[{"jcr:title":"I Encontro de Pesquisa em Direito Econômico e Regulatório","cq:tags_0":"tipos-de-evento:presencial"},{"richText":"01/12 - Das 13h às 19h     02/12 - Das 8h às 17h","madeBy":"Por","tag":"tipos-de-evento:presencial","buttonUrl":"https://share.hsforms.com/1kE-ttz2SQuuLVHhsvNVE-Qcd0ta","title":"I Encontro de Pesquisa em Direito Econômico e Regulatório","variant":"imagecolor","buttonText":"INSCREVA-SE"},{"jcr:title":"cinza / vermelho / amarelo"},{"themeName":"cinza / vermelho / amarelo"},{"jcr:title":"Grid Container Section","layout":"responsiveGrid"},{"id":"ancora-1"},{"id":"texto-rico-1","text":"O evento tem como propósito oferecer um espaço acadêmico dedicado ao diálogo, à reflexão e à troca de ideias sobre o Direito Econômico e suas áreas correlatas . Busca-se, com isso, fomentar um ambiente de debates construtivos e discussões qualificadas, que contribuam para evidenciar a diversidade de pensamento existente nesse campo do conhecimento. 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 – Camila Osellame Martins 18h45 – Happy Hour (por adesão) Bar Original – Rua Graúna, 137 02 de dezembro de 2025 9h00 – 10h30 – Painel Luis Schuartz Sala Jorge Paulo Lemann (1º Andar) Tema:  Regulação, Concorrência e Políticas Públicas Moderador: Bruno Polonio Renzetti Participantes: Renan Kalil (Insper) Natasha Schmitt Caccia Salinas (FGV/RJ) Juliana Palma (FGV/SP) 10h30 – 12h00 – Sessões Paralelas de Workshop Workshop 6 – Transição Energética, Sustentabilidade e Mercados Sala Alberto Nogueira – 2º andar Moderador: Natasha Schmitt Caccia Salinas A Face Regulatória da Contratação Pública: a implementação de Políticas Ambientais  – Eduarda Onzi (FGV/RJ) Arenas de Disputa e Instrumentos Regulatórios na Transição Energética  – Patrícia Alencar Silva Mello, Vivian Daniele Rocha Gabriel, Anna Cortellini, Daniel Graubart Agoston Market Power, Global Supply Chains, and Sustainability  – Arthur Sadami, Caio Mario Pereira Neto, Raissa Paixão, Daniele de Oliveira, Fernanda Romero, Yasmin Salgado Cooperation, Competition, and Sustainability: A Study on the Criteria Applied by Competition Authorities in the Analysis of Sustainability Agreements Between Competitors  – Felipe Bonfim Silveira Workshop 7 – Saúde, Concorrência e Regulação Sala Peter Drucker – 2º andar Moderador: Patricia Sampaio Judicialização dos tratamentos de doenças raras: uma avaliação das demandas nacionais para além dos medicamentos de alto custo  – Vanessa Boarati, Bruno Oliveira, Mariana Puschel Impact assessment of merger control: a case in the health insurance sector  – Felipe Nako, Paulo Furquim de Azevedo Como a limitação orçamentária decorrente da Emenda Constitucional nº 95/2016 compromete a capacidade regulatória da ANVISA e da ANS?  – Felippe Furtunato de Faria Workshop 8 – Direito Administrativo, Defesa da Concorrência e Regulação Sala Graber – 2º andar Moderador: Mateus Piva Adami Impacto Concorrencial da Restrição de Operações no Aeroporto Santos Dumont (SDU) e Deslocamento para o Galeão (GIG)  – Tanise Brandão Bussmann, Camila Sanson Pereira Bastos Risco total para os passageiros? Implicações regulatórias do modelo contratual das concessões de ônibus no Brasil  – Sarah Marinho, Helena Ambiel, Julia Rodrigues A nova LINDB pegou? Análise empírica sobre a aplicação da Lei n. 13.665/2018 pelo CADE  – Bruno Polonio Renzetti, Clóvis A. Bertolini de Pinho Considerações acerca do entendimento do TCU sobre autonomia financeira das agências reguladoras  – Rebeca Faustino Vieira da Silva 12h00 – 13h30 – Intervalo para Almoço 13h30 – 15h00 – Painel Diogo de Sant’Ana Sala Jorge Paulo Lemann (1º Andar) Tema:  Infraestrutura, Regulação e Concorrência Organizador/Moderador: Paulo Furquim de Azevedo Participantes: Eduardo Jordão (FGV Rio) Patricia Pessoa Valente (Insper) Patricia Sampaio (FGV-Rio) Mateus Adami (FGV-SP) 15h15 – 16h45 – Sessões Paralelas de Workshop Workshop 9 – A Jurisprudência do CADE em Diferentes Setores Sala Graber – 2º andar Moderador: Rodrigo Fialho Análise de Programas de Compliance em Termos de Compromisso de Cessação do CADE  – Nathan de Oliveira Salani Athaide Direito da Concorrência e Diretorias Interligadas: o enfrentamento das preocupações concorrenciais pela jurisprudência do CADE  – Gabriel Pereira Nascimento Does sustainability matter? An Overview of the Brazilian Antitrust Authority’s Jurisprudence  – Daniele Eduarda de Oliveira Workshop 10 – Enforcement do Direito da Concorrência Sala Peter Drucker – 2º andar Moderador: Anna Binotto Unpacking the challenges of digitalization in the agri-food sector competition in Brazil  – Carolina Saito, Débora Schwartz, Cynthia Bezerra Antitruste Para Além da Eficiência: A Experiência Sul-Africana  – Gustavo Pietruza The role of competition concerns in antidumping measures: lessons from the Brazil experience  – Vinicius Klein, Thalita Fernandes Gigante Tendência ao monopólio dos órgãos de governança dos esportes profissionais  – Vitória de Nazaré Bastos Balesteros Gomes Workshop 11 – Regulação de Plataformas Digitais Sala Alberto Nogueira – 2º andar Moderador: Bruno Polonio Renzetti Por que a regulação das plataformas digitais no Brasil deve atribuir uma atenção especial à proteção dos direitos das mulheres?  – Maria Luiza D'Almeida Magalhães Moratelli Essencialidade e a Proposta Brasileira de Regulação de Plataformas Digitais  – João Luiz Pondé, Eduardo Pontual Ribeiro, Luiz Carlos Delorme Prado, Marcos Puccioni de Oliveira Lyra Dimensions of regulation and governance in the attention economy  – Vitoria Oliveira From Code to Court: the Impact of Brazil's Digital Bill of Rights on Tech Lawsuits  – João Ricardo Costa Filho 17h00 – 18h15 – Painel Mário Cabral Sala Jorge Paulo Lemann (1º Andar) Tema:  Agenda da Regulação Digital Organizador/Moderador: Caio Mario Pereira Neto Participantes: Beatriz Kira (Sussex / Insper) Filippo Lancieri (Georgetown Law) Raquel Pimenta (FGV-SP) Diogo Coutinho (USP) 18h15 – 18h30 – Encerramento e Premiação"},{"id":"inscricoes","text":"Inscrições"},{"type":"html"},{"targetId":"texto-rico-1","label":"Descrição"},{"targetId":"informacoes","label":"Informações"},{"targetId":"programacao","label":"Programação"},{"targetId":"inscricoes","label":"Inscrições"}]