9ª edição de lançamento da Coleção de Livros Jurídicos Insper Almedina

Insper Instituto de Ensino e Pesquisa

Convidamos você para o lançamento da 9ª edição da Coleção de Livros Jurídicos produzidos por alunos e professores em parceria com o Insper e a Almedina Brasil.

Na ocasião, lançaremos novos títulos que complementarão os mais de 30 já publicados.

    • Autor: Guilherme Giglio
      As reorganizações societárias têm sido realizadas no Brasil com grande frequência nos últimos anos, tendo por objetivo diversas demandas, dentre elas a reestruturação de grupos empresariais, a sepa¬ração de divisões ou áreas de uma empresa, a concentração de empresas, a redução de custos administrativos e operacionais etc. Nesse contexto e considerando a escassez de literatura tributária a respeito do tema, a obra foi elaborada com o objetivo de analisar os impactos relacionados ao IPI e ao ICMS nesses eventos, sob as óticas da incidência tributária e da transferência de saldos credores dos impostos citados.
    • Autor: Mário Mourão
      O livro Financiamentos Estruturados analisa os contratos decorrentes de operações estruturadas sob a ótica do direito empresarial, iniciando-se pela busca de uma definição local ainda objeto de pouco estudo no direito brasileiro. A obra destaca alguns princípios relevantes para estes tipos de contratos empresariais fundamentais ao intérprete do direito, dando ênfase ao princípio da autonomia privada, corolário da liberdade de contratar, bem como aos princípios do equilíbrio econômico contratual, dos usos e costumes e da boa-fé. O trabalho apresenta, por fim, dois tipos de Financiamentos Estruturados, os Empréstimos Sindicalizados e o Project Finance, descrevendo suas principais características e relevância para o direito empresarial.
    • Autor: Kleber Luiz Zanchim

      Esta obra apura a incidência do Código Civil nas avenças estatais nos temas de interpretação, princípios e inadimplemento. O objetivo é demonstrar que os contratos públicos estão cada vez mais próximos dos contratos privados. A abordagem é pragmática: confronta a legislação publicista com a privatista nos diversos casos estudados e, ao final, explora a intensidade com que tais normas permeiam os diferentes tipos contratuais firmados pelo Estado. A conclusão é de que existe mais espaço para o Direito Privado do que para o Direito Público nos contratos da Administração.

Quando

Data: 09/06/16

Horário: 19h

Local: Insper

Endereço: Rua Quatá, 300

Estacionamento: Rua Uberabinha s/n.

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9ª edição Insper Almedina - 09/06/16

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