Contencioso Tributário no Brasil. Como torná-lo mais racional?

9h Abertura

Marcos Lisboa
(Presidente do Insper)

Qual a relação entre direito e desenvolvimento econômico? Como o contencioso impacta essa relação?

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Ministro Alexandre de Moraes
(Ministro do STF)

Doris Canen
(Chefe de Gabinete da Secretaria Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do CNJ)

Objetivos da Comissão de Juristas responsável por apresentar anteprojetos que simplifiquem e modernizem os Códigos de Processo Tributário e de Processo Administrativo.

1º Bloco.
Relação entre Fiscos e Contribuintes

 

9h30. Relação entre Fiscos e Contribuintes. Como tornar essa relação mais cooperativa e menos conflituosa? 

Apresentação sobre governança tributária, transparência, responsividade, integração e racionalidade interna entre diferentes instâncias administrativas e adoção de comportamento cooperativo.

Larissa Longo, Maria Raphaela Matthiesen, Daniel Santiago e Breno Vasconcelos
(Pesquisadores do Núcleo de Pesquisas em Tributação do Insper)

10h. Iniciativas da Receita Federal do Brasil para a redução de litígios

Julio Cesar Vieira Gomes
(Secretário Especial da Receita Federal do Brasil)

Carlos Henrique de Oliveira
(Auditor-fiscal, Diretor de Programa RFB)

10h30. Transparência e cidadania fiscal

Fernanda Pacobahyba
(Secretária de Fazenda do Estado do Ceará e professora do IBET) 

Marcela Nardelli
(Advogada, mestre pela FGV) 

10h50. Programas de conformidade

Ana Teresa Rosa
(Advogada, mestre pela FGV)

Maria Rita Ferragut
(Advogada, Professora do IBET)

Zabetta Macarini
(Diretora Executiva GETAP)

11h20. Complexidade tributária

Roberta Bordini Prado Landi
(Advogada e doutora pela USP)

Luciana Yeung
(Economista, Professora Insper)

11h40. O papel dos tribunais administrativos na pacificação dos conflitos tributários

Alexandre Evaristo
(Conselheiro do CARF, Professor IBDT) 

José Maria Arruda de Andrade
(Advogado, Professor USP) 

Tatiana Migiyama
(Conselheira do CARF, Advogada e Contadora) 

12h10. Debates

12h30. Almoço

2º Bloco.
O Contencioso Judicial Tributário

 

14h. Cenário e soluções para racionalização

Apresentação sobre efetividade das execuções fiscais, meios alternativos para solução de conflitos tributários, recursos repetitivos (estabilização decisória, ganhos de racionalidade e sugestões de aprimoramento) e incentivos ao litígio.

Carla Novo, João Victor Safieh e Leonardo Alvim
(Pesquisadores do Núcleo de Pesquisas em Tributação do Insper)

14h30. Efetividade das execuções fiscais

Renato Lopes Becho
(Juiz Federal, Professor PUC-SP)

João Grognet
(PGFN)

Aristóteles Câmara
(Advogado, Pesquisador FGV)

Lorreine Messias
(Economista, Pesquisadora Insper)

15h10. Recursos repetitivos

Lucas Bevilacqua
(Assessor de Ministro do STF, Professor UFG e IDP)

Jacqueline Braz
(Advogada, Professora IBET)

Nelton dos Santos
(Desembargador Federal, Professor IBET)

15h40. Meios alternativos para solução de conflitos tributários

Valter Lobato
(Advogado, ABRADT) 

Manoel Tavares
(PGFN) 

16h. Debates

16h30. Encerramento

Rodrigo Maia
(Deputado federal, Ex-Presidente da Câmara dos Deputados)

Misabel Abreu Machado Derzi
(Advogada, Professora UFMG)

Como tornar o contencioso tributário brasileiro mais racional?

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Vanessa Rahal Canado
(Coordenadora do Núcleo de Pesquisas em Tributação do Insper)

Perspectivas sobre os resultados obtidos e pesquisas futuras.