O evento foi uma oportunidade para o Núcleo de Tributação do Insper apresentar os resultados obtidos na pesquisa contratada pelo Conselho Nacional de Justiça, intitulada Diagnóstico do Contencioso Judicial Tributário, e debater os caminhos para a racionalização do contencioso tributário brasileiro.
Data: 13/05/2022
Horário: 09h00
Local: Sebastião Camargo - 1º andar - Prédio 1
Entrada: Rua Quatá, 300 - Vila Olímpia
Estacionamento: Netpark - Rua Uberabinha, s/n - Vila Olímpia
Marcos Lisboa
(Presidente do Insper)
Qual a relação entre direito e desenvolvimento econômico? Como o contencioso impacta essa relação?
Ministro Alexandre de Moraes
(Ministro do STF)
Doris Canen
(Chefe de Gabinete da Secretaria Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do CNJ)
Objetivos da Comissão de Juristas responsável por apresentar anteprojetos que simplifiquem e modernizem os Códigos de Processo Tributário e de Processo Administrativo.
Apresentação sobre governança tributária, transparência, responsividade, integração e racionalidade interna entre diferentes instâncias administrativas e adoção de comportamento cooperativo.
Larissa Longo, Maria Raphaela Matthiesen, Daniel Santiago e Breno Vasconcelos
(Pesquisadores do Núcleo de Pesquisas em Tributação do Insper)
Julio Cesar Vieira Gomes
(Secretário Especial da Receita Federal do Brasil)
Carlos Henrique de Oliveira
(Auditor-fiscal, Diretor de Programa RFB)
Fernanda Pacobahyba
(Secretária de Fazenda do Estado do Ceará e professora do IBET)
Marcela Nardelli
(Advogada, mestre pela FGV)
Ana Teresa Rosa
(Advogada, mestre pela FGV)
Maria Rita Ferragut
(Advogada, Professora do IBET)
Zabetta Macarini
(Diretora Executiva GETAP)
Roberta Bordini Prado Landi
(Advogada e doutora pela USP)
Luciana Yeung
(Economista, Professora Insper)
Alexandre Evaristo
(Conselheiro do CARF, Professor IBDT)
José Maria Arruda de Andrade
(Advogado, Professor USP)
Tatiana Migiyama
(Conselheira do CARF, Advogada e Contadora)
Apresentação sobre efetividade das execuções fiscais, meios alternativos para solução de conflitos tributários, recursos repetitivos (estabilização decisória, ganhos de racionalidade e sugestões de aprimoramento) e incentivos ao litígio.
Carla Novo, João Victor Safieh e Leonardo Alvim
(Pesquisadores do Núcleo de Pesquisas em Tributação do Insper)
Renato Lopes Becho
(Juiz Federal, Professor PUC-SP)
João Grognet
(PGFN)
Aristóteles Câmara
(Advogado, Pesquisador FGV)
Lorreine Messias
(Economista, Pesquisadora Insper)
Lucas Bevilacqua
(Assessor de Ministro do STF, Professor UFG e IDP)
Jacqueline Braz
(Advogada, Professora IBET)
Nelton dos Santos
(Desembargador Federal, Professor IBET)
Valter Lobato
(Advogado, ABRADT)
Manoel Tavares
(PGFN)
Rodrigo Maia
(Deputado federal, Ex-Presidente da Câmara dos Deputados)
Misabel Abreu Machado Derzi
(Advogada, Professora UFMG)
Como tornar o contencioso tributário brasileiro mais racional?
Vanessa Rahal Canado
(Coordenadora do Núcleo de Pesquisas em Tributação do Insper)
Perspectivas sobre os resultados obtidos e pesquisas futuras.