafio da COVID-19, reunimos Maíra Machado, professora da Direito FGV e Natalia Pires de Vasconcelos, professora do Insper, que discutiram pesquisa em andamento sobre as decisões em Habeas Corpus em razão da covid-19 no Estado de São Paulo. O webinar foi mediado pelo professor do Insper, Diego Werneck Arguelhes.
Veja como foi o webinar:
Data: 11/06/2020
Horário: 15h30
Professora Associada na Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (DIREITO SP). Pós-doutora pela Cátedra Canadense de Pesquisa em Tradições Jurídicas e Racionalidade Penal da Universidade de Ottawa (2009-2010). Doutora em Filosofia e Teoria Geral Direito pela Universidade de São Paulo (2003). Graduada em Direito pela Universidade de São Paulo (1997). Foi pesquisadora visitante na Universidade de Barcelona (2000-2003) e desde 2004 é professora em tempo integral e dedicação exclusiva na DIREITOGV. Tem experiência na atividade de docência e pesquisa em Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: direito penal, criminologia, internacionalização do direito, cooperação internacional e criminalidade econômica.
Professora em tempo integral e em dedicação exclusiva no Insper, onde integra o núcleo docente responsável pelo projeto do curso de Graduação em Direito. Doutora e Mestre em Direito Constitucional e bacharel em Direito e em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo. Obteve seu LL.M junto à Faculdade de Direito de Yale, onde é atualmente Senior Research Fellow junto ao Solomon Center for Health Law and Policy. Foi Fox International Fellow junto ao MacMillan Center for International and Area Studies e Student Fellow junto ao Global Health Justice Partnership, ambos também na Universidade de Yale. Tem se dedicado especialmente ao estudo dos temas: judicialização de políticas públicas, direito sanitário, saúde pública, direitos sociais e pesquisa empírica em direito.
É Doutor em Direito pela Yale University, EUA, e Bacharel e Mestre em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Antes de se juntar ao corpo docente do Insper, foi Professor Assistente (2006-2011) e Professor Adjunto (2011-2019) da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas – RJ (FGV DIREITO RIO). É membro da rede SELA – Seminário en Latinoamérica de Teoría Constitucional y Política e co-diretor do Capítulo Brasileiro da International Society of Public Law (ICON-S). Desenvolve pesquisas nas áreas de direito constitucional comparado, separação de poderes, desenho de instituições judiciais, comportamento judicial e mudança constitucional.
